ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE N° 002/2026

 

CONTRATO Nº 004/2025

PROCESSO Nº 1124/2025

DISPENSA Nº 002/2025

 

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o CÂMARA DE VEREADORES DE RIOZINHO/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Câmara de Vereadores de Riozinho/RS à Av. André Brambilla, nº 282, inscrita no CNPJ sob o nº 09.191.504/0001-00, neste ato representada pelo Presidente da Câmara de Vereadores o Sr. Samuel Fernando dos Santos, portador do CPF nº 704.***.***-87, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa BARBOSA COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 27.330.371/0001-98, estabelecida na Rua Joaquim Nabuco, n.º 241, Bairro: Centro, no município de Parobé/RS, CEP: 95.630-000. Neste ato representado pelo Sr. Claudemir Barbosa da Silva, portador do CPF nº 531.***.***-91, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O contrato nº 004/2025 terá sua vigência prorrogada por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 17 de julho de 2026 até 17 de julho de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA - Fica concedido o reajuste do valor contratual, mediante a aplicação do IPCA, correspondente ao percentual de 5,070180%, passando o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para R$ 3.677,46 (três mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

 

Riozinho, 17 de julho de 2026.

 

SAMUEL FERNANDO DOS SANTOS

Presidente da Câmara de Vereadores de Riozinho/RS

Contratante

 

CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVA

Barbosa Comunicações LTDA

Contratada 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 20/07/2026. Edição 4375
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