ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 110, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA COMPANHAMENTO DA PARCERIA DE FOMENTO CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRATINI E O CENTRO DE TRADIÇÕ

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Memorando n° 5690/2026, (Cidade 360)

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Designa, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, da parceria de fomento entre o Município de Piratini e o 20 de Setembro CTG os seguintes membros:

- Davi de Almeida Fontoura;

- Luci Mara Borges Fabres;

- Derike Martins de Oliveira.

 

Art. 2º Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação acompanhar e avaliar o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no instrumento de parceria celebrado com o 20 de Setembro CTG, bem como verificar a execução das ações previstas no respectivo plano de trabalho.

Art. 3° A Comissão deverá acompanhar a execução da parceria, realizar o monitoramento das atividades desenvolvidas, analisar os resultados alcançados e elaborar os registros e relatórios necessários à avaliação da execução do objeto pactuado.

Art. 4° Os trabalhos da Comissão deverão observar as disposições estabelecidas no instrumento de parceria, no respectivo plano de trabalho e na legislação aplicável.

Art 5° A participação dos servidores na Comissão de Monitoramento e Avaliação será considerada de relevante interesse público e não ensejará o pagamento de qualquer remuneração adicional.

Art. 6° O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

 

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretário Municipal de Administração. 


Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:DEB85C85