ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2025

O Município de Três Coroas, representado pelo Prefeito, Sr. Fabiel Cristóvão Port, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO a realização de CONCURSO PÚBLICO, sob Regime Estatutário, para provimento de vagas legais e formação de Cadastro Reserva (CR) do Quadro Geral dos Servidores do Município, com a execução técnico-administrativa do Instituto Brasileiro de Carreiras Públicas e Desenvolvimento Institucional – Instituto Legalle, inscrito no CNPJ sob o nº 51.722.432/0001-47, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e nas demais disposições legais vigentes.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Orgânica Municipal, à Lei Municipal n.º 3.115/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais); às Leis Municipais n.º 3.150/2011 (Plano de Carreira dos Servidores) e n.º 2.224/2003 (Plano de Carreira do Magistério); ao Decreto Municipal n.º 2.436/2010 (Regulamento de Concursos Públicos), e aos demais dispositivos legais aplicáveis.

O Concurso Público, para todos os efeitos, terá validade de 02 (dois) anos, para provimento dos cargos do quadro efetivo permanente, podendo ser prorrogado por igual período a partir da data da homologação.

O período de validade estabelecido para este Concurso não gera, para a Prefeitura de Três Coroas/RS, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados, além daquelas vagas previstas no quadro constante no Título 5. A habilitação dos demais candidatos constantes da listagem final de classificação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na nomeação, dependendo da sua classificação no Concurso.

O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas legais existentes e das que vierem a ser criadas, durante o prazo mencionado no Título 12 – Da Validade do Concurso, para os cargos de Auxiliar de Professor, Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5° Ano, Professor de Ensino Fundamental - Artes, Professor de Ensino Fundamental - Ciências Físicas e Biológicas, Professor de Ensino Fundamental - Educação Física, Professor de Ensino Fundamental - Ensino Religioso, Professor de Ensino Fundamental - Geografia, Professor de Ensino Fundamental - História, Professor de Ensino Fundamental - Licenciatura em Informática, Professor de Ensino Fundamental - Língua Inglesa, Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, Professor de Ensino Fundamental - Matemática, Psicopedagogo, Secretário de Escola e Psicólogo.

A seleção para os cargos presentes nesse Edital compreenderá as seguintes fases:

Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;

Prova de Redação, de caráter classificatório, para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5° Ano, Professor de Ensino Fundamental - Artes, Professor de Ensino Fundamental - Ciências Físicas e Biológicas, Professor de Ensino Fundamental - Educação Física, Professor de Ensino Fundamental - Ensino Religioso, Professor de Ensino Fundamental - Geografia, Professor de Ensino Fundamental - História, Professor de Ensino Fundamental - Licenciatura em Informática, Professor de Ensino Fundamental - Língua Inglesa, Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, Professor de Ensino Fundamental - Matemática e Psicopedagogo.

Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os cargos de, Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5° Ano, Professor de Ensino Fundamental - Artes, Professor de Ensino Fundamental - Ciências Físicas e Biológicas, Professor de Ensino Fundamental - Educação Física, Professor de Ensino Fundamental - Ensino Religioso, Professor de Ensino Fundamental - Geografia, Professor de Ensino Fundamental - História, Professor de Ensino Fundamental - Licenciatura em Informática, Professor de Ensino Fundamental - Língua Inglesa, Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, Professor de Ensino Fundamental - Matemática e Psicopedagogo.

2. DA DIVULGAÇÃO E DOS CRONOGRAMAS

A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-á por meio de publicação de editais ou avisos nos seguintes meios e locais:

no Diário Oficial do Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS),

no Mural de Publicações da Prefeitura Municipal, Avenida João Correa, n.º 380, Centro, Três Coroas/RS,

Extrato no Jornal Cidades, e

pelos sites www.trescoroas.rs.gov.br e www.institutolegalle.org.br.

É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso Público pelos meios de divulgação supracitados.

2.1. CRONOGRAMA PRELIMINAR (SUJEITO A ALTERAÇÕES)

N.º	Descrição	Horário de Brasília
N.º	Descrição	Data/Início	Data/Término
	Publicação do Edital do Concurso Público	19/09/2025
	Período de Impugnação do Edital do Concurso Público	19/09/2025	25/09/2025
	Comunicação de resultado dos Pedidos de Impugnação	29/09/2025
	Período de Inscrições pela internet, através do site: www.institutolegalle.org.br, até 18h	19/09/2025	18h de 18/10/2025
	Período de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição	19/09/2025	25/09/2025
	Disponibilização de consulta ao Resultado Preliminar da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição	1º/10/2025
	Período de Recursos - Resultado Preliminar da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrições	00h de 02/10/2025	23h:59min de 06/10/2025
	Disponibilização de consulta ao Resultado Oficial da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição	09/10/2052
	Último dia para entrega do Laudo Médico dos candidatos inscritos para as cotas das Pessoas com Deficiência e Condições Especiais para o dia de prova; e Comprovante de exercício da função de jurado em Tribunal do Júri	18/10/2025
	Último dia para efetuar o Pagamento do Boleto Bancário	20/10/2025
	Edital de Homologação das Inscrições - Lista Preliminar de Inscritos, Reserva de Vagas e Condições Especiais para o dia da prova	24/10/2025
	Período de Recursos - Homologação das Inscrições	00h de 27/10/2025	23h:59min de 29/10/2025
	Edital de Resultado da Homologação das Inscrições - Lista Oficial de Inscritos, Reserva de Vagas e Condições Especiais para o dia da prova, e Convocação para a Prova Teórico-Objetiva	04/11/2025
	Publicação dos Locais, Data e Hora da Prova Teórico-Objetiva	04/11/2025
	Consulta das Salas de Prova no site do Instituto Legalle e Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição	04/11/2025	29/11/2025
	Aplicação da Prova Teórico-Objetiva e de Redação (Conforme quadro do subitem 6.1.1)	29/11/2025
	Publicação do Gabarito Preliminar da Prova Teórico-Objetiva e Espelho de Correção da Prova de Redação	1º/12/2025
	Período de Recursos - Gabarito Preliminar da Prova Teórico-Objetiva e Espelho de Correção da Prova de Redação	00h de 02/12/2025	23h:59min de 04/12/2025
	Período de vistas da Prova-Padrão	00h de 02/12/2025	23h:59min de 04/12/2025
	Publicação do Gabarito Oficial da Prova Teórico-Objetiva e Espelho Oficial de Correção da Prova de Redação	15/12/2025
	Publicação das Notas Preliminares da Prova Teórico-Objetiva	15/12/2025
	Período de vistas do Cartão-Resposta	00h de 16/12/2025	23h:59min de 18/12/2025
	Período de Recursos - Notas Preliminares da Prova Teórico-Objetiva	00h de 16/12/2025	23h:59min de 18/12/2025
	Publicação das Notas Oficiais da Prova Teórico-Objetiva e Divulgação dos candidatos a terem a Prova de Redação corrigidas	08/01/2026
	Publicação das Notas Preliminares da Prova de Redação	16/01/2026
	Período de vistas da Folha Definitiva e da Ficha de Avaliação da Prova de Redação	00h de 19/01/2026	23h:59min de 21/01/2026
	Período de Recursos - Notas Preliminares da Prova de Redação	00h de 19/01/2026	23h:59min de 21/01/2026
	Publicação das Notas Oficiais da Prova de Redação	23/01/2026
	Convocação para a Prova de Títulos	23/01/2026
	Aplicação da Prova de Títulos (período de envio de títulos)	00h de 02/02/2026	23h:59min de 04/02/2026
	Publicação das Notas Preliminares da Prova de Títulos	12/02/2026
	Período de vistas do Formulário Eletrônico de Títulos	00h de 13/05/2026	23h:59min de 17/02/2026
	Período de Recursos - Notas Preliminares da Prova de Títulos	00h de 13/05/2026	23h:59min de 17/02/2026
	Publicação das Notas Oficiais da Prova de Títulos	20/02/2026
	Convocação para Sorteio Público de Desempate (se necessário)	20/02/2026
	Realização do Sorteio Público de Desempate (se necessário)	23/02/2026
	Divulgação do Resultado do Sorteio Público de Desempate (se necessário)	23/02/2026
	Homologação dos Resultados Finais	A partir de 23/02/2026

Todos os horários determinados por este Edital e demais publicações posteriores seguirão conforme horário de Brasília/DF.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

São requisitos para a inscrição:

ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, ainda, gozar das prerrogativas contidas no parágrafo 1°, do Art. 12, da Constituição Federal;

possuir RG (Carteira de Identidade) e CPF (Cadastro de Pessoa Física);

conhecer e estar de acordo com as disposições e exigências deste Edital e seus Anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento;

declarar ser pessoa com deficiência, caso o candidato opte por concorrer a uma das vagas reservadas para deficientes.

Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se, no sentido de recolher o valor da inscrição, somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso Público.

A inscrição no presente Concurso Público implica, desde logo, no conhecimento e na expressa aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.2. VALOR DA INSCRIÇÃO

O valor da taxa de inscrição será de:

Grau de Instrução	Valor (R$)
Ensino Médio	100,00
Ensino Superior	200,00

3.2.1 DA ISENÇÃO E DESCONTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

O candidato poderá pleitear a isenção conforme subitem 3.5 desde que atenda às condições estabelecidas:

na Lei Federal n.º 13.656/2018, de 30 de abril de 2018, que isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente.

3.3. PERÍODO DAS INSCRIÇÕES

As inscrições ficarão abertas, através da Internet, conforme o período estabelecido no cronograma preliminar estabelecido no item 2.1 deste Edital.

A Prefeitura Municipal disponibilizará, durante o período de inscrições, bem como durante os prazos para recursos, computador para que os candidatos sem acesso à internet possam realizar as suas inscrições e interpor recursos. O computador será disponibilizado no endereço Avenida João Corrêa, n.º 380, Centro, Três Coroas/RS. Horário de atendimento de segunda a quinta-feira, das 12h às 19h, e nas sextas-feiras, das 9h às 16h, em dias úteis. A responsabilidade pela inscrição ou pelo recurso é única e exclusiva do candidato. A Prefeitura Municipal apenas disponibilizará o equipamento e o acesso à internet.

3.4. PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o site do Instituto Legalle (www.institutolegalle.org.br), durante o período das inscrições, e, através dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

ler, aceitar e preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet:

o candidato deverá indicar, no Formulário de Inscrição, o número do CPF e documento de identidade que tenha fé pública. Serão aceitos como documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, Secretarias de Justiça e Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, são válidos como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CRA, CREA, OAB, CRC, CRM, etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n.º 9.503/1997) e Cédula de Identidade para Estrangeiros, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir, no momento da realização das provas, com clareza, a identificação do candidato, contendo, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento. Caso o candidato tenha documento de Identidade aberto ou avariado ou com foto desatualizada, deverá portar, nos dias das provas, outro documento dentre os acima citados. Também serão aceitos como documento de identificação os seguintes documentos digitais: CNH digital e RG digital, dede que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais, no ato da identificação;

não serão aceitos como forma de identificação do candidato, os seguintes documentos: certidão de nascimento, título eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação sem foto, carteira de estudante, carteira funcional, CPF, ou qualquer outro documento sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis ou não identificáveis. O candidato deverá estar ciente de que, caso não validado o documento de identificação, poderá não ter acesso aos locais de prova;

para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF (Cadastro de Pessoa Física), regularizado. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições;

o candidato é responsável pela fidedignidade das informações prestadas no Formulário de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros ou do não preenchimento de qualquer campo desse documento;

em relação aos documentos digitais cabe as seguintes observações:

os candidatos que optarem pela utilização de documento digital oficial para identificação assumem total responsabilidade pelos recursos necessários à sua correta apresentação. Quaisquer inconvenientes que impeçam a conexão com os aplicativos oficiais são de exclusiva responsabilidade do candidato, não incumbindo à banca examinadora, à equipe de aplicação, à comissão do concurso, ou à instituição de ensino prover assistência ou recursos;

não serão aceitas capturas de tela, fotos, arquivos em PDF ou impressões;

não será aceito, também, documento exportado através do próprio aplicativo, e

ressalta-se que, após a identificação, ao entrar na sala de prova, o uso do celular é proibido, devendo estar desligado e lacrado.

imprimir o Comprovante de Inscrição/Boleto Bancário, para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição;

se, por qualquer razão, o candidato houver extraviado ou inutilizado o documento para pagamento da taxa de inscrição, poderá emitir a segunda via, através da Internet, no site utilizado para realização da inscrição;

o boleto gerado para este Concurso Público será do BANCO DO BRASIL, sendo a representação numérica do código de barras (linha digitável) iniciando com o número 001. A fim de evitar quitação de boleto fraudado, antes de efetuar o pagamento, o candidato deve verificar os primeiros números constantes no código de barras e o Banco;

efetuar, até o dia estabelecido no cronograma deste Edital, o pagamento da importância referente à inscrição, em qualquer agência bancária. Antes de efetuar o pagamento da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição, sendo vedada a alteração de sua opção inicial de cargo após o pagamento. Não haverá devolução do valor da inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público;

as solicitações de inscrições, cujos pagamentos forem efetuados após a data referida no item anterior, serão desconsideradas, não havendo devolução do valor pago;

as inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor integral, à exceção das disposições do subitem 3.5;

o candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoa com deficiência deverá proceder conforme subitem 3.4.1 deste Edital;

será assegurado à mãe o direito de amamentar seus filhos de até 6 (seis) meses de idade durante a realização de provas ou das etapas avaliatórias. A candidata deverá solicitar atendimento especial para tal fim, no ato da inscrição, devendo enviar, juntamente com o Requerimento – Necessidades Especiais, Anexo V, a cópia da certidão de nascimento do bebê, conforme procedimentos definidos no subitem 3.6. No dia de realização da prova, a candidata deverá levar um acompanhante, maior de idade e civilmente capaz, que ficará em uma sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. O acompanhante somente terá acesso ao local de prova até o horário estabelecido para fechamento dos portões e permanecerá em sala reservada até o término da prova da candidata. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas, visto que o Instituto Legalle não disponibilizará acompanhante para a guarda de criança. O acompanhante deverá: apresentar documento de identificação, comparecer juntamente com a candidata, no horário determinado em Edital e deverá guardar seus aparelhos eletrônicos, tais como celular, relógio e chave com controle eletrônico em embalagem indicada pela equipe de Coordenação Local do Instituto Legalle. O Município de Três Coroas e o Instituto Legalle não se responsabilizarão por acompanhantes menores de idade durante a realização das provas. Nos horários previstos para amamentação, as mães lactantes poderão retirar-se, temporariamente, da sala de prova, acompanhadas de uma fiscal. Na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, a(s) criança(s), e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata;

a candidata lactante, com filhos acima de 6 (seis) meses de idade que necessitar amamentar durante a realização da prova deverá obedecer ao estabelecido na letra “g”, deste subitem. A candidata enquadrada nesta situação deverá enviar, juntamente com o Requerimento – Necessidades Especiais, Anexo V, a cópia da certidão de nascimento do bebê e o atestado de amamentação emitido por médico responsável, que justifique o atendimento especial solicitado;

o candidato que necessitar realizar a prova após o pôr-do-sol por motivo religioso, nesta situação, deverá enviar, juntamente com o Requerimento – Necessidades Especiais, Anexo V, a declaração de líder religioso afirmando que o mesmo faz parte da comunidade religiosa, conforme procedimentos definidos no subitem 3.6;

o Município de Três Coroas e o Instituto Legalle não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas e congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

o candidato poderá inscrever-se para mais de um cargo, desde que atenda às exigências de cada cargo, conforme quadro demonstrativo, item 5, e observando a distribuição dos turnos de aplicação das provas, subitem 6.1.1;

o descumprimento das instruções implicará a não efetivação da inscrição.

