ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 071/2026

TERMO DE RESCISÃO

Processo n°: 3003/2026

Contrato n° 071/2026

Contratado: NATANA TRANSPORTES LTDA CNPJ/MF sob o nº 25.270.081/0001-70

Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para a realização da Linha nº 15 do Transporte Escolar.

Modalidade de Licitação: Dispensa 036/2026

O MUNICÍPIO DE TAQUARA – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, n° 1278, inscrito no CNPJ/MF sob n° 97.761.407/0001-73, neste ato representado pela Prefeita Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA inscrita no RG sob o n° 4021906807 e no CPF sob o n° 383.163.400-97 RESOLVE RESCINDIR unilateralmente, o presente Contrato, por motivos de interesse público, com base na Cláusula Quinta do instrumento e com fulcro nos Artigos 137 e 138 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Assim sendo, fica declarado encerrado o Contrato n° 071/2026 em 31 de Julho de 2026.

 

Taquara, 31 de Julho de 2026.

 

Município de Taquara/ RS

SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal

Contratante 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 03/08/2026. Edição 4385
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