ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2103/2026
PORTARIA Nº 2103/2026
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e com o fundamento no art. 2º, inciso VI e XI da Lei Federal nº 13.019/2014, no art. 3º, do Decreto Municipal nº 065/2018 e processo nº 1109/2026:
RESOLVE:
Art. 1º Designa os membros abaixo para compor a comissão de Monitoramento e Avaliação: CIBEREN QUADROS OURIQUES, matrícula 6229-02, JOSICLEIDE MAZZETTI REIS, matrícula 5182-05, e ALICE CAROLINE LOURENCO, matrícula 3723-01.
Art. 2º Designa LETICIA LEAL SEGABINAZZI, matrícula 3568-01, para a função de gestora da parceria.
Art. 3º Tendo por objeto a Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas com Deficiência (SCFV - PCD).
Art. 4º São atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação e do Gestor da Parceria os dispostos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 065/2018.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de novembro de 2026.
ED DA SILVA MORAES
Prefeito Municipal em Exercício
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:D9E3E050