3.4.1. PESSOA COM DEFICIÊNCIA

3.4.1.1. VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de optar por concorrer a uma das vagas reservadas, nos termos da Lei Municipal n.º 2.772/2009, as quais terão reservadas até 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo almejado e sua deficiência;

os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão declarar, no momento da inscrição, via internet, a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, apresentando laudo médico, impreterivelmente, durante o período de inscrições;

serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei Federal n.º 13.146/2015, nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal n.º 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal n.º 5.296/2004, no § 1º do art. 1º da Lei Federal n.º 12.764/2012, e na Lei Federal n.º 13.977/2020 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei Federal n.º 14.126/2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal n.º 6.949/2009.

caso o candidato necessite de condições especiais para a realização das provas, deverá formalizar o pedido, por escrito, conforme Anexo V, que deverá ser individualizado no caso de inscrição em mais de um cargo, e envio conforme instruções do subitem 3.6;

as condições especiais elencadas serão examinadas pela executora para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. Para o caso de pedido de tempo adicional, o candidato deverá apresentar parecer original emitido por especialista da área de sua deficiência, atestando a necessidade de tempo adicional, conforme Lei Federal n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989 e alterações. Caso não seja apresentado o parecer, o candidato não terá deferida a sua solicitação;

o laudo médico deverá ser enviado eletronicamente, conforme disposições do subitem 3.6., e deverá:

Ser digitalização colorida e legível do original ou cópia autenticada;

especificar a espécie e o grau ou nível de deficiência (com CID), bem como sua provável causa;

ter sido expedido há menos de um ano da data de publicação deste Edital;

nos laudos médicos relativos à deficiência auditiva, deverá constar claramente a descrição dos grupos de frequência auditiva comprometidos e estar acompanhado de original ou cópia autenticada de exame de audiometria recente, realizado há menos de 06 (seis) meses do último dia das inscrições do Concurso Público;

nos laudos médicos relativos à deficiência visual, deverá constar claramente a acuidade visual com a melhor correção, bem como a apresentação de campimetria visual;

nos laudos médicos de encurtamento de membro inferior, deverá ser encaminhado laudo de escanometria;

ser legível, contendo nome, especialidade, na área da deficiência/doença do candidato, número de registro no Conselho Regional de Medicina, carimbo e assinatura do médico que está emitindo o laudo;

atender a todos os requisitos indicados nos Anexos II, III e IV deste Edital; o Anexo III deverá ser individualizado, em caso de inscrição em mais de um cargo;

considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto Federal n.º 3.298/1999 e suas alterações;

não serão aceitos documentos entregues diretamente no Instituto Legalle ou na Prefeitura Municipal. A executora examinará a possibilidade operacional e a razoabilidade de atendimento à solicitação. Não será homologado o pedido de necessidades especiais para a realização da prova do candidato que descumprir quaisquer das exigências aqui apresentadas. Os laudos médicos terão valor somente para este Concurso, não sendo devolvidos aos candidatos. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento até o prazo determinado, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição;

as pessoas com deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria, excetuando-se os candidatos:

pessoas com deficiência visual, que deverão solicitar, conforme letra “c”, a confecção de prova especial, Ampliada (candidatos amblíopes), levando consigo, no caso de cegueira, reglete e punção, podendo ainda utilizar-se de soroban, no dia da aplicação da prova, mediante informação prévia do candidato o Instituto Legalle, informando que levará o equipamento no dia da prova;

pessoas com deficiência, que necessitarem de tempo adicional e/ou leitura de prova, para sua realização, deverão solicitá-lo, conforme letra “c”, com justificativa acompanhada de parecer original emitido por especialista da área de sua deficiência;

o percentual de vagas reservadas a pessoas com deficiência será observado ao longo do período de validade do Concurso Público, inclusive em relação às vagas que surgirem ou que forem criadas, cujo cumprimento obedecerá ao seguinte:

a homologação do concurso far-se-á em lista separada para os portadores de deficiência, constando em ambas a nota final de aprovação, e classificação ordinal em cada uma das listas;

as nomeações obedecerão predominantemente à nota final obtida, independente da lista em que esteja o candidato;

após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar requerimento de avaliação laborativa, concessão de aposentadoria ou incompatibilidade com as atribuições do cargo;

a necessidade de intermediários, temporários ou permanentes, para auxiliar na execução das atribuições do cargo é impeditiva à investidura no cargo;

no ato da inscrição, o candidato pessoa com deficiência deverá tomar ciência das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à verificação de desempenho dessas atribuições, para fins de avaliação no estágio probatório;

o candidato pessoa com deficiência que não realizar a inscrição, conforme instruções constantes deste Edital, não poderá alegar a referida condição em seu benefício e não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.

3.4.1.2. AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA

a comprovação da deficiência, sua identificação e a compatibilidade para o exercício do cargo, serão avaliadas posteriormente, no período previsto para a posse, de acordo com a lista de classificação final de reserva para pessoas com deficiência, pelo órgão pericial do Município, através de junta médica, composta na forma da Lei Federal n.º 7.853/1989 e alterações e do Decreto Federal n.º 3.298/1999, que emitirá laudo de avaliação, com base na legislação federal relativa às deficiências, especialmente a Lei Federal n.º 7.853/1989 e alterações, declarando, conforme a deficiência do candidato, se este deve ou não usufruir do benefício previsto pela legislação.

quando da avaliação prevista no subitem anterior, o candidato deverá comparecer junto ao órgão competente munido de Carteira de Identidade e laudo médico original, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes da data de agendamento da avaliação, por profissional competente, contendo nome e RG (Carteira de Identidade), atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a provável causa da deficiência. O candidato deverá levar outros exames médicos complementares, a fim de auxiliar na identificação da deficiência;

a apresentação do laudo médico, referidos no subitem 3.4.1.1, alínea (b), deste Edital, não isenta o candidato de submeter-se à avaliação referida neste subitem, 3.4.1.2, e de comprovar a deficiência na forma regrada por este Edital e pela legislação em vigor.

o candidato nomeado para as vagas reservadas à pessoa com deficiência, que não se submeter à avaliação prevista neste Capítulo e/ou tiver sua avaliação indeferida, por qualquer motivo, permanecerá na listagem da classificação geral.

no caso de não classificação na listagem geral, o candidato será eliminado do Concurso Público.

3.5. DO PEDIDO DE ISENÇÃO OU DESCONTO

3.5.1. PESSOA PERTENCENTE A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA:

envio do Comprovante de inscrição no Cadastro Único, emitido através de consulta no endereço eletrônico do Consulta Cidadão – Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao, nos últimos 30 (trinta) dias antes do ato de inscrição, conforme indicado no subitem 3.6.

3.5.2. DOADOR DE MEDULA ÓSSEA:

envio da Declaração emitida pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME, conforme indicado no subitem 3.6.

A inscrição do candidato interessado em obter a isenção deverá ser realizada, impreterivelmente, durante o período estabelecido no cronograma deste Edital. O candidato deverá imprimir o boleto bancário e guardá-lo consigo para, no caso de indeferimento do pedido de isenção, efetuar o pagamento da inscrição, observando o disposto no subitem 3.4, letra “c”.

O preenchimento dos dados necessários para a solicitação de isenção do pagamento do valor da inscrição, nas modalidades dispostas nos subitens 3.5.1 e 3.5.2, não garante ao interessado o benefício, que será analisado pelo Instituto Legalle. Para essas modalidades dos subitens 3.5.1 e 3.5.2, consultará o órgão gestor do CadÚnico e/ou REDOME para confirmar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

O resultado da análise para isenção do pagamento da inscrição será divulgado na data estabelecida no cronograma deste Edital.

O candidato cuja isenção foi DEFERIDA terá a inscrição efetivada.

Para a homologação da inscrição, o candidato que tiver INDEFERIDA sua solicitação de isenção deverá realizar o pagamento do boleto bancário, impresso no momento da inscrição, ou providenciar a impressão de 2ª via no site www.institutolegalle.org.br na página do Concurso, realizando o pagamento nos termos estipulados no subitem 3.4 deste Edital, até o prazo estabelecido no cronograma deste Edital.

Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

fraudar e/ou falsificar a documentação;

não observar a forma estabelecida no subitem 3.6 deste Edital.

Caso o candidato receba a isenção da taxa de inscrição, porém tenha efetuado o pagamento do boleto bancário antes do período para divulgação do Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa da Inscrição, o valor referente à taxa não será devolvido.

3.6. PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS

para envio dos documentos, eletronicamente, o candidato deverá acessar o site da www.institutolegalle.org.br, onde estará disponível o campo para entrega do formulário eletrônico de laudo médico, requerimento – pessoas com deficiência, requerimento de necessidades especiais, requerimento de desempate – condição de jurado, comprovante de exercício da função de jurado em Tribunal do Júri, Carteira de Trabalho e Previdência Social contendo as páginas iniciais de identificação, além da página contendo a última rescisão de contrato de trabalho, bem como a página seguinte em branco OU declaração afirmando estar desempregado, Carteira Estudantil ou Comprovante de Matrícula na respectiva instituição de ensino, atualizada.

recursos administrativos e outros documentos necessários, para upload dos documentos escaneados, para avaliação;

os documentos deverão ter, no máximo, 5Mb e em formato pdf;

após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato receberá o protocolo de envio dos documentos por e-mail;

o prazo para envio on-line dos documentos consta no cronograma de execução deste concurso;

não será homologada a inscrição, na condição de pessoa com deficiência e/ou pedido de necessidade especial, do candidato que descumprir quaisquer das exigências deste Edital;

a inobservância do disposto nos itens “a” a “d” acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais que indicar;

não serão aceitos laudo médico, requerimento – pessoas com deficiência, requerimento de necessidades especiais, laudo de comprovação de doação de sangue, comprovante de inscrição no cadastro único, documento de identidade recursos administrativos, requerimento de desempate – condição de jurado e outros documentos:

do candidato que não enviar, conforme disposições anteriormente definidas;

arquivos corrompidos;

documentos ilegíveis ou com rasuras; e

em desacordo com o Edital deste Concurso.

no período de homologação, os laudos médicos não serão avaliados em suas particularidades, sendo assim, os candidatos serão submetidos a perícias específicas, conforme subitem 3.4.1.2, somente se citados;

os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão observar os Anexos II, III, IV e V, deste Edital;

os candidatos que necessitam de condições especiais para realização das provas deverão observar o Anexo V, deste Edital;

os recursos administrativos deverão ser enviados através de formulário eletrônico, a ser disponibilizado no site www.institutolegalle.org.br, conforme disposições do subitem 8.1 deste Edital.

3.7. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

A homologação das inscrições será informada aos candidatos por meio de Edital, publicado na forma prevista no item 2;

da não homologação cabe recurso, que deverá ser formulado no prazo máximo de 3 (três) dias úteis da publicação do Edital, por meio eletrônico, no site do Instituto Legalle, conforme orientações dispostas nos subitens 3.6 e 8.1 deste Edital e em Edital específico;

serão homologadas as inscrições dos candidatos que preencherem os requisitos estabelecidos e efetuarem regularmente o pagamento da taxa de inscrição, salvo disposições do subitem 3.5;

não serão homologadas as inscrições pagas com cheque sem a devida provisão de fundos, assim como aquelas que não observarem as exigências deste Edital;

o candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pelo Instituto Legalle, através do banco, da confirmação do pagamento de sua inscrição, no valor estipulado neste Edital, salvo disposições do subitem 3.5;

o candidato deverá acompanhar o Edital de homologação para confirmar sua inscrição; caso essa não tenha sido processada, o candidato não poderá prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste Edital;

se mantida a não homologação ou o não processamento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição;

os candidatos que declararem ser pessoa com deficiência e não encaminharem a documentação obrigatória, conforme previsto no subitem 3.4.1, terão sua inscrição homologada como candidatos não portadores de deficiência, sem direito à reserva de vaga prevista, nem à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição;

3.8. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

O candidato poderá inscrever-se para até 02 (dois) cargos, desde que haja compatibilidade dos turnos de aplicação da prova téorico-objetiva;

as informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se ao Município de Três Coroas e o Instituto Legalle o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos;

ao Município de Três Coroas e o Instituto Legalle eximem-se das despesas com viagens, alimentação e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso;

não serão aceitos pagamentos de inscrições por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, ordem de pagamento ou agendamento;

não serão aceitas inscrições com falta de documentos, extemporâneas, condicionais e/ou que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital;

somente haverá devolução da taxa de inscrição em caso de cancelamento do Concurso;

o candidato deverá guardar seu Boleto Bancário e/ou Comprovante de Inscrição, devidamente quitado, para obter informações sobre o concurso e para ter acesso à sala de aplicação das provas.

4. DOS CARGOS

4.1. AUXILIAR DE PROFESSOR

Sintéticas: Auxiliar nas atividades realizadas com crianças e adolescentes para o melhor desempenho dos mesmos.

Genéricas: Auxiliar nas atividades recreativas e educativas das crianças e adolescentes, incentivando as brincadeiras em grupo como brincadeiras infantis e outros jogos para estimular o desenvolvimento físico e mental das mesmas. Acompanhar e auxiliar crianças portadoras de necessidades especiais, orientar as crianças e adolescentes quanto às condições de higiene, auxiliando-as no banho, vestir, calçar, pentear e guardar seus pertences, para garantir o seu bem-estar. Auxiliar nas refeições, alimentando as crianças ou orientando-as sobre o comportamento à mesa, possibilitando a constituição de sua autonomia, bem como serve a mamadeira, água, sucos e chás aos bebês do berçário. Auxiliar nos horários de repouso das crianças, preparando a cama, ajudando-as na troca de roupas, para assegurar o seu bem-estar e saúde. Auxiliar toda atividade correlata ao processo educativo bem como auxiliar na aplicação de tarefas escolares dadas pelos professores, auxiliando e acompanhando as crianças e adolescentes nessa atividade. Auxiliar na organização, manutenção e guarda dos brinquedos e equipamentos pedagógicos orientando pela sua recuperação ou eliminação. Participar de reuniões com pais e corpo técnico, participar de planejamento de trabalhos e executar outras tarefas correlatas.

4.2. PROFESSOR

Sintéticas: Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino, estar presente em todas as atividades que serão realizadas com as crianças proporcionando condições de desenvolvimento integral da criança.

Genéricas: Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos a realidade de sua classe; fazer brincadeiras e atividades pedagógicas correspondentes a faixa etária; acompanhar, orientar e ajudar a crianças nas refeições, a irem no banheiro, trocar fraldas, dar banho, ; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extraclasse; coordenar a área do estudo; integrar órgãos complementares da escola; participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; executar tarefas afins.

4.3. PSICOPEDAGOGO

Sintéticas: Intervir visando a solução dos problemas de aprendizagem tendo como enfoque o aprendiz ou a instituição de ensino utilizando métodos, instrumentos e técnicas próprias da psicopedagogia.

Analíticas: Atuar de forma preventiva e terapêutica para compreender os processos de desenvolvimento e das aprendizagens humanas, recorrendo a várias estratégias objetivando se ocupar dos problemas que podem surgir; Na linha preventiva cabe ao Psicopedagogo detectar possíveis perturbações no processo de aprendizagem; participar da dinâmica das relações da comunidade educativa a fim de favorecer o processo de integração e troca; promover orientações metodológicas de acordo com as características dos indivíduos e grupos; realizar processo de orientação educacional, vocacional e ocupacional, tanto na forma individual quanto em grupo; Na linha terapêutica, o Psicopedagogo trata das dificuldades de aprendizagem, diagnosticando, desenvolvendo técnicas e soluções, orientando pais e professores, estabelecendo contato com outros profissionais das áreas psicológicas, psicomotora, fonoaudiológica e educacional, entendendo que tais dificuldades são multifatoriais em sua origem e no seu tratamento. Esse profissional deve ser um mediador em todo esse processo.

4.4. PSICÓLOGO

Sintética: Dirigir equipes de saúde e de assistência psicossocial individual e grupal; efetuar avaliações psicológicas; fazer psicodiagnósticos; solicitar avaliações de outros profissionais; realizar acolhimento nos serviços de saúde mental; indicar e realizar planos Terapêuticos e de reabilitação, aplicar os métodos da psicologia social-comunitária; providenciar ou realizar tratamento especializado.

