ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

GABINETE

GABINETE
PORTARIA Nº 0274/2026

NOMEIA INTEGRANTES DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.004, de 10 de março de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os integrantes do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, que passa a ter a seguinte composição:

 

I – Representantes da Administração Pública Municipal

 

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Mariluce Trindade

Suplente: Letícia Cassol de Bona

 

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Senaide Kolling Ribas

Suplente: Silvia Aparecida de Freitas

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Yeda Godoi

Suplente: Cristiane Pivetta da Silva

 

Conselho Tutelar

Titular: Anilva Maria Giacobbo

Suplente: Tania Duarte

 

II – Representantes da Sociedade Civil

 

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA

Titular: Lecir Maria Dapieve Giacomini

Suplente: Lucia Siqueira Tontini

 

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Titular: Rubia Teresinha Marchioro

Suplente: Patrícia de Moura

 

Conselho Municipal de Educação

Titular: Daiane Schroeder

Suplente: Sandra Gazola

 

Conselho Municipal de Saúde

Titular: Ranielli Giacobo Bottega

Suplente: Airton Ribeiro

 

Art. 2º A formalização da composição do Comitê tem por finalidade:

I – dar publicidade à sua composição;

II – assegurar a regularidade administrativa e institucional;

III – viabilizar o pleno funcionamento das atividades do colegiado;

IV – atender às exigências legais e dos órgãos de controle.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 06 dias do mês de abril de 2026.

 

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Andressa Mainardi Dos Santos
Código Identificador:E13CAEFC