ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 029/2026

OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia visando a CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO II – ATLÂNTIDA SUL, conforme proposta n.º 11322.1350001/24-001, Novo PAC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Relatório Técnico.

CONTRATADO: JOAO ITAMAR C. ARAUJO

DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a alteração dos fiscais do Contrato n.º 029/2026.

DOS FISCAIS: Ficam alterados os fiscais do Contrato n.º 029/2026, conforme o expediente n.º 38583/2026 e a portaria

n.º 2153/2026, passando o rol de fiscais deste contrato ao seguinte:

Fiscal Titular: VINICIUS LIEDTKE GARCIA, matrícula 6867-01;

Fiscal Suplente: ELOIR FERNANDO SOUZA FARIAS, matrícula 7546-02;

Fiscal Suplente: DANIEL RODRIGUES ACOSTA, matrícula 6990-01.

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.

EXPEDIENTE: 38583/2026

 

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jean Duarte Vargas
Código Identificador:DB39AE05