Analítica: Elaborar pareceres e laudos; assessorar a equipe de saúde sobre os aspectos psicossociais individuais e coletivos; prestar atendimentos em crises a todos os implicados no local da ocorrência: grupos, família, instituições, comunidade; integrar equipes de saúde, de educação e de assistência social; inserir-se em programas de atenção à saúde e de assistência social; orientar sobre medidas de higiene pessoal e realizar educação em saúde; participar de reuniões e de estudos de casos; realizar aulas; participar e promover atividades de capacitação nas entidades públicas, assistenciais e comunitárias sobre o processo de saúde e doença; responsabilizando-se pela conservação dos equipamentos e materiais necessários à execução das atividades próprias do cargo. Preencher mapas de produção. Fichas de atendimento ambulatorial e de atividades coletivas, fichas com diagnósticos e tratamentos no prontuário de família; produzir dados para construção de indicadores locais e de saúde e de assistência social; participar do gerenciamento e do planejamento das ações de saúde e de assistência social; trabalhar nas situações emergenciais; epidêmicas e de calamidade pública; participar das campanhas de saúde; utilizar os meios de comunicação para informar e divulgar as ações de saúde e de assistência social; avaliar funcionários para os fins de ingresso, licença e readaptação; realizar perícia; responsabilizar-se por equipe auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo e execução tarefas editadas no respectivo regulamento da profissão.

4.5. SECRETÁRIO DE ESCOLA

Atribuições: Executar trabalhos de secretaria de escola, simples ou de certa complexidade: redigir, datilografar e/ou digitar correspondências, ofícios, avisos, portarias, entre outros, datilografar e/ou digitar expedientes, tais como: boletins, resultados finais, históricos escolares, transferências, notas dos alunos, fichas de matrículas, atas, relatórios, entre outros: escriturar fichas e livros de lançamentos; escriturar e controlar o movimento de expedientes; responsabilizar-se por depósitos de materiais, mantendo o respectivo controle de entrada, saída e estoques; colaborar em pesquisas e estudos; organizar e manter atualizados os arquivos da escola; efetuar buscas e preparar certidões; cuidar da biblioteca; atender ao público; pais e aos alunos, inclusive, em situações excepcionais, de ausência do professor; extrair cópias em fotocopiadoras e em mimiógrafos, executar outras tarefas correlatas.

5. DO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, ESCOLARIDADE, PADRÃO, VALOR, VAGAS, CARGA HORÁRIA E BENEFÍCIO

Durante a validade do concurso, para cada cargo elencado no quadro seguinte, será assegurado o percentual de 5% aos candidatos pessoas com deficiência, conforme Lei Municipal n.º 2.772/2009, inclusive com a abertura de novas vagas.

A aprovação e classificação no Concurso, fora do número de vagas previstas neste Edital, não asseguram ao candidato a posse no cargo, apenas a garantia de ser nomeado de acordo com a necessidade do Município, respeitada a ordem de classificação, assim como que, o preenchimento das vagas, além daquelas prevista no Edital, é ato discricionário da Autoridade Administrativa, que as preencherá observadas a conveniência e a oportunidade, bem como a necessidade e o interesse público.

A nomeação para os cargos designados como Cadastro Reserva fica condicionada à liberação futura de vagas no prazo de validade deste Concurso.

Cargos, Escolaridade, Valor, Vagas e Carga Horária
Cargos		Escolaridade	Vencimento R$ (setembro/2025)	Vagas	Carga Horária Semanal	Observações
01	Auxiliar de Professor	Ensino Médio Completo	R$ 1.777,65	CR	40h	Ensino Médio Completo.
02	Professor de Educação Infantil	Ensino Superior Completo	R$ 4.830,47	CR	44h	Licenciatura Plena Completa em Pedagogia.
03	Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5° Ano	Ensino Superior Completo	R$ 2.635,66	CR	24h	Licenciatura Plena Completa em Pedagogia.
04	Professor de Ensino Fundamental - Artes	Ensino Superior Completo	R$ 2.635,66	CR	24h	Licenciatura Plena Completa, específica nas disciplinas respectivas, para a docência.
05	Professor de Ensino Fundamental - Ciências Físicas e Biológicas	Ensino Superior Completo	R$ 2.635,66	CR	24h	Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas ou Licenciatura Plena em Ciências Físicas ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas.
06	Professor de Ensino Fundamental - Educação Física	Ensino Superior Completo	R$ 2.635,66	CR	24h	Licenciatura Plena Completa em Educação Física e Inscrição e regularidade no Conselho Regional de Educação Física.
07	Professor de Ensino Fundamental - Ensino Religioso	Ensino Superior Completo	R$ 2.635,66	CR	24h	Licenciatura Plena Completa em qualquer área do conhecimento com Curso Específico de formação em Ensino Religioso de, no mínimo, 400 (quatrocentas) horas.
08	Professor de Ensino Fundamental - Geografia	Ensino Superior Completo	R$ 2.635,66	CR	24h	Licenciatura Plena Completa em Geografia.
09	Professor de Ensino Fundamental - História	Ensino Superior Completo	R$ 2.635,66	CR	24h	Licenciatura Plena Completa em História.
10	Professor de Ensino Fundamental - Licenciatura em Informática	Ensino Superior Completo	R$ 2.635,66	CR	24h	Licenciatura Plena Completa em Informática.
11	Professor de Ensino Fundamental - Língua Inglesa	Ensino Superior Completo	R$ 2.635,66	CR	24h	Licenciatura Plena Completa em Letras-Inglês.
12	Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa	Ensino Superior Completo	R$ 2.635,66	CR	24h	Licenciatura Plena Completa em Letras-Português.
13	Professor de Ensino Fundamental - Matemática	Ensino Superior Completo	R$ 2.635,66	CR	24h	Licenciatura Plena Completa em Matemática
14	Psicopedagogo	Ensino Superior Completo	R$ 3.199,77	CR	20h	Bacharelado em Psicopedagogia ou Licenciatura em Psicopedagogia ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Especialização em Psicopedagogia.
15	Psicólogo	Ensino Superior Completo	R$ 5.020,08	CR	30h	Ensino Superior Completo em Psicologia; Habilitação legal para o exercício da profissão de Psicólogo; e Registro no Conselho Regional de Psicologia.
16	Secretário de Escola	Ensino Médio Completo	R$ 1.896,16	CR	40h	Ensino Médio Completo.

*CR = Cadastro Reserva.

5.1. Do Benefício

- Valor do Vale Alimentação é de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), conforme as Leis Municipal n.º 4.430/2023 e n.º 4.550/2024.

6. DAS PROVAS

As provas serão realizadas, conforme o caso, em duas etapas, de acordo com o descrito nos subitens 6.1, 6.2 e 6.3.

6.1. PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

A Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valendo, 100 (cem) pontos para os cargos Auxiliar de Professor, Psicólogo e Secretário de Escola e 70 (setenta) pontos para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5° Ano, Professor de Ensino Fundamental - Artes, Professor de Ensino Fundamental - Ciências Físicas e Biológicas, Professor de Ensino Fundamental - Educação Física, Professor de Ensino Fundamental - Ensino Religioso, Professor de Ensino Fundamental - Geografia, Professor de Ensino Fundamental - História, Professor de Ensino Fundamental - Licenciatura em Informática, Professor de Ensino Fundamental - Língua Inglesa, Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, Professor de Ensino Fundamental - Matemática e Psicopedagogo, constará de 40 (quarenta) questões objetivas para todos os cargos, com 4 (quatro) alternativas cada, das quais somente uma será a correta, formuladas em consonância com o programa constante do Anexo I.

A nota em cada questão da Prova Teórico-Objetiva, feita com base nas marcações do Cartão-Resposta, será igual a(aos):

pontos, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito definitivo da prova, conforme cada prova/componentes presente no quadro a seguir;

0,0 (zero) ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova, caso não haja marcação, com preenchimento insuficiente, rasura ou haja múltiplas marcações.

A nota final na Prova Teórico-Objetiva será igual à soma das notas obtidas em todas as questões que a compõem.

O valor de cada questão será o especificado no quadro a seguir, considerando-se aprovado, ressalvando-se as disposições do subitem 6.2, o candidato que obtiver nota total igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos, assim como acertar minimamente o número de questões de cada prova/componentes definidos no quadro a seguir.

O candidato que não obtiver os desempenhos mínimos não terá classificação alguma no Concurso Público.

Os candidatos que obtiverem os desempenhos mínimos serão ordenados de acordo com os valores decrescentes da nota.

PROVAS TEÓRICO-OBJETIVAS
Cargos		Prova	Componentes	N.º Ques-tões	Peso	Mínimo de Acertos	Pontuação
							Máxima	Mínimo para Aprovação
I	Auxiliar de Professor e Secretário de Escola	Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	08	2,50	1	100,0	50,0
			Matemática	04	2,00	1
			Informática	04	1,50	1
			Conhecimentos Gerais/Atualidades	04	1,50	1
			Legislação	10	2,00	1
		Conhecimentos Específicos		10	4,00	5
II	Psicólogo	Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	10	2,25	1	100,0	50,0
			Matemática	05	2,00	1
			Informática	05	1,50	1
			Legislação	10	2,00	1
		Conhecimentos Específicos		10	4,00	5
III	Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental (1° ao 5° Ano, Artes, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Licenciatura em Informática, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática) e Psicopedagogo	Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	10	1,20	1	70,0	35,0
			Legislação	10	1,10	1
			Fundamentos da Educação	10	1,60	1
		Conhecimentos Específicos		10	3,10	5

As Provas Teórico-Objetivas serão realizadas conforme previsão a seguir:

Data Provável

Cargos

Local

29/11/2025

Manhã

Auxiliar de Professor, Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental - Língua Inglesa e Psicólogo

O candidato deverá consultar a DATA, ENDEREÇO e o NÚMERO DA SALA, pela Área do Candidato no site: https://candidato.institutolegalle.org.br/.

É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta de seu local de realização de prova e o comparecimento em data e horário determinado.

29/11/2025

Tarde

Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5° Ano, Professor de Ensino Fundamental - Artes, Professor de Ensino Fundamental - Ciências Físicas e Biológicas, Professor de Ensino Fundamental - Educação Física, Professor de Ensino Fundamental - Ensino Religioso, Professor de Ensino Fundamental - Geografia, Professor de Ensino Fundamental - História, Professor de Ensino Fundamental - Licenciatura em Informática, Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, Professor de Ensino Fundamental - Matemática, Psicopedagogo e Secretário de Escola

6.2. PROVA DE REDAÇÃO

A Prova de Redação, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5° Ano, Professor de Ensino Fundamental - Artes, Professor de Ensino Fundamental - Ciências Físicas e Biológicas, Professor de Ensino Fundamental - Educação Física, Professor de Ensino Fundamental - Ensino Religioso, Professor de Ensino Fundamental - Geografia, Professor de Ensino Fundamental - História, Professor de Ensino Fundamental - Licenciatura em Informática, Professor de Ensino Fundamental - Língua Inglesa, Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, Professor de Ensino Fundamental - Matemática e Psicopedagogo, juntamente à Prova Teórico-Objetiva, acrescendo-se o tempo de prova em até 01 (uma) hora. A não realização desta etapa elimina automaticamente o candidato do certame.

Somente serão corrigidas as Redações dos candidatos aprovados na Prova Teórico-Objetiva. O candidato que não tiver a redação corrigida será excluído do certame.

A Prova de Redação contará com uma proposta única para elaboração de um texto dissertativo-argumentativo acerca de um tema da atualidade, onde será avaliado, na escala de zero a dez pontos, o domínio de redação e da temática desenvolvida.

A nota será atribuída na escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) pontos, sendo considerado eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 5,0 (cinco) pontos.

Será exigido que o corpo do texto tenha o mínimo de 25 (vinte e cinco) linhas e o máximo de 35 (trinta e cinco) linhas. Qualquer texto além desta extensão será desconsiderado.

A Prova de Redação deverá ser feita à mão, pelo próprio candidato, em letra legível, com caneta esferográfica de ponta grossa, de material transparente, com tinta preta, não sendo permitida a interferência e/ou participação de outras pessoas, salvo em caso do candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência ou que tenha solicitado atendimento diferenciado para realização da prova, dentro do princípio da razoabilidade.

A correção das redações será dividida em holística (texto como unidade, como um todo) e analítica (conteúdo, estrutura e expressão):

Em relação ao Conteúdo [até 6 (seis) pontos]: o texto deve abordar integralmente o tema proposto. Avaliar-se-ão a capacidade argumentativa, a originalidade do ponto de vista, a presença da ideia central e ideias secundárias, com argumentação consistente - pertinência, suficiência e relevância.

Em relação à Estrutura [até 2 (dois) pontos]: avaliar-se-á a capacidade de elaborar um texto dissertativo, distribuindo-o adequadamente nas partes que o compõe. A redação deve ter título. Deve-se atentar também para a construção dos parágrafos: é esperado que o texto apresente introdução adequada ao tema e ao ponto de vista do candidato, desenvolvimento com apresentação do tema/posicionamento com argumentos que a comprovem em pelo menos dois parágrafos, e, conclusão, em forma de síntese, com ao menos uma proposta de solução para os problemas discutidos no texto.

Em relação à Expressão [até 2 (dois) pontos]: avaliar-se-ão o uso da norma-padrão da língua portuguesa, compreendendo adequação vocabular, pontuação, concordância e regência verbal e nominal, ortografia oficial vigente, acentuação gráfica, sintaxe e morfossintaxe.

Será atribuída nota zero à Prova de Redação que:

Fugir ao tema e/ou gênero propostos.

Apresentar nome, rubrica, assinatura, sinal, iniciais ou marcas que permitam a identificação do candidato.

Estiver em branco.

Apresentar textos sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e/ou palavras soltas).

For escrita em outra língua que não a portuguesa.

Apresentar letra ilegível e/ou incompreensível.

Apresentar o texto definitivo fora do espaço reservado para tal.

For composta predominantemente por cópia de trechos da coletânea ou de quaisquer outras partes da prova.

Apresentar formas propositais de anulação, como impropérios, trechos jocosos ou a recusa explícita em cumprir o tema proposto.

Não apresentar, na conclusão, uma proposta (ao menos) de intervenção, ou seja, solução(ões) ao problema discutido.

Apresentar menos de 25 (vinte e cinco) linhas ou mais de 35 (trinta e cinco) linhas, sem contar o título.

Em hipótese alguma o título da redação será considerado na avaliação do texto. Ainda que o título contenha elementos relacionados à abordagem temática, a nota do critério que avalia o tema só será atribuída a partir do que estiver escrito no corpo do texto.

A Folha Definitiva da Prova de Redação será o único documento válido para a avaliação da Prova de Redação e não será substituída por erro de preenchimento do candidato.

A Folha Definitiva não poderá ser assinalada, assinada ou rubricada em outro local que não seja em seu cabeçalho. A detecção de qualquer palavra e/ou marca que identifique o candidato no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará nota zero.

A folha para rascunho no caderno de prova é de preenchimento facultativo e não será considerada para correção.

Será anulada a Prova de Redação do candidato que não devolver, na íntegra, sua Folha Definitiva de Resposta.

Quando da divulgação das Notas Preliminares da Prova de Redação, será disponibilizada a consulta da Folha Definitiva de Redação preenchida pelo candidato e os critérios de pontuação definidos pela Banca Avaliadora.

6.3. PROVA DE TÍTULOS

Serão convocados para a Prova de Títulos, de caráter classificatório, os candidatos aprovados na Prova Teórico-Objetiva e na Prova de Redação, para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5° Ano, Professor de Ensino Fundamental - Artes, Professor de Ensino Fundamental - Ciências Físicas e Biológicas, Professor de Ensino Fundamental - Educação Física, Professor de Ensino Fundamental - Ensino Religioso, Professor de Ensino Fundamental - Geografia, Professor de Ensino Fundamental - História, Professor de Ensino Fundamental - Licenciatura em Informática, Professor de Ensino Fundamental - Língua Inglesa, Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, Professor de Ensino Fundamental - Matemática e Psicopedagogo.

A Avaliação de Títulos será aplicada através do envio de títulos na modalidade eletrônica/online.

Serão considerados Títulos, as Pós-Graduações relacionadas às atribuições do cargo em questão;

Ao candidato cabe conhecer das regras deste Edital, interpretar e cumpri-las, como parte integrante da avaliação na Prova de Títulos.

O título só terá sua respectiva nota validada caso esteja em total concordância com os itens deste Capítulo.

