ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO CARTA CONVITE Nº 009/2017 TIPO LOTE UNICO
Edital de Carta Convite para a contratação de empresa para material de construçaõ para reforma do Cras em Vista Alegre
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLORADO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 10 horas, do dia 17 do mês de Julho de 2017, na sala de reuniões da Secretaria de Administração, localizada na Av. Boa Esperança, n.º 692, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designada pela Portaria n.°4.459/2017, com a finalidade de receber, na modalidade Carta Convite, propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços descritos no item 1, processando-se essa licitação nos termos Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e com a Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
São beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 as microempresas, as empresas de pequeno porte, o microempreendedor individual, as cooperativas que se enquadrem na receita de ME ou EPP, conforme o disposto no art. 34, da Lei nº 11.488/2007, e, ainda, agricultor rural pessoa física ou agricultor familiar conceituado na Lei nº 11.326/2006.
Publicado por:
Ilton Marcos Alves de Souza
Código Identificador:DB162825