ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
Gabinete do Prefeito e Assessorias
GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS - SÚMULA DE CONTRATOS
Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º 2452/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e RIBEIRO COMÉRCIO LTDA; OBJETO: fornecimento de equipamentos destinado ao espaço acolher. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 90059/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM: 04 R$17.600,00; VALOR TOTAL: 04 R$17.600,00. RECURSO FINANCEIRO: 0802 12 0367 0230 1,059 449052-Equipamentos e Material Permanente-500-Acesso 1524-
Emeda impositiva 628/25- VEREADOR NERI JOÃO BILINSKI.. Data da assinatura do contrato: 09 de novembro de 2026.
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.°3.348/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e BARONESA LTDA-EPP. Objeto do contrato: aquisição e instalação de brinquedos; Pregão Eletrônico n.º90048/2026; VALOR TOTAL SERVIÇOS: 05, 07, R$19.800,00. Item 07 (75 unid.): 0802 12 0365 230 2,057 339030-Material de Consumo-500-SEMED-Acesso 1089. Item 05 (05 unid.): 0802 12 0361 0230 1,032 449052-Equipamentos e Material Permanente-500- SEMED-Acesso 1451; Item 05 (03 unid.): 0801 12 0122 0220 1,030 449052-Equipamentos e Material Permanente-500- SEMED-Acesso1410;Item 05 (22 unid.): 0802 12 0365 230 1,035 449052-Equipamentos e Material Permanente-500- SEMED-Acesso1145; Item 07 (15 unid.): 0802 12 0361 0230 2,056 339030-Material de Consumo-500-SEMEDAcesso1081: São Luiz Gonzaga, 03 de novembro de 2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e JULIANO CÉSAR CESLINSKI LTDA. Objeto do contrato: aquisição e instalação de playgrounds; Pregão Eletrônico n.º90048/2026; VALOR TOTAL SERVIÇOS: 01 R$27.180,00, 02 R$64.500,00, 03 R$35.400,00, 06 R$5.000,00, 08 R$14.400,00, 10 R$108.720,00, total R$255.200,00. Item 01 (01 unid.), item 02, item 03, item 08 (05 unid.): 0802 12 0365 0230 1,034 449051- Obras e Instalações-500-SEMED-Acesso 1128; Item 01 (01 unid.), item 10 (08 unid.), item 06, item 08 (03 unid.): 0802 12 0361 0230 1,033 449051-Obras e Instalações-500-SEMED-Acesso 1447: São Luiz Gonzaga, 03 de novembro de 2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e KALBRINK-MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS LTDA. Objeto do contrato: aquisição e instalação de brinquedos; Pregão Eletrônico n.º90048/2026; VALOR TOTAL SERVIÇOS: 04 R$5.178,50, 09 R$25.500,00, total R$30.678,50. Item 04 (05 unid.), item 09 (09 unid.): 0802 12 0361 0230 1,032 449052-Equipamentos e Material Permanente-500-SEMED-Acesso 1451. Item 04 (41 unid.), item 09 (08 unid.): 0802 12 0365 230 1,035 449052-Equipamentos e Material
Permanente-500-SEMED-Acesso1145.; Item 04 (04 unid): 0801 12 0122 0220 1,030 449052-Equipamentos e Material Permanente-500- SEMED-Acesso1410;: São Luiz Gonzaga, 03 de novembro de 2026.
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 4340/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e CARMO LUIZ EVERLING
E CIA LTDA. OBJETO: aquisição de lona preta,. Dispensa de Licitação n.º 46/2026; VALOR POR ITEM: 01 R$14,50(quatorze reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL: 01 R$ 21.750,00 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais). RECURSO FINANCEIRO: 02-0204-05-0182-0140-2,036-33903200000000-material, bem ou serviço para distribuição gratuita -0500-
GABINETE DO PREFEITO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 14 de outubro de 2026.
Súmula de Contrato - Processo Adm. N.º 575/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e GESTOR UM CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA – EPP. OBJETO: contratação de serviço de Elaboração do Cálculo Atuarial 2027 para o RPPS do Município de São Luiz Gonzaga; Inexigibilidade de Licitação n.º 74/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM: 01 R$ 10.760,00. VALOR TOTAL POR ITEM: 01 R$ 10.760,00; RECURSO FINANCEIRO: 04-0402-09-0122-0120-2,032-339039000000-outros serviços de terceiros-PJ- 802-RPPS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 09 de outubro de 2026.
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 3.805/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de qualificação e capacitação com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação. Dispensa de Licitação n.º 44/2026; VALOR POR ITEM: 01 R$ 112.250,00 VALOR TOTAL: 01 R$ 112.250,00; RECURSO FINANCEIRO: 06-0602-11-333-0180-1,067- 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA JURÍDICA-701-SEMPID. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 26 de outubro de 2026.
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 4.620/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e FORMOZO & OURIQUE LTDAME. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais na EMEF FRANCISCA LENCINA. Dispensa de Licitação n.º 58/2026; VALOR POR ITEM: 01 R$ 3.227,58 VALOR TOTAL: 01 R$ 3.227,58; RECURSO FINANCEIRO: 08-0802-12-0361- 0230-2,056-339039000000-outros serviços de terceiros-PJ-500-1001-MDE-SEMEDSUPERÁVIT. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 06 de novembro de 2026.
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 4.617/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e PORTLAN ENGENHARIA LTDA – EPP. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais na EMEF ERNESTINA AMARAL LAGNSCH. Dispensa de Licitação n.º 59/2026; VALOR POR ITEM: 01 R$ 3.566,92; VALOR TOTAL: 01 R$ 3.566,92; RECURSO FINANCEIRO: 08-0802-12-0361- 0230-2,056-339039000000-outros serviços de terceiros-PJ-500-1001-MDE-SEMED. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 06 de novembro de 2026.
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 4.546/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e FORMOZO & OURIQUE LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa, de forma emergencial, em regime de execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos, objetivando obras de engenharia para reforma do telhado do ESF Rincão de São Pedro. Dispensa de Licitação n.º 60/2026; VALOR POR ITEM: 01 R$ 11.922,80 VALOR TOTAL: 01 R$ 11.922,80; RECURSO FINANCEIRO: 09-0901-10-0301-0290-2,080-339030000000-material de consumo-621 transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual- 0621.21 emendas estadual Laura Sito - Port SES 200 e 472/25-3110 transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais-SUPERÁVIT; 09-0901-10-0301-0290-2,080-339039000000-outros serviços de terceiros –PJ-0500-1002-ASPS-SEMSA; 09-0901-10-0301-0290-2,080-339039000000-outros serviços de terceiros-PJ-0600 transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde- 0600.07 EMENDA INDIVIDUAL PEDRO WESTFHALEN-SUPERÁVIT. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 06 de novembro de 2026.
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 4.780/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e FORMOZO & OURIQUE LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa, de forma emergencial em regime de execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos, objetivando obras de engenharia para reparos na rede de esgoto da EMEI FLORINDA CAETANO BRAGA. Dispensa de Licitação n.º 64/2026; VALOR POR ITEM: 01 R$ 67.549,19 VALOR TOTAL: 01 R$ 67.549,19; RECURSO FINANCEIRO: 08-0802-12-0365-230-1,034-449051000000-OBRAS E INSTALAÇÕES-500-1001-MDE-SEMEDE; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 09 de novembro de 2026.
São Luiz Gonzaga, 10 de novembro de 2026.
JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Vagner Rambo de Ávila
Código Identificador:DB748477