ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

39/2026

 

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, em observância ao artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.

 

CONTRATANTE: Município de Arroio dos Ratos/RS

CONTRATADO:  LEADERS ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 32.861.788/0001-17

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO 2º NETWORKING DE EMPREENDEDORISMO FEMININO DE ARROIO DOS RATOS, A SER REALIZADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUSEU DO CARVÃO.

Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Vigência do Contrato: 18 de novembro de 2026 a 17 de janeiro de 2027

Licitação: Dispensa de licitação 39/2026, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021

Recurso: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, 339039000000000

Data da Assinatura: 18 de novembro de 2026

 

Arroio dos Ratos, 18 de novembro de 2026.

 

DARCI RENATO FEITEN

Prefeito Municipal


Publicado por:
Vitória Lemos da Silva
Código Identificador:E357AB72