ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUMULA TERMO DE FOMENTO 04/2026
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24.
Termo de fomento nº 04/2026.
Organização de Sociedade Civil: ASUNER - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ERNESTINA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.406.578/0001-60.
Objeto: Auxílio financeiro anual para a Associação dos Universitários de Ernestina – ASUNER, no valor total de R$ 131.158,00 (cento e trinta e um mil cento e cinquenta e oito reais), que serão pagos em 11 (onze) parcelas mensais, sendo 03 (três) parcelas no valor de R$ 7.000 (sete mil reais), e 08 (oito) parcelas no valor de R$ 13.769,75 (treze mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) de acordo com o Plano de Trabalho, através do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 07/2026, Lei Federal 13.019/2014 e Lei Municipal 3.102/2026 de 12 de março de 2026.
Ernestina, 17 de março de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lisete Giaretta da Silva
Código Identificador:DA616F65