ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Secretaria Municipal de Administração e Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 051/2023

TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO N° 001/2026

 

CONTRATO Nº 051/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023

PROCESSO Nº 450/2023

 

O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, aqui denominado de CONTRATANTE, e de outro lado à empresa IRMÃOS PARABONI & CIA. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 87370656/0001-84, com sede na Av. Guerino Pandolfo, nº 634, Centro de Riozinho/RS, neste ato representado por seu responsável legal o Sr. MARCONI PETRÓ, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - Contratante e Contratado, acima qualificados, mediante o presente instrumento e de comum acordo, ajustam a alteração dos valores dos itens abaixo descritos, a título de reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da elevação dos custos dos combustíveis, devidamente comprovada. Dessa forma, ficam reajustados os valores dos combustíveis conforme segue:

Óleo Diesel Comum S-500: de R$ 6,09 (seis reais e nove centavos) por litro para R$ 6,57 (seis reais e cinquenta e sete centavos) por litro;

Óleo Diesel S-10: de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos) por litro para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos) por litro.

 

CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Riozinho, 17 de março de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Contratante

 

MARCONI PETRÓ

Irmãos Paraboni & CIA LTDA

Contratada

 


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:DDCF9F2B