ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Administração
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 4.670/2026.
PARTÍCIPES: Município de Triunfo/RS e o Grupo de Cavaleiros Herança Farrapa, inscrito no CNPJ nº 05.380.817/0001-56.
OBJETO: Apoio financeiro à execução do projeto “Busca e Condução da Centelha da Chama Crioula 2026”, consistente na busca da Centelha da Chama Crioula oficial do Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, no Município de Tupandi/RS, e sua condução a cavalo até o Município de Triunfo/RS, integrando a programação oficial dos Festejos Farroupilhas de 2026.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em parcela única.
VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 13 de setembro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 2.399/2017, Lei Municipal nº 2.489/2011, com as alterações da Lei Municipal nº 2.812/2016, e demais normas aplicáveis.
Triunfo/RS, 04 de setembro de 2026.
MARCELO ESSVEIN
Prefeito Municipal
MANUEL LUIZ DE VARGAS
Representante Legal
Grupo de Cavaleiros Herança Farrapa
Publicado por:
Viviane de Souza Maia
Código Identificador:DF0CFDBB