ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ROLANTE
Seções de Compras, Licitações e Contratos
SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 132/2023
PROCESSO Nº: 93/2023
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 035/2023
CONTRATADA: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ nº 04.210.265/0001-75
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de software de gerenciamento das informações do Índice de Participação do Município na arrecadação do ICMS, com suporte técnico e manutenção, incluindo implantação, parametrização, treinamento e suporte, destinados ao atendimento das necessidades dos serviços, da modernização e da eficiência da Administração Tributária Municipal
OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, ficando renovado o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 17/11/2026, conforme solicitação constante no Oficio Interno n° 868/2026 da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, Financeira e Planejamento, contido nos autos do processo. Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, reajustando o valor contratado pelo índice IPCA (IBGE) – novembro/2025 a outubro/2026, no percentual de 4,628360% para R$ 4.822,70 (quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos) mensais.
ASSINATURAS:
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
MARCELITO ANTÔNIO MACHADO
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13/11/2026
Publicado por:
Angélica Berwanger
Código Identificador:DD077C13