ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026

Contratado:ROSALEN FABRICAÇÃO DE TINTAS E QUÍMICOS EM GERAL LTDA

Modalidade: Dispensa de Licitação

Número da licitação: 13/2025

Número da Ata de Registro de Preços: 09/2025

Número do Termo Aditivo:02

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tintas específicas para demarcação viária horizontal, destinadas à pintura de meios-fios (cordões), faixas de pedestres e demais sinalizações viárias horizontais nas vias urbanas do Município de Protásio Alves-RS.

Data de assinatura: 12/08/2026

Alteração contratual:Pelo presente instrumento alterasse a razão social do fornecedor que consta na Ata de Registro de Preços n.º 09/2025, onde consta “ROSALEN FABRICAÇÃO DE TINTAS E QUÍMICOS EM GERAL LTDA” passa a ser “NEOFINE PIGMENTOS E DISPERSÕES INDÚSTRIA LTDA”

Alteração contratual:Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata de Registro de Preços em epígrafe, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:E2B9578F