ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 49/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1340/2026 e no parecer jurídico n.º 131/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa KASSIS CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS, para a aquisição de bolas esportivas destinadas a realização do Campeonato Municipal de Futebol 7 e do Campeonato Municipal de Futsal.
O valor total da contratação é de R$15.584,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais).
Nova Hartz, 30 de março de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:DDC0F8FE