ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO Nº 110/2026

CONTRATADO: HEITOR VOGEL

CPF: 481.696.170-49

OBJETO: ARRENDAMENTO DE PARTES DE SUBSOLO E SOLO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DE 0,8HA (8.400,00 M²), DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 20.329, NO OFÍCIO DOS REGISTROS PÚBLICOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE SAIBRO (BASALTO ALTERADO) DESTINADO AO EMPREGO NA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E OBRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE HARMONIA, COM O DEVER DE RECUPERAR A ÁREA DEGRADADA E SEGUIR PLENAMENTE O PLANO DE EXTRAÇÃO.

VALOR: R$ 132.000,00

DATA DE EMISSÃO: 14/10/2026

VIGÊNCIA: 14/10/2026 A 13/10/2027

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 057/2026.

 

Harmonia/RS, 15 de Outubro de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:E29ED21E