ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1622, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 19769 e 19441/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a FERNANDA DE SALLES BRASIL, matrícula nº 1697501, cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO, de 28 de setembro de 2026 a 2 de outubro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, vigésimo primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (21/10/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por:
Marcela Soares
Código Identificador:DE6EED5E