ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE/2025 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREF. MUN. DE ERNESTINA

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

4º Bimestre/2025

RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48)

R$

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

38.405.000,00

Previsão Inicial

38.405.000,00

Previsão Atualizada

38.405.000,00

Receitas Realizadas

27.688.269,52

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

3.285.329,24

DESPESAS

38.405.000,00

Dotação Inicial

38.405.000,00

Dotação Atualizada

42.815.758,58

Despesas Empenhadas

26.725.620,62

Despesas Liquidadas

24.860.990,33

Despesas Pagas

24.419.864,92

Superávit Orçamentário

2.827.279,19

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

26.725.620,62

Despesas Liquidadas

24.860.990,33

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

33.231.971,84

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

33.130.976,54

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

32.906.848,40

RECEITAS E DESPESAS DO RPPS E DO SIS. DE PROT. SOCIAL DOS MILITARES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

913.697,98

Receitas Previdenciárias Realizadas

3.450.655,29

Despesas Previdenciárias Empenhadas

2.536.957,31

Despesas Previdenciárias Liquidadas

2.536.957,31

Despesas Previdenciárias Pagas

2.536.957,31

Resultado Previdenciário

913.697,98

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas

0,00

Receitas Realizadas

0,00

Despesas Empenhadas

0,00

Despesas Liquidadas

0,00

Despesas Pagas

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no

Anexo de Metas

Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado

Até o Bimestre

(b)

% em Relação à Meta

(b/a)

Resultado Primário - Acima da linha

-4.241.789,01

617.891,79

-14,57

Resultado Nominal - Abaixo da linha

-4.241.789,01

663.368,60

-15,64

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento

Até o Bimestre

Pagamento

Até o Bimestre

Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

249.201,42

9.662,91

239.538,51

0,00

Poder Executivo

249.201,42

9.662,91

239.538,51

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento

Até o Bimestre

Pagamento

Até o Bimestre

Saldo

a Pagar

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

468.910,67

42.185,66

403.696,58

23.028,43

Poder Executivo

468.910,67

42.185,66

403.696,58

23.028,43

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

718.112,09

51.848,57

643.235,09

23.028,43

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar

no Exercício

% Aplicado

Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos no MDE

6.465.131,92

<18% / 25%>

33,80 %

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Ed. Básica

2.568.435,25

70%

98,08 %

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Ed. Infantil

0,00

50%

0,00 %

Mínimo de 15% da Compl. da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

0,00

15%

0,00 %

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado

Até o Bimestre

Saldo

Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

1.379.865,63

1.872.963,71

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREV. E DO

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões e Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com Pensões e Inativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Associado as Pensões e aos Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Valor Apurado

Até o Bimestre

Saldo a Realizar

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Receitas da Alienação de Ativos

5.811,32

-311,32

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

5.000,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado

Até o Bimestre

%

Limite Constitucional Anual

Mínimo a Aplicar

no Exercício

% Aplicado

Até o Bimestre

Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos

3.284.505,86

15,00 %

17,84 %

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREF. MUN. DE ERNESTINA, Data de emissão 29 de

setembro de 2025 e

hora de emissão

16h e 31m

Referências Complementares:

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre do ano de 2025, encontra-se afixado no átrio do(a) PREF. MUN. DE

ERNESTINA, no horário das 08:00

às 17:30, a contar do dia 29 de setembro de

2025, bem como disponibilizados no site

www.ernestina.rs.gov.br

 

ERNESTINA - RS, 29 de setembro de 2025

 

MARCIA JULIANE SCHWADE GATTO

ODIR JOAO BOEHM

VANDERLEI NATALICIO BAUMGRATZ

Contadora RS-084248/0-1

Prefeito

Secretário Da Fazenda


Publicado por:
Lisete Giaretta da Silva
Código Identificador:DD056A45