6.3.1. ENVIO ELETRÔNICO DE TÍTULOS: O candidato deverá acessar a Área do Candidato do site do Instituto Legalle: https://candidato.institutolegalle.org.br/, onde estará disponível a opção de Prova de Títulos, devendo o candidato preencher as informações solicitadas e fazer o envio eletrônico dos arquivos digitais dos documentos para avaliação.

Os títulos deverão ser apresentados em:

documento nato-digital: documento originalmente emitido em meio digital com código verificador de autenticidade ou semelhante); ou,

documento digitalizado: documento escaneado, colorido, a partir do original.

No envio eletrônico de títulos, será disponibilizado apenas um campo de envio para cada título. O candidato deverá enviar um único arquivo por título, contendo todas as páginas do título (frente e verso, se for o caso) a ser avaliado, acompanhado ainda de todos os documentos necessários à validação do título.

O candidato deverá nomear o arquivo do título de forma que seja possível identificá-lo.

Ao final do envio dos títulos, o candidato poderá emitir a Relação de Títulos Apresentado para guardar consigo, pois poderá ser exigido, na posse, as vias originais dos títulos entregues na Prova de Títulos.

É de responsabilidade do candidato o correto envio (upload) do arquivo para avaliação da Comissão Examinadora, sendo vedada a apresentação de arquivos em imagem (foto). Não serão aceitos arquivos gerados por aplicativos de celular, sobretudo os que convertem foto em PDF. Somente serão aceitos documentos que estejam na extensão PDF. O tamanho de cada documento legível deverá ser de, no máximo, 5 Mb.

Após cadastrar os documentos, respeitando os limites de envios de anexos, o candidato deverá clicar em ‘Salvar Informações’, e desta forma finalizará a Prova de Títulos automaticamente. Após finalizar a Prova de Títulos, não será possível fazer novos envios e/ou alteração de documentos, mesmo dentro do período de envio.

A pontuação máxima de títulos será de até 20 (vinte) pontos, o que exceder será desconsiderado.

Cada título será considerado e avaliado uma única vez, vedada a cumulatividade de pontos.

O preenchimento correto dos campos de envio na Área do Candidato do site do Instituto Legalle: https://candidato.institutolegalle.org.br/, é de inteira responsabilidade do candidato.

Os documentos comprobatórios dos títulos não poderão apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas, podendo não ser aceitos em caso de impossibilidade de verificação de informações necessárias.

Diplomas e certificados deverão estar devidamente registrados nos órgãos competentes.

Os certificados ou declarações emitidas pela internet ou com assinatura digital, deverão conter código de autenticidade eletrônico.

Serão aceitos certificados digitais que contenham a possibilidade da autenticação eletrônica, sendo que o Instituto Legalle não se responsabiliza por títulos que não puderem ter sua autenticação confirmada no dia em que a Banca Examinadora se reunir para avaliação, por falhas de ordem técnica no endereço eletrônico da instituição emissora do respectivo título.

Se o nome do candidato nos documentos apresentados para a Prova de Títulos for diverso do nome que constar no Requerimento de Inscrição, deverá ser anexado o comprovante da alteração do nome (Certidão de Casamento, Divórcio ou de Retificação do respectivo Registro Civil), sob pena de invalidação da pontuação ao candidato. No envio eletrônico, o comprovante de alteração do nome deve ser enviado no mesmo arquivo, para cada título ao qual se aplique a necessidade dessa comprovação.

Todo e qualquer certificado de título em língua estrangeira somente será aceito se acompanhado da tradução por Tradutor Público Juramentado (tradução original) e, no caso de Graduação e Pós-Graduação, da revalidação de acordo com a Lei Federal n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

6.3.2. Os títulos de Pós-Graduações apresentados na Tabela a seguir receberão pontuação unitária, podendo ser pontuado somente o de maior valoração:

PÓS-GRADUAÇÕES		PONTUAÇÃO UNITÁRIA	PONTUAÇÃO MÁXIMA
1	Pós-Graduação lato sensu – Especialização Lato Sensu/MBA, de no mínimo 360h/aula, acompanhado de histórico acadêmico	6 (seis) pontos	Pontuação máxima de 20 (vinte) pontos na Prova de Títulos, devendo enviar somente o de maior valoração que possuir.
2	Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado, acompanhado de histórico acadêmico	12 (doze) pontos
3	Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado, acompanhado de histórico acadêmico	20 (vinte) pontos

6.3.2.1. DOS TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÕES

Será aceito o máximo de 01 (um) título de pós-graduação (especialização Lato Sensu/MBA, mestrado ou doutorado), devendo o candidato enviar somente a de maior valoração que possuir;

Os cursos de Especialização Lato Sensu/MBA, Mestrado e Doutorado deverão estar acompanhados do histórico acadêmico, e terem sido devidamente concluídos antes da data de publicação deste Edital;

Os títulos relativos a cursos de Especialização Lato Sensu/MBA deverão ter carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas;

A comprovação do título de pós-graduação deverá ser realizada por meio do envio do verso e anverso de diploma ou declaração oficial, em papel timbrado da instituição de Ensino Superior, acompanhado do histórico acadêmico;

O título de pós-graduação deve ter sido obtido até a data de publicação deste Edital.

6.3.3. Critérios para não valoração dos Títulos:

Não serão aceitos títulos que não atendam às exigências previstas neste Edital, em especial, quanto à forma de apresentação: documento digital ou digitalizado a partir do original;

Não serão recebidos títulos fora dos prazos estabelecidos neste Edital;

Não serão pontuados quaisquer títulos que não os expressamente mencionados neste Edital;

Quaisquer títulos que não estejam previstos nas tabelas neste Edital, como cursos preparatórios, atestados de frequência e estágios não serão avaliados;

Não serão computados os títulos que excederem os valores máximos expressos neste Edital;

Os títulos que apresentarem carga horária inferior aos mínimos estabelecidos, ou que não for possível auferir pela documentação encaminhada, serão indeferidos;

Documentos que apresentem nome do candidato diferente ao da inscrição, sem a apresentação de documentos que comprovem a alteração, não serão julgados;

Os títulos que não apresentarem informações mínimas necessárias, como nome do candidato, data de realização quando aplicável), entre outras exigidas neste Edital, não serão avaliados;

Quaisquer títulos concluídos em período que não atenda os prazos determinados neste Edital serão desconsiderados para avaliação, em especial os concluídos após a data de publicação deste Edital;

Os títulos apresentados em formato de arquivo que não seja idôneo (correspondentes a declarações que não estejam em papel timbrado) ou que não seja possível aferir sua autenticidade, não serão julgados;

Os títulos cujos arquivos estiverem corrompidos, ou não estiverem em formato PDF, que estejam em imagem (foto) ou que foram emitidos/convertidos de imagem para PDF por aplicativos de celular, não serão avaliados;

Serão desconsiderados títulos sem tradução da língua estrangeira;

Disciplinas que fazem parte do programa curricular de cursos de formação (técnica, graduação e pós-graduação) não possuem valoração na Prova de Títulos;

Certificados de estágios, cursos preparatórios e visitas técnicas não serão julgados como títulos;

Requerimento de solicitação, boleto bancário, grade curricular e outros documentos não serão considerados para fins de comprovação de diplomas e/ou certificados;

Não serão analisados títulos de pós-graduações emitidos por Instituição não cadastrada/reconhecida pelo Ministério da Educação;

Os títulos de pós-graduação previstos como requisito para provimento do cargo, não serão avaliados. No entanto, poderá ser exigido o envio dos mesmos, a fim de comprová-los e obter pontuação dos demais títulos enviados;

Os documentos apresentados e pontuados na Prova de Títulos não poderão ser apresentados como requisito do cargo.

Comprovada, a qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a respectiva culpa, será excluído do Concurso Público.

7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS – DISPOSIÇÕES GERAIS

As provas serão realizadas em dia, horário e local previamente determinados e divulgados, para conhecimento dos candidatos, por meio de Edital, de acordo com o estabelecido no item 2, com antecedência mínima de 08 (oito) dias;

ao Município de Três Coroas reserva-se o direito de indicar nova data ou novos locais adequados para a realização das provas, mediante publicação conforme item 2, com antecedência mínima de 08 (oito) dias da realização das provas;

não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes. Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para seu início, salvo se acompanhado por fiscal da coordenação do Concurso Público. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado;

o ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade, conforme estabelecido no subitem I e V, alínea “a”, do subitem 3.4, cujo número constar do Formulário de Inscrição, em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação:

não será aceita cópia de qualquer documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento; também não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista sem foto, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade;

caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, cujo número fora informado no Formulário de Inscrição, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo, então, submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio, bem como a apresentação de outro documento com foto e assinatura;

a identificação especial também poderá ser exigida do candidato cujo documento de identidade desperte dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador e nos casos em que o documento de identidade estiver violado ou com sinais de violação;

a identificação especial será julgada pelo Instituto Legalle se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e será automaticamente eliminado do Concurso Público;

o candidato que não apresentar documento de identificação original e/ou a identificação especial não for favorável, será eliminado automaticamente do Concurso Público, em qualquer etapa.

o candidato deverá apresentar no dia da realização das provas o documento de inscrição (boleto bancário), à exceção do disposto no subitem 3.2.1. A critério da organização do concurso este poderá ser dispensado, desde que comprovada a efetiva homologação da inscrição do candidato;

no local de provas, não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como: boné, boina, chapéu, gorro, touca, lenço, bem como cachecol ou manta e luvas e, ainda, entrar ou permanecer com armas (de fogo e/ou brancas), chaves, controle de qualquer espécie, bolsas, mochilas, sacolas e quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: BIP, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, fones de ouvido, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Caso o candidato leve arma, deverá depositá-la na Coordenação; os demais itens, se eletrônicos, devem estar desligados e com alarmes e sinais sonoros desativados e ser acondicionados em saco plástico, a ser fornecido pelo Fiscal do Concurso Público e depositado em local a ser indicado pela fiscalização até o final das provas; qualquer emissão de sinal sonoro, advinda de dispositivo eletrônico, quando identificado a origem do sinal, ensejará a exclusão do candidato do Concurso Público; o descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude;

o candidato que utiliza prótese auditiva terá o direito de usá-la somente até o momento da leitura das instruções/orientações; para a realização da prova, deverá retirá-la, sendo de sua responsabilidade informar ao fiscal da sala o uso da prótese auditiva. O candidato que estiver utilizando aparelho durante a realização da Prova, sem autorização da Coordenação, será eliminado do Concurso Público;

os candidatos que, por crença religiosa, trajarem vestimentas que restrinjam a visualização das orelhas ou da parte superior da cabeça, em razão dos procedimentos de segurança previstos neste Edital, previamente ao início das Provas, serão solicitados a se dirigirem a local indicado pela Coordenação do Concurso Público, onde, com a devida reserva, passarão por procedimento de vistoria por fiscais do sexo masculino ou feminino, conforme o caso, de modo a respeitar a intimidade do candidato e garantir a segurança necessária para aplicação das provas, sendo, os atos, registrados em ata;

a identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato;

o candidato que deixar de comparecer a qualquer uma das provas determinadas, será eliminado do Concurso Público;

em hipótese alguma haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, tampouco será aplicada prova fora do local e horários designados por Edital;

candidatos com deficiência – ver Capítulo próprio sobre solicitação de condição ou prova especial (caso necessário);

durante a realização das provas não será permitida a interferência e/ou participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento diferenciado, conforme subitem 3.4.1.1, alínea “c”, para a realização das provas; somente nestes casos, será designado, pelo Instituto Legalle, um fiscal devidamente treinado para esta finalidade;

os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova;

não será permitido ao candidato ingerir alimento de qualquer natureza durante a realização das provas, exceto para os casos de hipoglicemia ou outros problemas de saúde, desde que comprovados mediante original ou cópia autenticada de atestado médico, os quais serão examinados para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade;

será excluído do Concurso o candidato que:

for incorreto ou descortês para com qualquer dos examinadores, executores, fiscais ou autoridades presentes;

for flagrado, durante a realização das provas, comunicando-se com outro candidato, bem como utilizando consultas não permitidas;

se utilizar de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa da realização das provas;

se ausentar da sala, sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído a prova e entregue a folha de respostas;

se recusar a entregar ou continuar a preencher o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;

não permitir ser submetido ao detector de metais, quando aplicável;

não permitir a coleta de sua assinatura e/ou se recusar a realizar qualquer procedimento que tenha objetivo comprovar a autenticidade de identidade e/ou de dados;

fumar no ambiente de realização das provas;

manter em seu poder os objetos descritos na letra “g”;

usar os acessórios citados na letra “h”, sem autorização da coordenação;

for surpreendido com materiais com conteúdo das provas;

estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte e não obedecer ao disposto na letra “f” acima.

o Instituto Legalle remeterá ao candidato comunicação complementar informando data, local e horário das provas, por meio do endereço eletrônico (e-mail) indicado na ficha de inscrição. Não haverá encaminhamento de comunicação via postal;

a remessa da comunicação, via e-mail, não exime o candidato da responsabilidade de acompanhamento de todos os atos referentes a este Concurso Público, mediante Edital, bem como de obter as informações necessárias pelo site ou por telefone do Instituto Legalle;

o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas, com a antecedência mínima estabelecida pelo edital de convocação para o seu início, munido de documento de identidade, CPF, comprovante de inscrição (boleto bancário) e caneta esferográfica (tinta preta), ponta grossa, fabricada em material transparente;

para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso Público, o Instituto Legalle poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos ou de alguns candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais;

o candidato deverá apor sua assinatura na lista de presenças, de acordo com aquela constante de seu documento de identidade, vedada a aposição de rubrica;

não será permitida a realização de provas de candidatos não homologados;

não serão avaliados, no dia de realização das provas, comprovantes de pagamentos de taxas de candidatos ausentes da lista de homologação, que não interpuseram recurso, conforme previsto no Cronograma de Execução;

será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que não se apresentar até a hora designada para o início das provas;

ao entrar na sala de realização de provas, não serão permitidos o manuseio e a consulta de qualquer espécie de material ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, podendo manter consigo e, em lugar visível, os seguintes objetos: caneta esferográfica de tinta preta, ponta grossa, fabricada em material transparente, documento de identidade, CPF e uma garrafa de água transparente, sem rótulo; não será permitido o uso de lapiseiras, lápis, borracha, marca-textos, rótulo de garrafas, garrafas coloridas (squeezes), latas e garrafas térmicas; ao Município de Três Coroas e o Instituto Legalle não se responsabilizam por quaisquer outros objetos, de valor ou não, trazidos pelo candidato. Os itens devem ser deixados em local a ser indicado pela fiscalização, dentro da sala de provas, ficando à vista do candidato e sob sua inteira responsabilidade;

o candidato flagrado com qualquer objeto não permitido, durante a aplicação da prova, será automaticamente eliminado do Concurso Público;

não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou pessoas estranhas ao Concurso, nas dependências do local da aplicação das provas, com exceção do constante no subitem 3.4, letra “h”;

não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, em razão de afastamento do candidato da sala de provas, com exceção do constante no subitem 3.4, letra “h”;

quanto à Prova Teórico-Objetiva:

o candidato receberá, para realizar a Prova Teórico-Objetiva, um caderno de provas e uma folha de respostas.

a correção das provas será feita por meio eletrônico – leitura ótica, sendo o cartão de respostas o único documento válido e utilizado para essa correção. Recomenda-se, portanto, que seja preenchido com atenção, pois não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável por entregá-lo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas ou a falta de assinatura implicará automática eliminação do candidato do certame;

tendo em vista o processo eletrônico de correção, não será utilizado processo de desidentificação do cartão de respostas;

o candidato receberá o caderno de provas com o número de questões determinado no item 6.1; detectadas quaisquer divergências, deverá comunicar ao fiscal e solicitar novo documento, sendo de sua responsabilidade esta confirmação;

o caderno de provas é o espaço em que o candidato poderá desenvolver todas as questões propostas, para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO na CARTÃO-RESPOSTAS;

em nenhuma hipótese será considerado, para correção e respectiva pontuação, o caderno de provas;

o candidato deverá assinalar suas respostas na folha de respostas, único documento válido para a correção da prova, com caneta esferográfica (tinta preta), ponta grossa, fabricada em material transparente;

será atribuída nota zero à resposta que, na folha de respostas, estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou marcações feitas a lápis, ainda que legíveis;

a abertura dos envelopes lacrados e o processo de correção eletrônica das folhas de respostas é aberto aos candidatos interessados, que poderão acompanhar o ato público, a ser realizado em data, local e horário a ser informado por meio de Edital;

o candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, de qualquer modo, danificar a folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura por meio eletrônico;

o candidato somente poderá se retirar do recinto da prova após 2 (duas) horas do seu início;

o candidato, ao término das provas, devolverá ao fiscal da sala, a cartão-respostas devidamente preenchida e assinada;

o tempo de duração da Prova Teórico-Objetiva será de até 4 (quatro) horas;

o candidato somente poderá retirar-se da sala de provas levando o caderno de questões após transcorrido 2 (duas) horas de prova.

