ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATO 42/2026

SUMULA DE CONTRATO Nº42/2026

Dispensa De Licitação Nº 36/2026

Referente Processo Licitatório Nº 62/2026

 

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

 

Contratada: Contratação de prestação de serviço ADRIANO OLIVEIRA - MEI, inscrito no CNPJ nº 08.227.651/0001-20.

Valor total de R$ 120,00/hora.

JUSTIFICATIVA

contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços como educador social, instrutor de música, instrumentos musicais e regência, com atuação junto ao CRAS, incluindo:

 

• Acompanhamento de crianças na musicalização;

• Promoção da inclusão social;

• Orientação e organização para participação em grupos;

• Desenvolvimento de atividades musicais educativas.

 

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

 

Ernestina, 15 de abril 2026.

 

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:E08464A2