ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA

Secretaria da Administração

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 12/2026

 

O Prefeito Municipal Sr. OSMAR KUHN, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo

exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:

01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes

termos:

a) Processo nº: 74/2026

b) Licitação nº: 12/2026

c) Modalidade: Pregão Eletrônico

d) Data da Homologação: 09/04/2026

e) Data da Adjudicação: 09/04/2026

f) Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes e contratação de serviços, destinados à implantação de estufas agrícolas e ao apoio à produção apícola, visando ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Chiapetta/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 3071/2025 – Consulta Popular 2024/2025, Processo nº 25/1300-0004196-8.

g) Fornecedores: EDSON MOURA CNPJ: 45.034.918/0001-90, MEL TECH EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 58.916.061/0001-83.

h) Valor: R$ 62.386,70 (sessenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais).

02 - Autorizar a emissão das(s) nota(s) de empenho correspondente(s)

73- 1.018.4.4.90.51.00.00.00.00

81 – 2.012.4.4.90.52.00.00.00.00

487- 1.018.4.4.90.51.00.00.00.00

488 - 1.018.4.4.90.52.00.00.00.00

 

OSMAR KUHN

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Romildo Jose Feyh
Código Identificador:E2D24169