ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

Prefeitura de Santa Bárbara do Sul - RS

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS - ADITIVOS, CONTRATO E TERMO DE FOMENTO

ADITIVOS

 

ADITIVO Nº 104/2026

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A, inscrita sob o CNPJ nº 90.180.605/0001-02.

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa e quantitativa do objeto contratual, referente à contratação de seguro para a frota de veículos do Município, compreendendo a substituição da cobertura de Responsabilidade Civil Obrigatória (RCO) pela cobertura de Seguro Total para três veículos e o acréscimo da cobertura de Seguro Total para outros dois veículos, sendo todos os veículos já integrantes da frota segurada. 4.1. Em decorrência das alterações estabelecidas nas cláusulas anteriores, o presente Termo Aditivo representa um acréscimo financeiro total de R$ 5.971,37 (cinco mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos), aproximadamente 14,87% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao impacto financeiro líquido da substituição das coberturas securitárias e ao acréscimo das novas coberturas de Seguro Total.

 

ADITIVO Nº 105/2026

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA COMBUSTÍVEIS SOMAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 51.465.700/0001-92.

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre valor total vigente de cada um dos itens: 01 – Diesel e 02 – Óleo Diesel S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Habitação e Serviços Públicos. 1.2. Para o item 01 – Diesel, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 47.850,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), equivalente a 7.500 (sete mil e quinhentos) litros adicionais de Diesel, considerando o valor total vigente do item, de R$ 191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos reais), após duas concessões de reequilíbrio econômico financeiro anteriormente formalizadas, e o preço unitário vigente de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos) por litro. 1.3. Para o item 02 – Diesel S10, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 48.975,00 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais), equivalente a 7.500 (sete mil e quinhentos) litros adicionais de Diesel S10, considerando o valor total vigente do item, de R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais), após duas concessões de reequilíbrio econômico-financeiro anteriormente formalizadas, e o preço unitário vigente de R$ 6,53 (seis reais e cinquenta e três centavos) por litro. 1.4. Considerando que o contrato contempla 03 (três) itens distintos, o acréscimo ora formalizado incide exclusivamente sobre os itens 01 – Diesel e 02 –Diesel S10, correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total vigente de cada item, já considerados os dois reequilíbrios econômico-financeiros concedidos, e representando aproximadamente 23,25% (vinte e três virgula vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, atualmente fixado em R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais). 2.1. Em decorrência do acréscimo quantitativo, o valor total do item 01 – Diesel passará de R$ R$ 191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos reais) para R$ 239.250,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), mantido o preço unitário vigente de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos) por litro. 2.2. Em decorrência do acréscimo quantitativo, o valor total do item 02 – Diesel S10 passará de R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais) para R$ 244.875,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais), mantido o preço unitário vigente de R$ 6,53 (seis reais e cinquenta e três centavos) por litro. 2.3. Em razão do acréscimo total de R$ 96.825,00 (noventa e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais), considerando a soma do acréscimo dos itens, o valor global do contrato passará de R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais) para R$ 513.325,00 (quinhentos e treze mil e trezentos e vinte e cinco reais). 2.4. O acréscimo observará os limites estabelecidos no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerada a base de cálculo legalmente aplicável à contratação.

 

ADITIVO Nº 106/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA COMBUSTÍVEIS SOMAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 51.465.700/0001-92.

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre valor total vigente do contrato, cujo objeto da contratação é a aquisição apenas do item 002 -Diesel S10 da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 051/2025, destinado ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Habitação e Serviços Públicos. 1.2. O acréscimo corresponde ao valor de R$ 32.650,00 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta reais), equivalente a 5.000 (cinco mil) litros adicionais de Diesel S10, considerando o valor total vigente do item, de R$ 130.600,00 (cento e trinta mil e seiscentos reais), após duas concessões de reequilíbrio econômico-financeiro anteriormente formalizadas, e o preço unitário vigente de R$ 6,53 (seis reais e cinquenta e três centavos) por litro. 2.1. Em razão do acréscimo de R$ 32.650,00 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta reais), o valor global do contrato passará de R$ 130.600,00 (cento e trinta mil e seiscentos reais) para R$ 163.250,00 (cento e sessenta e três mil duzentos e cinquenta reais). 2.2. O acréscimo observará os limites estabelecidos no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerada a base de cálculo legalmente aplicável à contratação.

 

ADITIVO Nº 107/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA FÁTIMA BEATRIZ LEMOS-ME., inscrita sob o CNPJ nº 53.348.683/0001-39.

