ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 34/2025
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1156/2025 e no parecer jurídico n.º 94/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, para a contratação emergencial de empresa especializada para atender a demanda urgente e imprevista de execução de obra de infraestrutura da Travessia do Arroio Grande para passagem da Rua do Engenho no Bairro Liberdade, devido ao antigo pontilhão de madeira estar com a estrutura comprometida, oferecendo riscos para a população, estando parte já interditada.
O valor total da contratação é de R$599.506,14 (quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e seis reais e catorze centavos), sendo R$479.604,92 (quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e quatro reais e noventa e dois centavos) de material e R$119.901,22 (cento e dezenove mil, novecentos e um reais e vinte e dois centavos) de mão de obra.
Nova Hartz, 13 de março de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:DAFD4D25