ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATO
SUMULA DE CONTRATO
Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24, com sede na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Ernestina. CONTRATADA: Contrato nº 23/2026: COB INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.651.732/0001-56, estabelecida na Avenida Araucária, nº 1901, sala B, Bairro Roselandia, na cidade de Passo Fundo/RS, Cep 99.066-000, no valor total global de R$ 604.570,00 (seiscentos e quatro mil quinhentos e setenta reais), o qual corresponde à execução dos serviços, fornecimento dos materiais, a utilização dos equipamentos, instalações e todos os demais encargos, custos diretos e indiretos desta empreitada, inclusive tributos, contribuições sociais e encargos trabalhistas. Deste valor, R$ 423.199,00 (quatrocentos e vinte e três mil cento e noventa e nove reais) corresponde aos materiais e R$ 181.371,00 (cento e oitenta e um mil trezentos e setenta e um reais) a mão de obra.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, na Rua Albino Wollmann, com extensão de 878,50 metros lineares e área total aproximada de 5.271,00m², localizadas no perímetro urbano do Município de Ernestina/RS, conforme projeto, plantas, memorial descritivo, orçamentos, cronograma físico financeiro, BDI, e encargos sociais, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, anexos ao processo;
Os recursos orçamentários para a obra de pavimentação asfáltica, serão oriundos de recursos próprios e recursos por intermédio do Ministério do Turismo pelo Convênio nº 984937/2025/MTUR/CAIXA, sob regime de empreitada global, referente ao Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2026.
Ernestina, 30 de março de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lisete Giaretta da Silva
Código Identificador:E1A67388