quanto à Prova de Redação:

será corrigida a prova de redação dos candidatos que tenham sido aprovados na Prova Teórico-Objetiva, para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5° ano, Professor de Ensino Fundamental - Artes, Professor de Ensino Fundamental - Ciências Físicas e Biológicas, Professor de Ensino Fundamental - Educação Física, Professor de Ensino Fundamental - Ensino Religioso, Professor de Ensino Fundamental - Geografia, Professor de Ensino Fundamental - História, Professor de Ensino Fundamental - Licenciatura em Informática, Professor de Ensino Fundamental - Língua Inglesa, Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, Professor de Ensino Fundamental - Matemática e Psicopedagogo;

a prova de redação realizar-se-á juntamente com a Prova Teórico-Objetiva, conforme Cronograma de Execução.

quanto à Prova de Títulos:

serão convocados a enviar os títulos, os candidatos que tenham sido aprovados nas Provas Teórico-Objetiva e de Redação, para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5° ano, Professor de Ensino Fundamental - Artes, Professor de Ensino Fundamental - Ciências Físicas e Biológicas, Professor de Ensino Fundamental - Educação Física, Professor de Ensino Fundamental - Ensino Religioso, Professor de Ensino Fundamental - Geografia, Professor de Ensino Fundamental - História, Professor de Ensino Fundamental - Licenciatura em Informática, Professor de Ensino Fundamental - Língua Inglesa, Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, Professor de Ensino Fundamental - Matemática e Psicopedagogo;

a prova de títulos realizar-se-á em período conforme Cronograma de Execução, através do envio de títulos na modalidade eletrônica/online;

ao final das provas teórico-objetivas, os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala de prova deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais, até a coordenação, para a conferência, o lacre e a assinatura dos envelopes, quando, então, poderão retirar-se do local simultaneamente;

no dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou a critérios de avaliação/classificação;

o Cronograma de Execução aponta a data provável de execução das provas, que poderá ser adiada por imperiosa necessidade, decidida pela Comissão de Concursos do Município de Três Coroas e do Instituto Legalle;

caso se verifique a inviabilidade técnica para realização das provas, nas datas fixadas para sua realização, tendo em vista as condições meteorológicas (chuva, tempestades, neve, etc.), o Município reserva-se o direito de transferir a realização dos testes e fixará, dentro de 3 (três) dias úteis, a nova data para a realização das provas.

8. DA PUBLICAÇÃO DOS GABARITOS, DOS RESULTADOS E DOS PRAZOS PARA RECURSOS

As informações sobre homologação das inscrições, gabarito da Prova Teórico-Objetiva, listas contendo os resultados das provas e os locais onde estarão afixadas e, ainda, as decisões dos recursos, bem como a homologação do Concurso serão divulgadas por meio de Editais, publicados na forma prevista no item 2 deste Edital.

O candidato poderá interpor recurso, mediante exposição detalhada, fundamentada e documentada, referente:

a impugnação do Edital do Concurso Público;

às isenções de pagamento de taxa de inscrição, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação do Edital de Divulgação dos Resultados dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição;

às inscrições não homologadas ou homologadas em desacordo com o requerimento de inscrição, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação do Edital de Homologação das Inscrições;

à formulação das questões, respectivos quesitos e gabarito da Prova Teórico-Objetiva, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados das publicações dos resultados;

às notas das Provas Teórico-Objetiva, de Redação e de Títulos, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados de sua publicação;

aos resultados parciais do Concurso Público.

8.1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Os recursos deverão ser efetuados em formulário eletrônico, que será disponibilizado no site www.institutolegalle.org.br e enviados a partir da zero hora do primeiro dia previsto no Edital específico até às 23h59min do último dia útil previsto no Edital, obedecendo aos mesmos regramentos contidos neste Edital;

para interpor recursos eletrônicos, o candidato deverá ter endereço eletrônico (e-mail) válido, para confirmar o protocolo de recebimento;

todos os recursos serão analisados e as justificativas de manutenção/alteração serão divulgadas na forma prevista no item 2; não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos;

os recursos referentes ao gabarito, no campo das justificativas/razões do recurso e eventuais documentos anexados não poderão conter qualquer identificação do recorrente, timbre de escritório e/ou empresa, etc., permitindo-se, assim, a sua análise sem a identificação do postulante, sob pena de ser indeferido sumariamente;

se houver alteração do gabarito preliminar da Prova Teórico-Objetiva, por força de impugnações ou correção, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial;

se, da análise de recursos, resultar anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos, independentemente da formulação de recurso; se resultar alteração de gabarito, serão atribuídos os pontos da respectiva questão apenas aos candidatos que acertaram a resposta de acordo com o novo gabarito;

o Instituto Legalle se reserva o direito de alterar gabarito ou anular questões, independentemente de recursos, visto a ocorrência de equívocos na formulação de questões e/ou respostas;

não serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de publicação definitiva ou oficial;

não serão considerados recursos que:

forem interpostos fora do prazo;

não forem formulados na forma prevista neste Edital;

sejam referentes ao preenchimento incompleto, equivocado ou incorreto da folha de respostas;

estiverem desprovidos de fundamentação e falta de clareza, consistência e objetividade;

sejam ofensivos;

forem enviados via postal, meio eletrônico (e-mail) ou outro meio que não o especificado neste Edital; e

deixarem de ser concretizados por falhas de computadores, congestionamento de linhas ou outros fatores de ordem técnica.

9. DA CLASSIFICAÇÃO

A classificação dos candidatos aprovados dar-se-á, após a fase recursal e observadas as disposições do item 6, pela ordem decrescente da nota;

a nota final no Concurso será a SOMA DAS NOTAS obtidas nas Provas Teórico-Objetiva, de Redação e de Títulos conforme provas aplicadas a cada cargo. A Soma das Notas terá até 02 (dois) dígitos após a vírgula;

não haverá arredondamento de notas;

havendo candidatos inscritos na condição de pessoa com deficiência, a classificação dar-se-á em duas listas: uma contendo todos os candidatos, uma contendo somente os candidatos concorrentes como pessoa com deficiência, observado o estabelecido no item 5, deste Edital.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

No caso de os candidatos obterem idêntico número de pontos na nota de classificação, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

para TODOS os cargos, em que houver candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em conformidade com o art. 27, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, será utilizado o critério da maior idade;

para os casos previstos no art. 440, da Lei n.º 11.689/2008, tiver exercido a função de jurado, será assegurada a preferência em igualdade de condições em Concurso Público, desde que jurados, com a devida comprovação;

após a aplicação dos critérios acima, se ainda persistir o empate, o desempate ocorrerá, nos casos aplicáveis, conforme segue:

maior nota na Prova Teórico-Objetiva;

maior nota de Prova de Redação (se aplicável ao cargo);

maior nota na Prova de Títulos (se aplicável ao cargo);

maior nota em Conhecimentos Específicos da Prova Teórico-Objetiva;

maior nota em Língua Portuguesa da Prova Teórico-Objetiva;

maior nota em Fundamentos da Educação da prova teórico-objetiva (se aplicável ao cargo);

maior nota em Legislação da Prova Teórico-Objetiva;

maior nota em Matemática da Prova Teórico-Objetiva (se aplicável ao cargo);

maior nota em Informática da Prova Teórico-Objetiva (se aplicável ao cargo);

maior nota em Conhecimentos Gerais / Atualidades da Prova Teórico-Objetiva (se aplicável ao cargo);

maior idade, apurado em ano, mês e dia;

persistindo o empate, será realizado sorteio público;

o sorteio, se necessário, será realizado em ato público, a ser divulgado por Edital e seu resultado fará parte da classificação final do Concurso.

O candidato que desejar exercer a preferência na condição de jurado, conforme alínea “b”, deverá preencher o formulário do Anexo VI, deste Edital, individualizado em caso de inscrição em mais de um cargo, e encaminhá-lo na forma prevista no subitem 3.6, durante o período de inscrições, juntamente com:

cópia legível da Certidão, Declaração, Atestado, ou outros documentos públicos expedidos pela Justiça Estadual ou Federal, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do Art. 440, Código de Processo Penal (alterado pela Lei Federal n.º 11.689/2008), a partir da vigência da Lei.

11. DO PROVIMENTO E DA CONVOCAÇÃO

O provimento dos cargos dar-se-á conforme as necessidades do Município de Três Coroas, seguindo rigorosamente a ordem de classificação dentro do prazo de validade do Concurso.

11.1. Requisitos para o Provimento

Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas contidas no § 1º, art. 12, da Constituição Federal;

comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da posse;

estar em dia com o Serviço Militar, quando do sexo masculino;

estar em dia com as Obrigações Eleitorais;

possuir a escolaridade e habilitações exigidas para o cargo, bem como estar em dia com as respectivas entidades profissionais, quando for o caso (diploma para os cargos de Nível Superior e Certificado de Conclusão para os cargos de Ensino Médio);

não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo dos direitos civis e políticos;

ter plena aptidão física, sensorial e mental, atestada por meio de inspeção realizada pelo Município (anamnese clínica/ocupacional e exame físico); os candidatos aprovados e classificados considerados inaptos quando da realização do exame médico pré-admissional, ou que não se sujeitarem à realização do mesmo, serão eliminados do processo;

não exercer outro cargo público, exceto se amparado no Artigo 37, Incisos XVI e XVII e §10 da Constituição Federal e Emenda Constitucional n.º 34/2001;

entregar uma foto 3x4 (recente), cópia do documento de identidade, do CPF, do PIS ou PASEP, da Certidão de Nascimento ou Casamento, da Certidão de Nascimentos dos filhos, se houver, e da declaração de bens, Certificado de Serviço Militar, Título Eleitoral, Registro no respectivo Conselho de Classe, Comprovante de Endereço;

a não apresentação dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

11.2. Da Convocação

Os editais de nomeação referentes ao presente certame serão publicados no Diário Oficial e estarão disponíveis para consulta no site www.trescoroas.rs.gov.br (Link Publicações – Concursos Públicos);

a convocação dos candidatos será publicada nos meios estipulados no subitem 11.2, letra “a”. Paralelamente, será feita comunicação ao candidato via e-mail e/ou telefone/WhastApp, conforme dados informados pelo candidato no formulário eletrônico de inscrição ou posteriormente atualizados;

o candidato convocado terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período, e sendo o prazo de 05 (cinco) dias para entrar em exercício contados da data da posse, sob pena de revogação da nomeação, com decorrente perda de todos os direitos, e imediata substituição do candidato subsequentemente classificado;

posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado;

será tornado sem efeito o ato de nomeação, cuja a posse e/ou exercício não ocorrer nos prazos legais. O candidato perderá automaticamente a vaga para o cargo, facultando ao Município o direito de nomear o próximo candidato;

não haverá segunda chamada para a realização dos procedimentos referentes a posse do candidato, nem recolocação para o final da lista de classificados;

o candidato aprovado deverá manter atualizado seus dados cadastrais junto ao Instituto Legalle até a data da publicação da Homologação Final, e após esta data, junto ao Município.

12. DA VALIDADE DO CONCURSO

O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da publicação da homologação dos resultados finais classificatórios, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Autoridade Administrativa.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A qualquer tempo, poderá ser anulada a inscrição, prova e/ou tornada sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos;

é de responsabilidade do candidato manter seu endereço (inclusive eletrônico) e telefone atualizados para viabilizar os contatos necessários, até que se expire o prazo de validade do Concurso Público;

o programa para realização da Prova Teórico-Objetiva consta do Anexo I;

questões referentes à legislação levarão em conta alterações, atualizações e novas redações até a data de publicação deste edital;

os Anexos I, II, III, IV, V e VI integram o presente Edital;

serão substituídos os membros da Comissão Examinadora, quando tiverem relação de parentesco até o 3° grau com candidatos com inscrições homologadas, até o 5° dia útil após a homologação das inscrições;

serão substituídos os membros da Comissão Executiva, quando tiverem relação de parentesco até o 2° grau – parentes consanguíneos – (pais, inclusive padrasto e madrasta, filhos, avós, netos, irmãos, cônjuge e/ou companheiro), com os candidatos com inscrições homologadas, até o 5° dia útil após a homologação das inscrições;

o candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público através da Central de Atendimento ao Candidato, disponível nos seguintes canais:

Atendimento telefônico: 0800 818 0001;

Atendimento via aplicativo de mensagens WhatsApp: 0800 818 0001;

Atendimento por correio eletrônico: contato@institutolegalle.org.br;

Endereço de correspondência: Rua Hércules Galló, n.º 1526, Centro, Caxias do Sul/RS – CEP 95.020-330.

não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os Editais e os comunicados a serem divulgados na forma nas datas previstas no cronograma do item 2.1 deste Edital.

não serão fornecidos a terceiros informações e documentos pessoais de candidatos, em atenção ao disposto no Art. 31 da Lei Federal n.º 12.527/2012.

qualquer ação judicial decorrente deste Concurso Público deverá ser ajuizada no Foro da Comarca de Três Coroas/RS, excluindo-se qualquer outro Foro;

quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro Edital.

os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva do Concurso Público da Prefeitura Municipal e pelo Instituto Legalle.

Três Coroas/RS, 19 de setembro de 2025.

FABIEL PORT,

Prefeito Municipal de Três Coroas/RS.

ANEXO I – PROGRAMAS PARA AS PROVAS

1 - ENSINO MÉDIO

(AUXILIAR DE PROFESSOR E SECRETÁRIO DE ESCOLA)

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Coesão e coerência textuais.

Léxico: Significação de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.

Aspectos linguísticos: Relações morfossintáticas. Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente). Relações entre fonemas e grafias. Flexões e emprego de classes gramaticais. Vozes verbais e sua conversão. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). Pontuação (regras e implicações de sentido). Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

MATEMÁTICA

Conjuntos Numéricos: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais.

Operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação), propriedades das operações, múltiplos e divisores, números primos, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum.

Razões e Proporções: grandezas direta e inversamente proporcionais, divisão em partes direta e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta.

Sistema de Medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo (unidades, transformação de unidades), sistema monetário brasileiro.

Matemática Financeira: porcentagem, juros simples, juros compostos, descontos, taxas proporcionais.

Estatística: Cálculo de média aritmética simples e média aritmética ponderada, moda e mediana.

Sequências numéricas: progressão aritmética e progressão geométrica.

Análise Combinatória: Permutação, Anagramas, Arranjo, Combinação.

INFORMÁTICA

Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 11 e versões superiores: Atalhos de teclado; Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets) e Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, Programa Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar); Todos os exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse; Propriedades da Barra de Tarefas e do menu Iniciar e Gerenciador de Tarefas (Saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar programa e configurar, utilizando as partes da janela, como botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.); Janelas para facilitar a navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas; Painel de Controle e Lixeira (saber exibir, alterar, organizar, identificar, usar e configurar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones); Usar as funcionalidades das janelas (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.); Realizar ações e operações sobre bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos (localizar, copiar, mover, criar, criar atalhos, criptografar, ocultar, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, abrir com, editar, enviar para, propriedades e etc.); Identificar e utilizar nomes válidos para bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos; Aplicar teclas de atalho para qualquer operação.

Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 365: Saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom; Abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizando as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções; Identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos; Saber identificar as configurações e configurar as Opções do Word; Saber usar a Ajuda; Aplicar teclas de atalho para qualquer operação.