1.1.      O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre valor total do Contrato, distribuído da seguinte forma: 1.2.     Para o item 1 – SERVIÇO DE PEDREIRO, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), equivalente a 125 (cento e vinte e cinco) horas adicionais. 1.3.            Para o item 2 – SERVIÇO AUXILIAR DE PEDREIRO, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), equivalente a 125 (cento e vinte e cinco) horas adicionais.

2.1. Em decorrência do acréscimo quantitativo do item 1 – SERVIÇO DE PEDREIRO, o valor total do item passará de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) para R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). 2.2. Em decorrência do acréscimo quantitativo do item 2 – SERVIÇO AUXILIAR DE PEDREIRO, o valor total do item passará de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) para R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). 2.3. Em razão da totalidade dos acréscimos dos itens acima, contabilizando R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), o valor global do contrato passará de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) para R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). 2.4. O acréscimo observará os limites estabelecidos no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerada a base de cálculo legalmente aplicável à contratação.

 

ADITIVO Nº 108/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA FÁTIMA BEATRIZ LEMOS-ME., inscrita sob o CNPJ nº 53.348.683/0001-39.

1.1.      O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre valor total do Contrato, distribuído da seguinte forma: 1.2.     Para o item 1 – SERVIÇO DE PEDREIRO, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais), equivalente a 150 (cento e cinquenta) horas adicionais. 1.3.            Para o item 2 – SERVIÇO AUXILIAR DE PEDREIRO, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais), equivalente a 150 (cento e cinquenta) horas adicionais. 2.1. Em decorrência do acréscimo quantitativo do item 1 – SERVIÇO DE PEDREIRO, o valor total do item passará de R$ 13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais) para R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

2.2. Em decorrência do acréscimo quantitativo do item 2 – SERVIÇO AUXILIAR DE PEDREIRO, o valor total do item passará de R$ 13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais) para R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

2.3. Em razão da totalidade dos acréscimos dos itens acima, contabilizando R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais), o valor global do contrato passará de R$ 27.840,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais) para R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). 2.4. O acréscimo observará os limites estabelecidos no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerada a base de cálculo legalmente aplicável à contratação.

 

ADITIVO Nº 109/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA FÁTIMA BEATRIZ LEMOS-ME., inscrita sob o CNPJ nº 53.348.683/0001-39.

1.1.      O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre valor total do Contrato, distribuído da seguinte forma: 1.2.     Para o item 1 – SERVIÇO DE PEDREIRO, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais), equivalente a 50 (cinquenta) horas adicionais. 1.3. Para o item 2 – SERVIÇO AUXILIAR DE PEDREIRO, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais), equivalente a 50 (cinquenta) horas adicionais. 2.1. Em decorrência do acréscimo quantitativo do item 1 – SERVIÇO DE PEDREIRO, o valor total do item passará de R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais) para R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). 2.2. Em decorrência do acréscimo quantitativo do item 2 – SERVIÇO AUXILIAR DE PEDREIRO, o valor total do item passará de R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais) para R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). 2.3. Em razão da totalidade dos acréscimos dos itens acima, contabilizando R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais), o valor global do contrato passará de R$ 9.280,00 (nove mil, duzentos e oitenta reais) para R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). 2.4. O acréscimo observará os limites estabelecidos no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerada a base de cálculo legalmente aplicável à contratação.

 

ADITIVO Nº 110/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA FÁTIMA BEATRIZ LEMOS-ME., inscrita sob o CNPJ nº 53.348.683/0001-39.

1.1.      O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre valor total do Contrato, distribuído da seguinte forma: 1.2.     Para o item 1 – SERVIÇO DE PEDREIRO, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), equivalente a 250 (duzentos e cinquenta) horas adicionais. 1.3.            Para o item 2 – SERVIÇO AUXILIAR DE PEDREIRO, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), equivalente a 250 (duzentos e cinquenta) horas adicionais. 2.1. Em decorrência do acréscimo quantitativo do item 1 – SERVIÇO DE PEDREIRO, o valor total do item passará de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) para R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). 2.2. Em decorrência do acréscimo quantitativo do item 2 – SERVIÇO AUXILIAR DE PEDREIRO, o valor total do item passará de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) para R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

2.3. Em razão da totalidade dos acréscimos dos itens acima, contabilizando R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), o valor global do contrato passará de R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais) para R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). 2.4. O acréscimo observará os limites estabelecidos no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerada a base de cálculo legalmente aplicável à contratação.

