ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria da Educação e Desporto
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 007/2025
PROCESSO Nº 1041/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa VITÓRIA CANDEMIL PEREIRA, CNPJ nº 15.510.031/0001-60, estabelecida na Rua Guilherme Lahm, nº 1.045, Bloco 1, Bairro: Centro, no município de Taquara/RS, CEP: 95.600-076. Neste ato representado por seu representante legal a Vitória Candemil Pereira, portador do CPF nº. 023.***.***-36, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica reajustado o valor mensal do Contrato nº 007/2025, que passa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 4.182,39 (quatro mil cento e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), conforme aplicação do índice IPCA, no percentual de 4,559820%, correspondente ao período contratual.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 04 de maio de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
VITÓRIA CANDEMIL PEREIRA
Vitória Candemil Pereira
Contratada
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:DC1BC38A