Navegador Google Chrome: Atalhos de teclado; Como fazer login ou sair; Definir o Google Chrome como navegador padrão; Importar favoritos e configurações; Criar perfil; Personalizar o Chrome com apps, extensões e temas; Navegar com privacidade ou excluir o histórico; Usar guias e sugestões; Pesquisar na Web no Google Chrome; Definir mecanismo de pesquisa padrão; Fazer o download de um arquivo; Usar ou corrigir áudio e vídeo em Flash; Ler páginas mais tarde e off-line; Imprimir a partir do Chrome; Desativar o bloqueador de anúncios; Fazer login ou sair do Chrome; Compartilhar o Chrome com outras pessoas; Definir sua página inicial e de inicialização; Criar, ver e editar favoritos; Ver favoritos, senhas e mais em todos os seus dispositivos; Navegar como visitante; Criar e editar usuários supervisionados; Preencher formulários automaticamente; Gerenciar senhas; Gerar uma senha; Compartilhar seu local; Limpar dados de navegação; Limpar, ativar e gerenciar cookies no Chrome; Redefinir as configurações do Chrome para padrão; Navegar com privacidade; Escolher configurações de privacidade; Verificar se a conexão de um site é segura; Gerenciar avisos sobre sites não seguros; Remover softwares e anúncios indesejados; Iniciar ou parar o envio automático de relatórios de erros e falhas; Aumentar a segurança com o isolamento de site; Usar o Chrome com outro dispositivo; Configurações do Google Chrome (alterar tamanho de texto, imagem e vídeo (zoom), ativar e desativar notificações, alterar idiomas e traduzir páginas da Web, usar a câmera e o microfone, alterar permissões do site, redefinir as configurações do Chrome para o padrão e acessibilidade no Chrome); Corrigir problemas (melhorar a execução do Chrome, corrigir problemas com conteúdo da Web e corrigir erros de conexão).

CONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES

Conhecimento Gerais: Dados históricos, geopolíticos e socioeconômicos, do município. Informações sobre artes, esportes, política, economia e cultura.

Meio Ambiente, desenvolvimento sustentável, ecologia e descarte correto de resíduos.

Ciências Naturais, Cultura, Cinema e Generalidades do Município. História e Geografia do Município.

Atualidades: Cenário político brasileiro. Problema de moradia nos grandes centros urbanos. Acessibilidade e o papel das políticas públicas. Intolerância e Xenofobia. Eleições presidenciais. Petróleo e sua importância na política brasileira. Fatos sobre a desigualdade de gênero no Brasil. Desastres ambientais. Crise econômica. Problemas humanitários. Papel do Banco Central. Doenças endêmicas. Questão ambiental. Política econômica. Reforma tributária. Mobilidade urbana. Aquecimento global e efeito estufa. Inteligência artificial. Censo demográfico e seus resultados. Era do antropoceno. O judiciário e o conflito entre os poderes. Desigualdade racial. Expansão dos BRICS. Integração do Mercosul. Globalização. Saúde mental. Alimentação saudável e insegurança alimentar. Uberização do trabalho. Família contemporânea. Desigualdade de gênero.

LEGISLAÇÃO

Lei Orgânica do Município (todos os artigos).

Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos): Lei Municipal n.º 3.115/2011.

Constituição Federal de 1988: Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47.

Lei Federal n.º 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE PROFESSOR

Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público.

Desenvolvimento Infantil, Comportamento Infantil. Limites e Disciplina.

Educação Especial e Educação Inclusiva: Sexualidade, Nutrição e Alimentação, Higiene e cuidados corporais, Saúde e bem-estar, Prevenção de acidentes e Primeiros Socorros.

Organização dos Espaços e Rotina na Educação: Diversidade; Práticas Promotoras de Igualdade; Educação das Relações Étnico-Raciais.

O Lúdico como Instrumento de Aprendizagem: O Jogo e o Brincar; Adaptação à Escola: escola e família.

O processo do planejamento escolar: necessidades e possibilidades.

A aprendizagem significativa e o desenvolvimento integral da criança.

O lúdico nas atividades de aprendizagem e o cotidiano escolar no âmbito da educação especial.

O papel do cuidador e do aluno no processo de ensino e aprendizagem.

Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei Federal n° 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Publicações do MDS: Caderno Assistência Social; Orientações técnicas sobre o serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, ofertado em centro-dia; Orientações Técnicas: Serviços de acolhimento para crianças e adolescentes; Programa BPC na escola: Caderno 1 concepções e fundamentos e Caderno 2 recomendações para fazer avançar o BPC na escola. Disponíveis em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/

Legislação: Base Nacional Comum Curricular - BNCC; Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC); Lei Federal n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei Federal n° 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência); Lei Federal n° 10.639/2003 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana); Lei Federal 13.722/2018 (Torna obrigatória a Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação Infantil).

SECRETÁRIO DE ESCOLA

Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público.

Comunicação Oral e Escrita: atendimento ao público, relações humanas, comunicação, comunicações organizacionais, eficácia nas comunicações administrativas. Técnicas secretariais: relações pessoais e interpessoais. Organização de reuniões e administração do tempo. Conduta profissional: comunicação verbal e apresentação pessoal. Interação com o público interno e externo.

Produção Textual: Redação oficial, princípios da escrita oficial, abreviações, formas de tratamento. Correspondência oficial: documentos e/ou modelos utilizados, mensagens eletrônicas, atendimento telefônico, formulários, cartas comerciais, fraseologia adequada.

Documentação e Arquivo: pesquisa, documentação, arquivo, sistemas e métodos de arquivamento. Serviços de secretaria: Cronograma de atividades do serviço de secretaria; Registros escolares; Serviço de pessoal; Administração de materiais. Fundamentos da Arquivologia: conceituação e caracterização dos documentos de arquivo (características, gênero, espécie, tipo, natureza do assunto). Conceituação e caracterização dos arquivos. Natureza da entidade produtora. Princípios arquivísticos. Teoria das três idades. Gestão de Documentos: fases da gestão de documentos (produção, utilização e destinação). Funções, rotinas e serviços arquivísticos nas idades corrente e intermediária (protocolo, classificação e ordenação, arquivamento, acondicionamento e armazenamento, empréstimo e consulta, avaliação, eliminação, transferência). Instrumentos de Gestão de Documentos (Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos).

Ergonomia: postura e movimento, fatores ambientais, organização e higiene do/no local de trabalho.

Legislação Escolar: A educação nas Constituições. O Plano Nacional de Educação e as propostas do CONED. O regimento escolar. A educação pública nas Constituições. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996. Plano Nacional de Educação e propostas do CONED. Regimento Escolar: Construção e significado na perspectiva da autonomia. Processos especiais de avaliação (exame de classificação, reclassificação, aproveitamento de estudos, adaptação, avanço de estudo, progressão parcial, equivalência de estudos). Resolução nº 1/2018 - CEB/MEC, institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino em todo o território nacional. Parecer CNE/CP nº 15/2017, aprovado em 15 de dezembro de 2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Lei Federal 13.722/2018 (Torna obrigatória a Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação Infantil).

Documentação Escolar: proposta pedagógica, plano de curso, regimento escolar, matrícula, documentação dos alunos, relatório final, ata de reunião de conselho de classe, certidão, convite, convocação, atestados, declarações, histórico escolar, carta de vaga, certificado de conclusão.

2 - ENSINO SUPERIOR

(PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1° AO 5° ANO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ARTES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINO RELIGIOSO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - GEOGRAFIA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - HISTÓRIA. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - LICENCIATURA EM INFORMÁTICA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA INGLESA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA, PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO)

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)

Léxico: Significação de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.

MATEMÁTICA (exceto para os cargos de Professores e Psicopedagogo)

Conjuntos Numéricos: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais.

Razões e Proporções: grandezas direta e inversamente proporcionais, divisão em partes direta e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta.

Sistema de Medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo (unidades, transformação de unidades), sistema monetário brasileiro.

Equações e funções de 1° grau e 2° grau com uma incógnita e sistemas de equações de 1° grau com duas incógnitas.

Geometria plana: características, propriedades, classificações, perímetro e área de círculos, triângulos e quadriláteros.

Geometria espacial: características, propriedades, classificações, perímetro, área superficial e volume de cubos, paralelepípedos, cilindros, cones e prismas.

Matemática Financeira: porcentagem, juros simples, juros compostos, descontos, taxas proporcionais.

Estatística: Conceitos iniciais (população; amostra; variável; dado; unidade estatística); Tipos de variáveis estatísticas (qualitativas nominais; qualitativas ordinais; quantitativas discretas; quantitativas contínuas); Coleta e organização de dados (fontes de dados; levantamento de dados; construção de tabelas; elaboração do rol); Tabelas de frequência: (frequência absoluta; frequência relativa; frequência acumulada); Leitura, representação e interpretação gráfica de dados e tabelas (identificar informações; comparar dados; tabelas; gráfico de barras; gráfico de colunas; gráfico de setores (pizza); gráfico de linhas); Medidas de tendência central (Cálculo de média aritmética simples e média aritmética ponderada, moda e mediana); Probabilidade (experimento aleatório; evento; espaço amostral; cálculo da probabilidade); Análise combinatória (princípio multiplicativo; permutações (inclusive anagramas); arranjos; combinações).

Sequências numéricas: progressão aritmética e progressão geométrica.

Matriz, determinante e sistemas lineares.

INFORMÁTICA (exceto para os cargos de Professores e Psicopedagogo)

Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 365: Saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões; Definir e identificar célula, planilha e pasta; Abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar, excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas, utilizando a barra de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções; Saber selecionar e reconhecer a seleção de células, planilhas e pastas; Identificar e utilizar os ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, alterar, selecionar células, configurar, reconhecer a formatação de textos e documentos e reconhecer a seleção de células; Identificar e utilizar os botões das guias e grupos Início, Inserir, Layout da página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar e reconhecer a formatação documentos; Saber usar a Ajuda; Aplicar teclas de atalho para qualquer operação; Reconhecer fórmulas.

LEGISLAÇÃO (para todos os cargos)

Lei Orgânica do Município (todos os artigos).

Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos): Lei Municipal n.º 1.325/2002.

Constituição Federal de 1988: Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47.

Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO (somente para os cargos de Professores e Psicopedagogo)

Pensadores da educação e história da educação.

Elementos da prática pedagógica: planejamento escolar e de aula, currículo, regimento, metodologias de ensino, projetos, avaliação, formação docente, técnicas didáticas.

Teorias do conhecimento e da aprendizagem em suas diferentes abordagens e concepções pedagógicas. Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade, pluridisciplinaridade e transdisciplinaridade.

Projeto político-pedagógico e proposta pedagógica da escola. Gestão democrática.

Tipos de conhecimento. Os estágios do desenvolvimento cognitivo. Competências e capacidades. Inteligências Múltiplas. O lúdico na educação.

Educação inclusiva. Dificuldades e transtornos de aprendizagem. Recursos tecnológicos e educação. Metodologias ativas.

Obras: “Currículo: a atividade humana como princípio educativo”, “Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico” e “Avaliação: Concepção dialética-libertadora do processo de avaliação escolar”, de Celso dos Santos Vasconcelos; “Formação reflexiva de professores: estratégias de supervisão”, de Isabel Alarcão; “Educação: um tesouro a descobrir”, de Jacques Delors; “Política e educação: ensaios”, de Paulo Freire; “Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível”, de Ilma Passos Alencastro Veiga.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público.

O cotidiano na creche/escola: espaço, rotina, afetividade, alimentação, higiene, cuidados essenciais.

História da Educação Infantil. Concepções de criança, infância e Educação Infantil. A organização dos tempos, dos espaços e dos materiais na Educação Infantil.

Fundamentos da Educação Infantil: Cuidados e primeiras aprendizagens. Fazeres na educação infantil. Currículo na Educação Infantil. Projetos na Educação Infantil. Avaliação na Educação Infantil.

Currículo: como organizar e o que ensinar; Inclusão escolar. Família e instituição: Infância, brincadeira, ludicidade, desenvolvimento e aprendizagem; O cuidar e o educar; O brincar, o movimento e o conhecimento de si e do outro.

Conceitos: movimento, tempo, cultura, espaços, paisagem, sociedade, trabalho, natureza e representação, ambiente, relação entre ser humano e ambiente.

Jogos, brinquedos e brincadeiras na educação infantil: Recreação; Comportamento Infantil; Identidade e autonomia; Psicomotricidade. Blocos lógicos. Brincadeiras e jogos.

Práticas artísticas na Educação Infantil Desenho Infantil e Literatura Infantil, principais livros de literatura infantil. A arte e a musicalidade na Educação Infantil. Movimento e corporeidade na Educação Infantil. Conteúdos e Métodos da Educação Infantil: Alfabetização; Matemática na educação infantil.

Política Nacional de Alfabetização. Articulação da escola com a sociedade contemporânea. Aprendizagem como processo de construção do conhecimento.

O planejamento pedagógico e o ambiente de aprendizagem. A proposta pedagógica realizada com o coletivo da escola. A prática docente e as necessidades da educação atual. Interação professor/aluno: o papel de cada um.

Alfabetização e letramento na educação infantil. Documentação Pedagógica.

Tendências e Concepções pedagógicas. Projeto Político Pedagógico.

Fundamentos da Educação: Pensadores da educação e história da educação. Elementos da prática pedagógica: planejamento escolar e de aula, currículo, regimento, metodologias de ensino, projetos, avaliação, formação docente, técnicas didáticas. Teorias do conhecimento e da aprendizagem em suas diferentes abordagens e concepções pedagógicas. Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade, pluridisciplinaridade e transdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico e proposta pedagógica da escola. Gestão democrática. Tipos de conhecimento. Os estágios do desenvolvimento cognitivo. Competências e capacidades. Inteligências Múltiplas. O lúdico na educação. Educação inclusiva. Dificuldades e transtornos de aprendizagem. Recursos tecnológicos e educação. Metodologias ativas. Educação e Relações Étnico-raciais.

Estudo do desenvolvimento e aprendizagem, com ênfase na infância. A constituição do currículo como campo de estudos: diferentes teorias/concepções de currículo. Currículo e conhecimento escolar. Cultura escolar e currículo. Currículo e culturas: identidade e diferença. Relações de gênero, sexualidade e étnico-raciais no currículo. Políticas curriculares no âmbito nacional, estadual e local. Materiais didáticos na efetivação do currículo. Estudo das teorias basilares da educação e seus desdobramentos contemporâneos. Disputas entre antigos e modernos. Formação humana entre indivíduo e sociedade. Educação: igualdade e liberdade. Pensamento pedagógico brasileiro. O histórico da didática e o processo de escolarização. A constituição da didática nas práticas de ensino no contexto da escolarização brasileira. As diversas funções da docência: o ensino, a organização da aula e da escola, as atividades coletivas e a relação com o contexto social. O conhecimento escolar e a prática pedagógica.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1° AO 5° ANO

Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público.

O cotidiano na escola: espaço, rotina, afetividade, alimentação, higiene, cuidados essenciais. Família e instituição: Infância, brincadeira, ludicidade, desenvolvimento e aprendizagem. O cuidar e o educar; O brincar, o movimento e o conhecimento de si e do outro.

Conceitos: movimento, tempo, cultura, espaços, paisagem, sociedade, trabalho, natureza e representação, ambiente, relação entre ser humano e ambiente.

Jogos, brinquedos e brincadeiras: Recreação; Comportamento Infantil; Identidade e autonomia; Psicomotricidade.

O planejamento pedagógico e o ambiente de aprendizagem. A proposta pedagógica realizada com o coletivo da escola. Planejamento, organização e estratégias de ensino-aprendizagem.

Currículo: como organizar e o que ensinar; Inclusão escolar. A construção do conhecimento e a avaliação. O que, por que, como, com que avaliar o aluno dos Anos Iniciais. A prática docente e as necessidades da educação atual.

