ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3806/2024 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.
Retificar o período aquisitivo constante na Portaria/SMAF/PM/ACEGUÁ nº3663/2023, referente ao servidor BRUNO MACHADO ROMIO, cargo de Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, passando a constar como período correto para aquisição da Licença Prêmio de 01/04/2016 a 31/03/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 226/2026.
Publicado por:
Ludmila Ferreira Barreto
Código Identificador:DA4497B0