ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 395/2026

 

Súmula do Termo de Fomento nº 44/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 44/2026:

 

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO VACARIANA DOS VENDEDORES AMBULANTES DE ALIMENTOS, BEBIDAS E PRODUTOS EM GERAL - AVAB

 

CNPJ DA CONTRATADA: 56.529.797/0001-73

 

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estruturar e fortalecer os eventos gastronômicos promovidos pela OSC, mediante aquisição de mobiliário adequado, visando fomentar o comércio local, incentivar o empreendedorismo e melhorar a organização e atendimento ao público.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/2014.

 

VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

 

VIGÊNCIA: 3 meses

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 18 de junho de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:E05F97A1