ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2025 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREF. MUN. DE ERNESTINA

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

6º Bimestre/2025

RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48)

R$

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

38.405.000,00

Previsão Inicial

38.405.000,00

Previsão Atualizada

38.405.000,00

Receitas Realizadas

44.037.728,95

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

4.380.700,24

DESPESAS

38.405.000,00

Dotação Inicial

38.405.000,00

Dotação Atualizada

46.085.333,53

Despesas Empenhadas

41.510.337,43

Despesas Liquidadas

40.268.340,69

Despesas Pagas

39.881.195,51

Superávit Orçamentário

2.527.391,52

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

41.510.337,43

Despesas Liquidadas

40.268.340,69

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

34.599.971,71

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

34.499.971,71

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

34.227.957,58

RECEITAS E DESPESAS DO RPPS E DO SIS. DE PROT. SOCIAL DOS MILITARES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

735.551,59

Receitas Previdenciárias Realizadas

4.906.794,35

Despesas Previdenciárias Empenhadas

4.171.242,76

Despesas Previdenciárias Liquidadas

4.171.242,76

Despesas Previdenciárias Pagas

4.171.242,76

Resultado Previdenciário

735.551,59

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas

0,00

Receitas Realizadas

0,00

Despesas Empenhadas

0,00

Despesas Liquidadas

0,00

Despesas Pagas

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário - Acima da linha

-4.241.789,01

871.560,67

-20,55

Resultado Nominal - Abaixo da linha

-4.241.789,01

1.436.943,71

-33,88

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

249.201,42

9.662,91

239.538,51

0,00

Poder Executivo

249.201,42

9.662,91

239.538,51

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

468.910,67

64.704,09

404.206,58

0,00

Poder Executivo

468.910,67

64.704,09

404.206,58

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

718.112,09

74.367,00

643.745,09

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos no MDE

9.908.247,77

<18% / 25%>

33,67 %

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Ed. Básica

3.828.943,86

70%

97,37 %

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Ed. Infantil

0,00

50%

0,00 %

Mínimo de 15% da Compl. da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

0,00

15%

0,00 %

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

2.992.426,38

1.805.868,96

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREV. E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões e Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com Pensões e Inativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Associado as Pensões e aos Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receitas da Alienação de Ativos

9.217,65

-3.717,65

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos

5.295.731,11

15,00 %

19,36 %

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREF. MUN. DE ERNESTINA, Data de emissão 29 de janeiro de 2026 e hora de emissão 15h e 38m

Referências Complementares:

 

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre do ano de 2025, bem como o Relatório de Gestão Fiscal do 6º Bimestre do ano de 2025, encontram-se afixados no átrio do(a) PREF. MUN. DE ERNESTINA, respectivamente, no horário das 08:00 às 17:30, a contar do dia 29 de janeiro de 2026, bem como disponibilizados no site www.ernestina.rs.gov.br Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados,consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,inciso II da Lei 4.320/64.

ERNESTINA - RS, 29 de janeiro de 2026

MARCIA JULIANE SCHWADE GATTO

ODIR JOAO BOEHM

VANDERLEI NATALICIO BAUMGRATZ

Contadora RS-084248/0-1

Prefeito

Secretário Da Fazenda


Publicado por:
Lisete Giaretta da Silva
Código Identificador:DECD1319