Práticas artísticas, alfabeto e número nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Desenho Infantil; Literatura Infantil; Alfabetização, literacia e numeracia; Sistema de escrita alfabético-ortográfico. Como as crianças aprendem a ler e a escrever. Compreensão e valorização da cultura escrita; Apropriação do sistema de escrita; Leitura e produção de textos escritos; Desenvolvimento da oralidade. Gêneros textuais orais e escritos. Práticas de linguagem oral e escrita; diferentes processos de alfabetização e letramento; uso de gêneros e suportes textuais. Papel dos jogos e brincadeiras. Blocos lógicos. Os campos conceituais da Matemática: numéricos algébricos, geométricos e tratamento da informação; Cognição matemática, numeracia e matemática básica. Habilidades de Língua Portuguesa e de Matemática esperadas ao término dos Anos Iniciais. Conteúdos e práticas de História, Geografia e Ciências, Música e Arte. Conteúdos de vida cidadã/ temas transversais.

Tendências e Concepções pedagógicas. Projeto Político Pedagógico.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ARTES

Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público.

A linguagem artística. Produção de Artes. Aprendizagem Artística. Metodologia de ensino e aprendizagem em Artes. O ensino de Artes e o cotidiano escolar contemporâneo. Arte e Sociedade. Manifestações artísticas. Construção do Conhecimento. As implicações pedagógicas do processo de estruturação da prática de ensino em artes visuais. Relação entre teoria e prática nas aulas de arte. Características, funções, limites e procedimentos no cotidiano escolar.

Arte da Pré-história à Idade Média - Arte das civilizações antigas. Arte das civilizações orientais. Arte da antiguidade clássica greco-romana. Arte medieval cristã: arte paleocristã, estilos bizantino, romântico e gótico.

Metodologia do Ensino de Arte: Relações entre metodologia, conteúdo e prática de ensino. O método como parte do processo de planejamento do ensino de arte. Análise de abordagens metodológicas para o ensino de artes visuais.

História do Ensino de Artes Visuais no Brasil: Concepções modernas e pós-modernas sobre ensino de arte. Arte nas instituições de ensino superior. Políticas educacionais para o ensino e formação de professores de arte. Arte em contextos não formais de ensino: ação educativa em museus, galerias.

Processos de criação Artística: Desenvolvimento do aparelho motor e da expressão criativa. Introdução dos elementos formais e sintáticos do desenho: ponto; linha, massa, textura, volume, composição, valor tonal, cor, luz e sombra.

Ensino de Arte: metodologias e abordagens no ensino da arte; avaliação em arte; plano de aula. Aspectos conceituais do ensino da arte; Arte como expressão; Arte como linguagem e Arte como área de conhecimento. Sentido de Ensinar Arte na Escola. Arte na perspectiva da diversidade e do direito dos estudantes. Artes visuais e percepção visual. História da arte: movimentos artísticos, originalidade e continuidade. O Ensino de Arte nos diversos contextos sociais. A construção do conhecimento em arte.

Artes contemporâneas: A produção artística como experiência de interação e como desenvolvimento de habilidades sensíveis, cognitivas e reflexivas. As artes plásticas, a música, o teatro e a dança em diferentes contextos e momentos históricos; história da arte brasileira; arte e cultura indígena; arte e cultura afro-brasileira; arte contemporânea e suas novas tecnologias. A cidade enquanto espaço de produção de sentidos e significados.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público.

Biotecnologia e qualidade de vida do homem.

Citologia: a química da célula: substâncias orgânicas e inorgânicas: estrutura, papel biológico e importância na preservação da vida. Teoria celular. A vida nas células: membrana celular; citoplasma; núcleo (divisão celular). Metabolismo celular: energia e controle; metabolismo energético (respiração aeróbia, anaeróbia, fotossíntese e quimiossíntese).

Histologia: animal e vegetal.

Fisiologia Humana: Nutrição e digestão; respiração; circulação; excreção e osmorregulação; sistemas integradores: sistema endócrino e sistema nervoso; órgãos dos sentidos; sustentação e os movimentos do corpo.

A continuidade da vida: formas de reprodução e fecundação; reprodução humana, métodos anticoncepcionais, IST e AIDS; etapas do desenvolvimento embrionário humano; intervenções humanas na área da reprodução: bebê de proveta, congelamento de embriões, clonagem.

A diversidade dos seres vivos: classificação dos seres vivos; características gerais dos vírus, bactérias, protozoários, fungos e algas; Importância ecológica e econômica das bactérias, algas e fungos; características gerais, anatomia e fisiologia comparadas dos metazoários; doenças de alta incidência ou de surtos epidêmicos causadas por vírus, bactérias, protozoários helmintos; características morfológicas, fisiológicas e adaptativas das plantas.

Hereditariedade: composição, estrutura, duplicação e importância do estudo do DNA; código genético e mutação, permuta gênica; leis de Mendel; grupos sanguíneos: sistema ABO (Alelos múltiplos) e Fator Rh; heranças autossômicas e ligadas ao sexo, restrita ao sexo e influenciada pelo sexo; interação gênica; pleotropia; splicing gênico; epigenética; genética de populações.

Evolução: origem da vida: história evolutiva da Terra; origem da vida: experimento de Redi, teoria de Oparin e Haldane, experimento de Miller e Urey; panspermia cósmica, evolução química, mundo RNA; teorias evolutivas (fixismo, lamarckismo, e darwinismo); evidências da evolução; teoria sintética da evolução; origem das espécies; evolução do homem.

Ecologia: habitat e nicho ecológico; cadeias e teias alimentares; pirâmides ecológicas; ciclos biogeoquímicos; relações entre os seres vivos; relacionamento dos seres vivos com o meio: adaptações morfológicas e fisiológicas; camuflagens e mimetismos. Dinâmica de populações; distribuição e caracterização dos grandes biomas; ênfase nos ecossistemas brasileiros; sucessão ecológica; interferência do homem no ambiente: poluição da água, do ar e do solo.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA

Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público.

Futebol, badminton, beisebol e Lacrosse.

Esportes individuais: Atletismo (corridas, saltos, arremessos e lançamentos), natação, tênis, lutas (judô, capoeira, ciclismo, jiu-jitsu).

Fundamentos e técnicas de Ensino. Psicologia da Educação e do Esporte, Aprendizagem Motora, Desenvolvimento Motor, Metodologia do Ensino da Educação Física.

História da Educação Física no Brasil. Parâmetros Curriculares Nacionais.

Educação Física e a escola: Avaliação em Educação Física. Organização e legislação do ensino da Educação Física. Aprendizagem e desenvolvimento motor: conceitos envolvidos no planejamento das habilidades motoras a serem trabalhadas.

A importância social da Educação Física: na escola, no lazer, na formação do indivíduo e na transformação social; desenvolvimento psicomotor. A Educação Física e a pluralidade cultural. Atividade Física/Movimento Humano/Performance (desempenho e condicionamento humano); Atividade Física/Movimento Humano/Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico); Materiais e equipamentos indispensáveis da Educação Física. A importância do Jogo no processo de Educação Física: concepção de jogo; jogos cooperativos, recreativos e competitivos; jogo simbólico; jogo de construção; jogo de regras; pequenos e grandes jogos; jogos e brincadeiras da cultura popular.

Desportos: regras, organização de competições e aprendizagem dos principais desportos.

Esportes: individuais e coletivos. Técnicas e táticas. Regras e penalidades.

Ginástica e Recreação: Atividades Recreativas, Ginástica Atividades Escolares, Ritmo e dança. Ginásticas de manutenção da saúde, aeróbica e musculação; de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; a capoeira como herança cultural; ginástica olímpica e rítmica desportiva.

Organização de eventos esportivos; dimensão social do esporte. Princípios norteadores da Educação Física: inclusão, diversidade, corporeidade, ludicidade, reflexão crítica do esporte, valores éticos e estéticos. Educação Física e Educação Especial.

Fisiologia do Exercício: efeitos fisiológicos decorrentes da prática de atividades físicas a curto e longo prazo.

Anatomia: conceitos básicos sobre estruturas musculares e ósseas. Cinesiologia, Primeiros Socorros.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINO RELIGIOSO

Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público.

Humanismo e Cultura Religiosa: Religiões, definições, simbologia, tradições, costumes, objetos religiosos, cultos religiosos, vestes religiosas do: Hinduísmo, Budismo, Judaísmo, Islamismo, Cristianismo, Candomblé, Umbanda, Orixás, Macumba, Quimbanda, Festa de Candomblé, Procedimentos Terapêuticos na Umbanda, Nova Era, Espiritismo, Religiões Evangélicas, Terapias Alternativas de Cunho Religioso, Teosofia, Filosofias de vida.

Pressupostos do Ensino Religioso. História das Religiões e atualidade. Didática do Ensino Religioso. Ética, Valores e Cidadania.

Professor de Ensino Religioso e a construção de sua identidade. O Projeto Político-pedagógico da escola e o Ensino Religioso. O Ensino Religioso e o contexto da interdisciplinaridade.

As diferentes religiões e os fenômenos religiosos. Manifestações Religiosas. Religiões no Brasil. A diversidade cultural e religiosa do Brasil. Religião e tradições indígenas. Os Símbolos Sagrados e suas funções.

Autoconhecimento. De onde vim e para onde vou? O Eu em relação ao mundo. Relações interpessoais. Concepção de ser humano. A religiosidade como fenômeno próprio da vida humana. Valores fundamentais para promoção da vida em comunidade e o desenvolvimento das relações humanas. Limites da vida individual e coletiva.

Pensadores da Educação e História da Educação. Teóricos de Religiões e de Filosofias de Vida.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - GEOGRAFIA

Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público.

Geografia: A Geografia como conhecimento científico. O objeto de estudo da Geografia: o espaço geográfico. As diversas áreas da Geografia. Aplicações da Geografia.

Cartografia: Meios de orientação e de representação cartográfica. Coordenadas geográficas. Sistemas de projeções. Fusos horários e escalas.

O planeta Terra: origem, formação e movimentos. Forma, estrutura e composição interna da Terra. Fenômenos na crosta terrestre e a formação do solo.

A atmosfera terrestre. As camadas da atmosfera. Os elementos e fatores responsáveis pela diversificação climática. O clima na vida do homem. Os fenômenos climáticos. Os biomas terrestres e as formações vegetais. A questão ambiental e as relações entre a natureza e a sociedade; as perspectivas e desafios da sociedade atual com relação ao meio ambiente; Mudanças climáticas globais. A desertificação do mundo. Energia e meio ambiente. A produção mundial de energia e a produção de energia no Brasil.

O relevo terrestre: fatores endógenos e exógenos. Os diversos tipos de relevo. As rochas e os solos. Problemas ambientais geomorfológicos. O relevo submarino e a morfologia litorânea.

Os recursos hídricos: sua utilização pelo homem. Oceanos, mares, lagos e rios: principais características.

A população mundial e brasileira: aspectos demográficos, estrutura, dinâmica, migrações e distribuição da população. As desigualdades de desenvolvimento econômico-social no mundo. O modo de produção capitalista. As experiências socialistas no mundo.

A globalização e seus efeitos sobre o espaço geográfico: A ordem geopolítica e econômica: do pós-segunda guerra aos dias atuais. A população brasileira: aspectos demográficos, estrutura, dinâmica, migrações e distribuição da população.

Mundo contemporâneo: economia, geopolítica e sociedade. Os conflitos armados no mundo atual. Processo de urbanização e a industrialização no mundo e no Brasil. O espaço brasileiro. Os principais aspectos do quadro natural. Características do processo de urbanização. O espaço agrário e os problemas agrários brasileiros. As atividades industriais. As fontes de energia. O comércio e os serviços. Os transportes e as comunicações. A organização regional no Brasil. As principais características naturais e socioeconômicas das grandes regiões brasileiras.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - HISTÓRIA

Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público.

Pré-História: Paleolítico, Neolítico e Idade dos Metais.

História Antiga: o surgimento da civilização. Civilização Egípcia. Civilização Hebraica. Civilização Grega. Civilização Romana. Política, sociedade e cultura no período Medieval. Modos de produção na história da humanidade.

História Moderna: A Expansão Marítima Europeia. Revolução Comercial. Formação das Monarquias Nacionais. Mercantilismo. Conquista e Colonização da América. O Renascimento Cultural. Reforma Religiosa. Contrarreforma. Absolutismo. Iluminismo. Independência dos EUA. 5. Intolerância Política: impacto das ações terroristas no mundo. Os movimentos de guerrilha. A atual política norte americana e a luta contra o terrorismo.

História Contemporânea: A Revolução Francesa. Era Napoleônica. Revolução Industrial. Doutrinas Sociais do século XIX. O imperialismo e o Neocolonialismo do século XIX. Revolução Russa. Primeira e Segunda Guerra Mundial. Período Entre Guerras. Guerra Fria. Desintegração do Socialismo. Conflitos no Oriente Médio. Nova Ordem Mundial.

História do Brasil: Brasil Colonial, aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais, a crise do Sistema Colonial e o processo de independência. Brasil monárquico: Primeiro Reinado. Período Regencial. Segundo Reinado. Brasil Republicano: República Velha. Era Vargas. República Liberal Populista. Ditadura Militar. Redemocratização. Brasil na Atualidade.

História do Rio Grande do Sul: sociedade indígena e missioneira. Período colonial, período imperial, período republicano. O RS na atualidade.

Relação entre a sociedade, economia e o meio ambiente, em diferentes momentos da História do povo do Mundo e do Brasil.

A história do ensino de História no Brasil e as propostas curriculares para o ensino de História para os anos finais do ensino fundamental: planejamento; metodologia e avaliação - marcos legais: Lei nº 9.394/1996; Lei nº 10.639/2003; Lei nº 11.645/2008; Base nacional curricular comum - História 5ª a 8ª série; Multieducação e Orientações Curriculares de História.

África e Ásia: aspectos geográficos, políticos, econômicos, cultural e religioso dos países asiáticos e africanos: da origem à atualidade.

Conflitos no mundo árabe: confronto entre palestinos e israelenses - passado e presente; resistência e lutas pela independência das nações africanas; guerras entre as nações africanas no período pós-colonial.

Corpo teórico conceitual da História: concepções historiográficas, métodos, conceitos fundamentais, fato histórico e noções temporais; as fontes históricas. Teorias da história e as metodologias de pesquisas, os caminhos para estudar, ensinar e compreender a história. Conceitos de Práticas e propostas pedagógicas, relacionadas ao conteúdo de história.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - LICENCIATURA EM INFORMÁTICA

Atribuições do cargo. Ética no Serviço público.

Conceito de Internet e Intranet: Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Principais navegadores para Internet.

Correio Eletrônico: Conceitos básicos, formatos de mensagens, transmissão e recepção de mensagens, catálogo de endereços, arquivos anexados.

Sistema Operacional (Windows 10 ou Superior): Configurações básicas do sistema operacional (painel de controle), organização de pastas e arquivos; operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear).

Segurança: Rotinas de segurança da informação e recuperação de arquivos; Procedimento para a realização de cópia de segurança; Rotinas de backup e prevenção de vírus.

Conceitos básicos de redes de computadores: saber os fundamentos de rede de computadores, tipos de redes, topologias lógica e física, ativos de rede e demais componentes, transmissão de dados e arquiteturas. Instalação, configuração, administração, identificação de problemas, arquiteturas, solução de problemas e manutenção de redes de computadores.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA INGLESA

Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público.

Reading Comprehension. Simple and compound sentences: Noun clauses; Relative clauses; Clause combinations - coordinators and subordinators; Conditional sentences; Nouns: Compound nouns; Countable/ uncountable nouns; Articles. Pronouns. Adjectives. Adverbs. Prepositions and phrasal verbs. Verbs. Word order. Vocabulary and false friends. Collocations. Pronunciation.

Língua Inglesa: Gramática: fonética e fonologia. Ortografia. Morfologia. Sintaxe. Vocabulário. Compreensão e produção de gêneros textuais diversos. O processo ensino-aprendizagem na Língua Inglesa. Prática pedagógica do ensino da Língua Inglesa: Abordagem comunicativa. Abordagem lexical. Abordagem reflexiva. Interculturalidade e interdisciplinaridade no ensino de Língua Inglesa. Artigos e seus usos correto. Substantivos: Plural dos substantivos; Gênero dos substantivos; Uso do "Genitive case" ('s). Adjetivos: demonstrativos; indefinidos; comparativos e superlativos - Formas regulares e irregulares; possessivos. Pronomes: pronomes pessoais; possessivos; pronomes indefinidos; Pronomes relativos. Formas verbais de verbos regulares e irregulares e os verbos anômalos: Simple Present; Present Continuous; Simple Past; Past Continuous; Future tense (will); Near Future (going to); Present Perfect; Present Perfect Continuous; Past Perfect; - Present Perfect Continuous; Past Perfect; Conditionals; Conditional With " would".Concordância verbal. Estrutura própria de algumas orações, como: Conditional Sentences; Reported Speech; Passive Voice. Estrutura das orações interrogativas e negativas. Advérbios: advérbios de frequência. Preposições. Conjunções.

