ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 119/2024

PROMITENTE VENDEDOR: MUNICÍPIO DE HARMONIA

CNPJ: 91.693.283/0001-50

PROMITENTE COMPRADOR: MICHEL ANTÔNIO EPPING

CPF: 025.250.580-89

OBJETO: UM TERRENO URBANO COMPOSTO DO LOTE Nº 04 DA QUADRA 10, DO LOTEAMENTO MORRO AZUL, COM ÁREA DE 300,02M². RESOLVEM AS PARTES, DE COMUM ACORDO, RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2026. O IMÓVEL SERÁ RETOMADO PELO MUNICÍPIO DE HARMONIA, CONFORME CLÁUSULAS DO TERMO RESCINDIDO.

 

Harmonia/RS, 07 de julho de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Mônica Fernanda Jacobi Chassot
Código Identificador:E236E565