ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
GABINETE
GABINETE
PORTARIA Nº 0274/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.004, de 10 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os integrantes do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, que passa a ter a seguinte composição:
I – Representantes da Administração Pública Municipal
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Mariluce Trindade
Suplente: Letícia Cassol de Bona
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Senaide Kolling Ribas
Suplente: Silvia Aparecida de Freitas
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Yeda Godoi
Suplente: Cristiane Pivetta da Silva
Conselho Tutelar
Titular: Anilva Maria Giacobbo
Suplente: Tania Duarte
II – Representantes da Sociedade Civil
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA
Titular: Lecir Maria Dapieve Giacomini
Suplente: Lucia Siqueira Tontini
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Titular: Rubia Teresinha Marchioro
Suplente: Patrícia de Moura
Conselho Municipal de Educação
Titular: Daiane Schroeder
Suplente: Sandra Gazola
Conselho Municipal de Saúde
Titular: Ranielli Giacobo Bottega
Suplente: Airton Ribeiro
Art. 2º A formalização da composição do Comitê tem por finalidade:
I – dar publicidade à sua composição;
II – assegurar a regularidade administrativa e institucional;
III – viabilizar o pleno funcionamento das atividades do colegiado;
IV – atender às exigências legais e dos órgãos de controle.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 06 dias do mês de abril de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Mainardi Dos Santos
Código Identificador:E13CAEFC