ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº 28/2026
TERMO ADITIVO Nº 28/2026
Vinculado Contrato Nº 25.2025
Pregão Eletrônico nº 34/2025
Processo nº 333/2025
Termo Aditivo para renovação de Contrato celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ sob nº 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Senhor Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal de Formigueiro, doravante denominado “CONTRATANTE”, e a empresa ASSESSORIA EM GESTAO E INOVACAO EM SAUDE PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.431.653/0001-78, com sede à Rua Buenos Aires, nº 136, Bairro: Parque Amador, CEP 93.280-050, na cidade de Esteio - RS, Telefone: (51) 8240-6401, email: agis.saude@gmail.com, neste ato representada pela Sra. Tracy Anhaia Silveira, inscrito no CPF sob nº 028.411.610-64 e RG nº 1102683594, brasileira residente e domiciliada na Rua Buenos Aires, nº 136, Bairro Parque Amador na cidade de Esteio - RS, CEP: 93.280-050, doravante denominada “CONTRATADA”, ajustam e acordam o presente instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas e disposições seguintes, bem como, com o que dispõe a Lei nº 14.133/21, com suas devidas alterações e supletivamente, com as normas legais de direito privado.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:(Inalterado)
I- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Sistemas da Saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO: (Alterada)
I- O valor a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.495,82 (um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos) mensais, sendo o valor total de R$ 17.949,84 (dezesete mil e novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para o período de 12 meses.
- Todas as despesas com os custos para execução do contrato, como tributos e legislação trabalhista, incidentes sobre o objeto contratado, serão de inteira responsabilidade da empresa contratada.
Valor reajustado conforme cláusula sétima do Contrato.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: (Alterada)
I- O presente contrato terá vigência por 12 (doze) meses, após a sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme solicitação da contratada e conveniência da administração.
Este Termo Aditivo, renova a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 16 (dezesseis) de julho de 2026.
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.
Formigueiro, 07 de junho de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal - Contratante
ASSESSORIA EM GESTÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PUBLICA LTDA
CNPJ nº 59.431.653/0001-78 -
Contratada
JAQUELINE MACHADO BECKER -
Gestora do Contrato
LUÍS GUSTAVO MAIA MACHADO
Fiscalizador do Contrato -
Testemunhas:
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CPF n.º
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CPF n.º
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:DE0B1A0C