ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Secretaria da Fazenda

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2022

 

A Prefeitura Municipal de Palmitinho, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Santos Dumont Nº 25, CNPJ Nº 87.612.909/0001-89, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Caetano Albarello, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Nº 11.947/2009 e nas resoluções CD/FNDE Nº 26/2013 e CD/FNDE Nº 04/2015, Resolução/CD/FNDE Nº 6, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE Nº 20, de 2 de dezembro de 2020, através de Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de 01 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24 de junho de 2022 até as 08h00 do dia 13 de julho de 2022, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Santos Dumont n° 25. Maiores informações pelo telefone (55) 3791 1123, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palmitinho/RS.

 

Palmitinho, 24 de junho de 2022

 

CAETANO ALBARELLO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Luan Carlos Polesso Gambin
Código Identificador:E1698AFB