ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 8.943, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art.1º. Esta Lei tem como finalidade de homenagear os que se destacam na cultura gaúcha no Município.
Art.2º. Serão agraciados os seguintes Seguimentos:
I – Grupo de Danças tradicionais;
II- Destaque Campeiro;
III – Poesia;
IV- Músico regionalista;
V- Entidade Tradicionalista;
VI- Incentivador Cultural;
VII- Gestor Cultural ou Educacional.
Art.3º. A escolha será feita de acordo com pesquisa no meio Tradicionalista Através de uma c omissão definida para tal fim, com representação do Poder Executivo, Poder Legislativo, Imprensa e Sociedade Civil Organizada representada pelo Conselho Leopoldense de Cultura Gaúcha (CLTG).
Parágrafo Único. Fica Estabelecida a entrega dos troféus no mês de Setembro durante os Festejos Farroupilha.
Art.4º.Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 07 de fevereiro de 2019.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:E35990D1