ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2103/2026

PORTARIA Nº 2103/2026

 

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e com o fundamento no art. 2º, inciso VI e XI da Lei Federal nº 13.019/2014, no art. 3º, do Decreto Municipal nº 065/2018 e processo nº 1109/2026:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designa os membros abaixo para compor a comissão de Monitoramento e Avaliação: CIBEREN QUADROS OURIQUES, matrícula 6229-02, JOSICLEIDE MAZZETTI REIS, matrícula 5182-05, e ALICE CAROLINE LOURENCO, matrícula 3723-01.

Art. 2º Designa LETICIA LEAL SEGABINAZZI, matrícula 3568-01, para a função de gestora da parceria.

Art. 3º Tendo por objeto a Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas com Deficiência (SCFV - PCD).

Art. 4º São atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação e do Gestor da Parceria os dispostos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 065/2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de novembro de 2026.

 

ED DA SILVA MORAES

Prefeito Municipal em Exercício

 

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA

Secretário de Administração 


Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:D9E3E050