ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 243, DE 10 DE JULHO DE 2026

Designa Agente de Contratação e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de BARRACÃO – RS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica e artigo 8º, §3º, da Lei Federal 14.133/2021, RESOLVE:

 

Art. 1º Designar para atuar como Agente de Contratação em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, o servidor:

 

- Helder Andrades Clamer – matrícula nº 87.578.09-05 – Titular

- Alessandro Flores da Silva – matrícula nº 87.360.03-05 – Suplente

 

Parágrafo primeiro – Em licitação na modalidade pregão o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

 

Parágrafo segundo – O Edital indicará em cada certame licitatório o Pregoeiro e seu substituto.

 

Art. 2º Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, os servidores:

 

Aline Duarte Luciano – matrícula 87.1056.25-05

Camila Dallagnol Ramos da Silva - matrícula 87.1055.25-05

Horacílio José Machado – matrícula 87.372-03.05

Jiqueli Elizabete da Fonseca – matrícula 87.717-14.05

Márcia Terezinha Ferrari – matrícula 87.277.00-05

Susana Salete de Oliveira – matrícula 87.677.12-05

Tiago Figueiredo Baisch - matrícula 87.651.11-05

 

Parágrafo único. O Edital indicará os membros da Equipe de Apoio para atuarem no certame, com um mínimo de três integrantes.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário em especial a portaria nº 152, de 15 de abril de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO,

Em 10 de julho de 2026.

 

LUÍZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Registre-se. Publique-se.

Data Supra.


Publicado por:
Camila Dallagnol Ramos da Silva
Código Identificador:DDD91473