ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR DESIGNADO MOTORISTA.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR DESIGNADO MOTORISTA.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº. 074/1990, Lei Municipal nº 552/2001 e Lei Municipal nº. 1.172/2014:
Art. 1º- CONCEDE adicional de insalubridade enquadrado no percentual de 20% (vinte por cento), grau médio, a partir da data de efetivo exercício dia 02 de março de 2026, ao servidor MAURO RODRIGUES DE MELLO matrícula 600, nomeado Motorista, 44 horas semanais, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho emitido pela empresa Quality.
Art. 2º- O Servidor deverá utilizar Equipamentos de Proteção Individual – EPI, conforme preconiza Laudo Técnico.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 02 de março de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
_____/____/_____
BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:DB0C22C1