ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2026
RICARDO FROEMMING, Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por lei:
- Considerando que a administração municipal, através da Secretaria municipal da Educação, adquiriu as escovas para vaso sanitário e refil mop, , conforme Art. 149 da Lei Federal nº14.133/2021 – “A nulidade não exonerará a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que houver executado até a data em que for declarada ou tornada eficaz, bem como por outros prejuízos regularmente comprovados, desde que não lhe seja imputável, e será promovida a responsabilização de quem lhe tenha dado causa”, AUTORIZO o pagamento das despesas realizadas;
2 – FORNECEDOR: WE COMERCIO DE PRODUTOS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ n° 30.986.684/0001-03.
3 - O PREÇO: O valor total das despesas é de R$258,50 (dez cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), referente ao valor dos produtos entregues.
4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A secretaria de Finanças, Indústria e Comercio que informou que as despesas com a contratação correrão:
05 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO
2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2006 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
2008 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – PJ REC. 1500
Vale Verde, 12 de março de 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:DD8A712D