Ensino da Língua Inglesa: Competências para ensinar e aprender língua inglesa. Avaliação do processo ensino-aprendizagem e de seus atores. Interação em sala de aula e valorização do conhecimento prévio e de mundo do aluno. Conceito de letramento: aplicações ao ensino-aprendizagem de língua estrangeira/Inglês, entre as quais: leitura como letramento, comunicação oral como letramento, prática escrita como letramento.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESA

Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público.

Língua Portuguesa: Leitura e compreensão de textos; Estruturação do texto: Ideias principais e secundárias; Relação entre ideias; Ideia central e intenção comunicativa; Tipologia Textual; Gêneros Textuais; Efeitos de sentido; Figuras de Linguagem; Recursos de argumentação; Elementos de coesão e coerência textuais.

Léxico: Significação das palavras e expressões no texto; Substituição de palavras e expressões no texto; Estrutura e formação de palavras; Fonologia: Conceito de fonemas; Relações entre fonemas e grafias; Encontros vocálicos e consonantais. Ortografia: sistema oficial vigente; Acentuação gráfica e acentuação tônica.

Morfologia e Sintaxe: Classes de palavras: emprego e flexões; Período simples e período composto: colocação de termos e orações no período; Coordenação e subordinação: Emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos; Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; Relações morfossintáticas; Orações reduzidas: classificação e expansão; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Paralelismo de regência; Ambiguidades; Vozes verbais e sua conversão; Sintaxe de colocação; Emprego e valor dos modos e tempos verbais; Emprego do infinitivo; Emprego do acento indicativo de crase; Sinais de pontuação.

Literatura: conceitos básicos. Gêneros literários: classificação dos gêneros literários, gênero lírico, épico ou narrativo e dramático. Estilística: versificação – metrificação, ritmo e estrofes, rimas, poemas de forma fixa. Movimentos literários: Quinhentismo, Barroco, Arcadismo, Romantismo, Simbolismo, Parnasianismo, Naturalismo, Realismo, Vanguardas Europeias, Modernismo, Modernismo: Concretismo e Modernismo: Tendências contemporâneas. Teoria literária.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA

Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público.

Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais - propriedades, operações, representação geométrica, divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum.

Equações e inequações: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica.

Funções: função polinomial do 1º grau, função polinomial do 2º grau, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas.

Trigonometria: triângulo retângulo, triângulos quaisquer, ciclo trigonométrico, relações entre arcos, equações e inequações.

Sequências numéricas: progressão aritmética e progressão geométrica.

Matriz, determinante e sistemas lineares.

Análise Combinatória: Permutação, Anagramas, Arranjo, Combinação.

Probabilidade.

Estatística: Medidas de tendência central e Medidas de dispersão.

Matemática Financeira: juros simples e compostos, descontos, taxas proporcionais, taxas de acréscimo e decréscimos, taxa de lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda.

Razão e proporção, regra de três, porcentagem.

Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos. Propriedades, perímetro e área.

Geometria Espacial: poliedros, prismas, pirâmide, cilindro, cone esfera. Elementos, classificação, áreas e volume.

Geometria Analítica: ponto, reta e circunferência. Cônicas: elipse, hipérbole, parábola.

Números Complexos.

Polinômios e Equações algébricas.

Cálculo diferencial e integral de funções de uma variável: limite, derivada e integral.

Raciocínio lógico.

PSICÓLOGO

Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público. Resolução CFP Nº 010/05 (Código de Ética Profissional do Psicólogo).

Legislação do SUS: Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde).

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

Psicologia: Psicopatologia. Abordagens Psicoterápicas. Avaliação Psicológica. Psicologia do Desenvolvimento. Psicopedagogia. Psicologia Cognitiva. Teorias da Personalidade. Psicologia do Trabalho. Psicologia Social. Resoluções do Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética do Psicólogo. Diagnóstico Clínico de acordo com o CID-11 e DSM-V.

Produção científica em psicologia no Brasil, através das revistas científicas/acadêmicas. Manuais de testes e instrumentos psicológicos atualmente validados pelo Conselho Federal de Psicologia pelo SATEPSI.

Psicologia Escolar e Assistencial. Psicologia e ação social. Subjetividade e constituição do sujeito.

Psicologia social e os fenômenos de grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis; psicoterapia de grupo e orientação familiar. Trabalho com famílias: história social da família; sistema familiar, características e funções sociais; convivência familiar; família, vulnerabilidade social, redes sociais e políticas públicas. Adoção e acolhimento provisório de crianças e adolescentes. Grupo social e familiar: influência da família e da sociedade no rompimento dos laços afetivos. Estratégias de intervenção psicológica com famílias, crianças, adolescentes, idosos, população em situação de rua, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais e população LGBT. Atuação em situações de trabalho infantil, exploração sexual, violência e abuso sexual da criança e do adolescente. Desenvolvimento comunitário e protagonismo social. Psicologia em interface com a Justiça. Institucionalização e desinstitucionalização familiar, configuração atual e efeitos. Norma, disciplina, controle e poder. Violência familiar, contexto de risco e proteção social. Violência sexual. Rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Criminalização e produção de subjetividades. Droga, assistência e cidadania.

Psicopatologia: aspectos socioculturais e históricos que impactam na saúde mental e nos processos de subjetividade. Reforma psiquiátrica e atenção à saúde mental. Estratégia de Redução de Danos. Técnicas e instrumentos de avaliação psicológica em contextos sociais. Resolução de conflitos. Assertividade e habilidades sociais. Gestão de pessoas e redes de trabalho. Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em atenção psicossocial.

Psicologia na Assistência Social: Nota técnica do CFP (2016) com parâmetros para a atuação do Psicólogo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). Plano Decenal de Assistência Social. Controle Social. Participação Social. Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Trabalho Social com Famílias. SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Orientações Técnicas sobre o PAIF e o PAEFI. Atendimento no SUAS às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social por violação de direitos associada ao consumo de álcool e outras drogas.

Publicações do CFP: Cartilha Psicologia e Serviço Social na Educação Básica: Lei 13.935; Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Cartilha Avaliação Psicológica 2022; Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Medidas Socioeducativas; Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) no CRAS/SUAS; Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) nos Programas e Serviços de IST/HIV/aids; Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) na Atenção Básica à Saúde; Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Educação Básica; Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) em políticas públicas de álcool e outras drogas. Disponível em: https://site.cfp.org.br/publicacoes/

PSICOPEDAGOGO

Atribuições do cargo. Ética no Serviço Público.

Conhecimentos Pedagógicos: Pensadores da educação e história da educação. Elementos da prática pedagógica: planejamento escolar e de aula, currículo, regimento, metodologias de ensino, projetos, avaliação, formação docente, técnicas didáticas. Teorias do conhecimento e da aprendizagem em suas diferentes abordagens e concepções pedagógicas. Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade, pluridisciplinaridade e transdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico e proposta pedagógica da escola. Gestão democrática. Tipos de conhecimento. Os estágios do desenvolvimento cognitivo. Competências e capacidades. Inteligências Múltiplas. O lúdico na educação. Educação inclusiva. Dificuldades e transtornos de aprendizagem. Recursos tecnológicos e educação. Metodologias ativas.

O Processo de Aprendizagem: O Lúdico como Instrumento de Aprendizagem; O Corpo na Aprendizagem; Problemas de Comportamento; Dificuldades de Aprendizagem; Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem; Fracasso Escolar; Modalidades de Aprendizagem. História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Educação das Relações Étnico-Raciais. Educação para todos.

Teorias da educação: concepção, métodos e práticas. Teorias pedagógicas de Burrhus Frederic Skinner, Célestin Freinet, Jerome Bruner, Lev Vygotsky, Jean Piaget e Paulo Freire. As ideias pedagógicas no Brasil entre 1969 e 2022. Pedagogia tecnicista, concepção analítica e visão crítico reprodutivista (1969-1980). Ensaios contra hegemônicos: as pedagogias críticas buscando (re)orientar a prática educativa (1980-1991). O neoprodutivismo e suas variantes: neoescolanovismo, neoconstrutivismo, neotecnicismo (1991-2001). O behaviorismo e a abordagem científica do ensino. O cognitivismo e suas implicações pedagógicas. Jean Piaget e o construtivismo na educação. Lev Vygotsky e o socioconstrutivismo na educação. Teorias da Educação Contemporânea segundo José Carlos Libâneo e Dermeval Saviani. Os sete saberes necessários à educação do futuro conforme Edgar Morin. Construir as Competências desde a Escola, As Competências para Ensinar no Século XXI: A Formação dos Professores e o Desafio da Avaliação e as 10 Novas competências para ensinar segundo Philippe Perrenoud. Teoria da Avaliação e Aprendizagem conforme Cipriano Carlos Luckesi. Avaliação mediadora de acordo com Jussara Hoffmann.

Tópicos em Educação: Avaliação, Currículo, Planejamento. Tendências e Concepções pedagógicas. Projeto Político Pedagógico. A construção do conhecimento e a avaliação. O que, por que, como, com que avaliar o aluno dos Anos Iniciais. A prática docente e as necessidades da educação atual.

ANEXO II – ORIENTAÇÕES GERAIS – RESERVA ESPECIAL DE VAGAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS – EDITAL DE CONCURSO 001/2025

O candidato deverá enviar, eletronicamente, a digitalização colorida e legível do original ou cópia autenticada do requerimento, conforme modelo do Anexo III, e do Laudo Médico, conforme modelo do Anexo IV, e, se necessário, o requerimento de necessidades especiais, conforme modelo do Anexo V, na forma especificada no subitem 3.6 deste Edital, e:

o laudo médico deverá ter data de emissão de menos de um ano da data de publicação deste Edital;

constar o nome, número do documento de identificação e CPF do candidato;

descrever a espécie e o grau ou nível da deficiência, bem como a provável causa dessa deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID 10);

constar, quando for o caso, a necessidade de órteses, próteses ou adaptações;

nos laudos médicos relativos à deficiência visual, deverá constar claramente a acuidade visual com a melhor correção, bem como a apresentação de campimetria visual;

nos laudos médicos de encurtamento de membro inferior, deverá ser encaminhado laudo de escanometria;

ser legível, contendo nome, especialidade, na área da deficiência/doença do candidato, número do CRM, carimbo e assinatura do médico que está emitindo o laudo.

não terá validade o laudo que não contiver todos os dados acima mencionados.

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO COM CID junto a este documento.

No caso de pedido de tempo adicional, é obrigatório PARECER justificando sua necessidade juntoa esse requerimento.

ANEXO III – REQUERIMENTO – PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS – EDITAL DE CONCURSO 001/2025

Nome do Candidato:
N.º da Inscrição:
Cargo:

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentando LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo com base no laudo):

Tipo de deficiência que é portador:
CID (Código Internacional da Doença):
Nome do médico responsável pelo laudo:
N.º CRM:

Obs.: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

_________, ______ de ______ de 2025.

________

Assinatura do Candidato

Este documento deverá ser enviado, juntamente com o laudo médico, nos termos do subitem 3.6, do Edital De Concurso 001/2025.

ANEXO IV – MODELO DE LAUDO MÉDICO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS – EDITAL DE CONCURSO 001/2025

O(a) candidato (a) _____, documento de identidade (RG) n.º_______, CPF n.º ________,

foi submetido(a), nesta data, a exame clínico, sendo identificada a existência de DEFICIÊNCIA _______.

DEFICIÊNCIA FÍSICA ( )

( ) Paraplegia ( ) Triplegia ( ) Paraparesia ( ) Triparesia

( ) Monoplegia ( ) Hemiplegia ( ) Monoparesia ( ) Hemiparesia

( ) Tetraplegia ( ) Tetraparesia ( ) Paralisia Cerebral ( ) Amputação ou Ausência de Membro

( ) Ostomia ( ) Nanismo

( ) Membros com Deformidade Congênita ou Adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

DEFICIÊNCIA AUDITIVA ( )

Perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz

DEFICIÊNCIA VISUAL ( ):

( ) Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;

( ) Baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;

( ) Somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°. A soma do campo visual do candidato é de _____ graus;

( ) Visão monocular.

DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ( ):

Caracteriza-se por apresentar o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com limitações associadas a duas ou mais áreas da conduta adaptativa ou da capacidade do indivíduo em responder adequadamente às demandas da sociedade no que tange a: comunicação, cuidados pessoais, habilidades sociais, desempenho na família e comunidade, ou independência na locomoção, saúde, segurança, escola e lazer.

TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO ( )

Caracteriza-se por: deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento; padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixo.

OUTRA ( ): Descrever/Detalhar: ________

CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID 10) DA PATOLOGIA: _________

Possível causa: _____________

Idade de início da doença: _______ Idade atual: __________

Grau ou nível da deficiência: __________

Data de emissão deste Laudo: ______________

___________

Nome do Médico/Especialidade/CRM/Carimbo

ANEXO V – REQUERIMENTO – NECESSIDADES ESPECIAIS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS – EDITAL DE CONCURSO 001/2025

Nome do Candidato:
N.º da Inscrição:
Cargo:

Por meio deste formulário, solicito condições especiais para o dia da prova:

( ) Acesso facilitado (candidato cadeirante)

( ) Acesso facilitado (candidato com dificuldade de locomoção)

( ) Auxílio para preenchimento da folha de respostas (candidato com deficiência visual)

( ) Auxílio para preenchimento da folha de respostas (candidato com deficiência motora, que impeça o preenchimento)

( ) Caderno de Provas Ampliado (candidato com deficiência visual); tamanho da fonte: _____

( ) Intérprete de Libras (candidato com deficiência auditiva)

( ) Ledor (candidato com deficiência visual)

( ) Sala para amamentação (candidata lactante)

( ) Uso de Prótese Auditiva (candidato com deficiência auditiva)

( ) Tempo adicional de 1 hora (candidato que apresentar parecer original emitido por especialista da área de sua deficiência, atestando a necessidade de tempo adicional, conforme Lei Federal n.º 7.853/1989 e alterações e Decreto n.º 3.298/1999)

( ) Outra adaptação: Descrever:

Motivo/Justificativa: _________

*É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, assinatura, carimbo e n.º do registro do médico, bem como data de emissão de, no máximo, UM ANO antes da publicação deste Edital, junto a este requerimento, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10.

**Para a necessidade especial de sala para amamentação será necessário apresentar os seguintes documentos:

- amamentação de criança até 6 meses de idade será necessário apresentar a certidão de nascimento.

- amamentação de criança acima de 6 meses de idade será necessário apresentar a certidão de nascimento e o atestado de amamentação emitido por médico responsável, que justifique o atendimento especial solicitado.

___________, _____ de ______ de 2025.

__________

Assinatura do Candidato

ANEXO VI – REQUERIMENTO DE DESEMPATE – CONDIÇÃO DE JURADO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS – EDITAL DE CONCURSO 001/2025

Nome do Candidato:
N.º da Inscrição:
Cargo:
Nome completo da mãe:
Sexo:	Feminino ( ) Masculino ( )			Data de Nascimento			______/________/_______
E-mail:
Telefone fixo	( )			Celular	( )
RG n.º		Expedição	______/________/______			Órgão

Vem requerer, em caso de aprovação, restando empatado, que haja preferência no critério de desempate pela condição de jurado (conforme Art. 440, Código de Processo Penal). Para tanto, seguem anexos, nos termos deste Edital, os documentos que comprovam essa condição.

Obs.: somente será aceita a digitalização colorida e legível do original de certidão, declaração, atestado ou outros documentos públicos expedidos pela Justiça Estadual ou Federal, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440, do Código de Processo Penal (alterado pela Lei n.º 11.689/2008), a partir da vigência da Lei.

Nestes Termos,

Espera Deferimento.

________, _____ de ______ de 2025.

__________

Assinatura do Candidato

Publicado por:
Keli Faccio Cardoso
Código Identificador:DCC102BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE CONCURSO Nº 001/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2025