ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
39/2026
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, em observância ao artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.
CONTRATANTE: Município de Arroio dos Ratos/RS
CONTRATADO: LEADERS ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 32.861.788/0001-17
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO 2º NETWORKING DE EMPREENDEDORISMO FEMININO DE ARROIO DOS RATOS, A SER REALIZADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUSEU DO CARVÃO.
Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Vigência do Contrato: 18 de novembro de 2026 a 17 de janeiro de 2027
Licitação: Dispensa de licitação 39/2026, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021
Recurso: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, 339039000000000
Data da Assinatura: 18 de novembro de 2026
Arroio dos Ratos, 18 de novembro de 2026.
DARCI RENATO FEITEN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vitória Lemos da Silva
Código Identificador:E357AB72