 

ADITIVO Nº 111/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA FÁTIMA BEATRIZ LEMOS-ME., inscrita sob o CNPJ nº 53.348.683/0001-39.

1.1.      O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre valor total do Contrato, distribuído da seguinte forma: 1.2.     Para o item 1 – SERVIÇO DE PEDREIRO, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), equivalente a 250 (duzentos e cinquenta) horas adicionais. 1.3.            Para o item 2 – SERVIÇO AUXILIAR DE PEDREIRO, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), equivalente a 250 (duzentos e cinquenta) horas adicionais. 2.1. Em decorrência do acréscimo quantitativo do item 1 – SERVIÇO DE PEDREIRO, o valor total do item passará de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) para R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). 2.2. Em decorrência do acréscimo quantitativo do item 2 – SERVIÇO AUXILIAR DE PEDREIRO, o valor total do item passará de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) para R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

2.3. Em razão da totalidade dos acréscimos dos itens acima, contabilizando R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), o valor global do contrato passará de R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais) para R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). 2.4. O acréscimo observará os limites estabelecidos no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerada a base de cálculo legalmente aplicável à contratação.

 

ADITIVO Nº 112/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA FÁTIMA BEATRIZ LEMOS-ME., inscrita sob o CNPJ nº 53.348.683/0001-39.

1.1.      O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre valor total vigente de cada um dos itens: 1 – SERVIÇO DE PEDREIRO e 2 – SERVIÇO AUXILIAR DE PEDREIRO, do Lote 1. 1.2.            Para o item 1 – SERVIÇO DE PEDREIRO, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), equivalente a 250 (duzentos e cinquenta) horas adicionais. 1.3.           Para o item 2 – SERVIÇO AUXILIAR DE PEDREIRO, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), equivalente a 250 (duzentos e cinquenta) horas adicionais. 1.4.        Considerando que o contrato contempla 09 (nove) itens distintos, distribuídos em 5 lotes, o acréscimo ora formalizado incide exclusivamente sobre os itens 1 – SERVIÇO DE PEDREIRO e 2 – SERVIÇO AUXILIAR DE PEDREIRO, do Lote 1, correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total vigente de cada item, e representando aproximadamente 12,71% (doze virgula setenta e um por cento) do valor global do contrato, atualmente fixado em R$ 91.259,92 (noventa e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). 2.1. Em decorrência do acréscimo quantitativo, o valor total do item 1 – SERVIÇO DE PEDREIRO passará de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) para R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). 2.2. Em decorrência do acréscimo quantitativo, o valor total do item 2 – SERVIÇO AUXILIAR DE PEDREIRO passará de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) para R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). 2.3. Em razão da totalidade dos acréscimos dos itens acima, contabilizando R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), o valor global do contrato passará de R$ 91.259,92 (noventa e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 102.859,92 (cento e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove mil e noventa e dois centavos). 2.4. O acréscimo observará os limites estabelecidos no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerada a base de cálculo legalmente aplicável à contratação.

 

CONTRATO

 

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.470.727/0016-07.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) VEÍCULO PICK UP CABINE DUPLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Termo De Adesão nº 11/2026, na Ata De Registro de Preços n° 157/2026 do Pregão Eletrônico nº 023/2026 – SAEB/BA e nos documentos anexos a esses:

Item

Descrição

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

3

VEÍCULO PICK UP CABINE DUPLA

Descrição adicional:

Veículo de serviço administrativo, tipo caminhonete, cabine dupla, tração 4x4, diesel, 05 portas

 

01 un.

R$ 199.500,00

R$ 199.500,00

Valor: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais).

 

TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº 028/2026

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEMBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL/RS, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita sob o CNPJ nº 91.573.261/0001-56.

1.1 Compreende objeto do presente Termo de Fomento o repasse de valores à OSC – Organização da Sociedade Civil, denominada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita sob o CNPJ nº 91.573.261/0001-56 para “[...] realização de melhorias na infraestrutura física da APAE de Santa Bárbara do Sul, compreendendo a complementação financeira do projeto de substituição do telhado, em andamento com recurso do Edital Tri Legal, a finalização de pinturas e execução de pequenos reparos e melhorias necessários à conservação dos espaços institucionais[...]”, conforme previsto no Plano de Trabalho que embasa o presente termo.

Valor:  R$ 17.413,40 (dezessete mil, quatrocentos e treze reais e quarenta centavos).

 

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.


Publicado por:
Suelen Orsolin
Código Identificador:DC5D78C1