ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Secretaria da Educação e Desporto

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE REAJUSTE N° 002/2026

 

CONTRATO Nº 007/2025

PROCESSO Nº 1041/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

 

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa VITÓRIA CANDEMIL PEREIRA, CNPJ nº 15.510.031/0001-60, estabelecida na Rua Guilherme Lahm, nº 1.045, Bloco 1, Bairro: Centro, no município de Taquara/RS, CEP: 95.600-076. Neste ato representado por seu representante legal a Vitória Candemil Pereira, portador do CPF nº. 023.***.***-36, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica reajustado o valor mensal do Contrato nº 007/2025, que passa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 4.182,39 (quatro mil cento e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), conforme aplicação do índice IPCA, no percentual de 4,559820%, correspondente ao período contratual.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

Riozinho, 04 de maio de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Contratante

 

VITÓRIA CANDEMIL PEREIRA

Vitória Candemil Pereira

Contratada 

 


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:DC1BC38A