ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 055/2026

CONTRATADO: SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA MORRO SANTO ANTONIO

CNPJ: 92.122.787/0001-82

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA MORRO SANTO ANTONIO COM O OBJETIVO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA ENTIDADE.

VALOR TOTAL: R$ 2.000,00

DATA DE EMISSÃO: 16/09/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31

 

Harmonia/RS, 18 de Setembro de 2026.

 

ANTONIO KUNZLER

Prefeito Municipal em Exercício


Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:DD72B76D