ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - PORTARIA Nº 2840/2026

MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA, Presidente de CM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 18/04/2026, ao servidor JORGE LUIZ ROCHA DA SILVA, identidade funcional 86-1, cargo de Técnico em Contabilidade, padrão Ref. C, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 21.099,23 composto das seguintes vantagens: FG 4 Incorporado - Diretor Financeiro - Lei Municipal nº 450 de 1990; Salário base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; Adicional por Tempo de Serviço 23x3% a.a.= 69% - Lei Municipal nº 2721 de 2013; Adicional Por Tempo de Serviço 5x7% a.a.= 35% - Lei Municipal nº 471 de 1990 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.

 

ALVORADA, 29/09/2026.

 

MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA

Presidente de CM DE ALVORADA

 

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.


Publicado por:
Aline Lima Soares
Código Identificador:DD38BE7F