ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DECORATIVAS CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, INCLUINDO FIGURAS PARA O PRESÉPIO NATALINO E OUTROS ELEMENTOS DECORATIVOS TEMÁTICOS
Processo: 66/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 24/2026
Objeto: Aquisição de peças decorativas confeccionadas em fibra de vidro, destinadas à composição e complementação da decoração natalina do Município de Protásio Alves/RS, incluindo figuras para o Presépio Natalino e outros elementos decorativos temáticos
Vigência: 30 dias
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026
Conforme consta no Processo Administrativo correspondente e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna-se pública a contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 24/2026, que tem por objeto a aquisição de peças decorativas confeccionadas em fibra de vidro, destinadas à composição e complementação da decoração natalina do Município de Protásio Alves/RS, incluindo figuras para o Presépio Natalino e outros elementos decorativos temáticos.
A presente contratação justifica-se pela necessidade de ampliar e complementar a decoração natalina do Município de Protásio Alves/RS, proporcionando espaços públicos mais atrativos e acolhedores durante as festividades de fim de ano, valorizando as tradições natalinas e promovendo a integração da comunidade.
O Município já possui um Presépio Natalino composto pelas imagens de Maria, José e Menino Jesus, sendo necessária a aquisição de novas peças para complementar o conjunto existente. As novas figuras deverão apresentar compatibilidade estética com as imagens já adquiridas, especialmente quanto ao estilo artístico, proporções, tonalidades, cores e acabamentos, garantindo a harmonia e a uniformidade visual do presépio.
Além das peças destinadas ao presépio, a aquisição contempla outros elementos decorativos, incluindo a figura do Papai Noel na corda, visando ampliar a ornamentação dos espaços públicos e proporcionar uma decoração natalina diversificada.
A escolha por peças confeccionadas em fibra de vidro deve-se à resistência, durabilidade, facilidade de conservação e possibilidade de reutilização em diferentes períodos natalinos, permitindo que os materiais integrem o patrimônio decorativo do Município por vários anos.
Quanto à formação de lote único, busca-se assegurar a padronização dos materiais e acabamentos, especialmente das figuras que integrarão o presépio existente, bem como facilitar a organização do fornecimento, do transporte e do recebimento das peças. Considerando que os itens são confeccionados em fibra de vidro e apresentam características de transporte semelhantes, o fornecimento conjunto poderá proporcionar maior eficiência logística e redução de custos, especialmente em razão das despesas de frete para entrega no Município de Protásio Alves/RS.
Diante do exposto, a aquisição visa atender ao interesse público, mediante a complementação e valorização da decoração natalina municipal, com materiais duráveis, adequados à finalidade pretendida e que possam ser reutilizados em exercícios futuros, observados os princípios da economicidade, eficiência e planejamento.
Concluída a fase de julgamento das propostas, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
Empresa: ArtCidade Indústria e Comércio de Decorações Temáticas LTDA
CNPJ: 15.138.763/0001-70
Item: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08.
Valor: R$ 9.377,20; R$ 7.814,34; R$ 5.209,56; R$ 5.209,56; R$ 9.377,20; R$ 9.377,20; R$ 9.377,20; R$ 5.209,57.
O valor total estimado para a presente contratação é de R$ 60.951,83 (sessenta mil, novecentos e cinquenta e um reais com oitenta e três centavos), apurado a partir de pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras/Licitações, estando em conformidade com os valores praticados no mercado.
Gabinete do Prefeito Municipal de Protásio Alves/RS, aos 06 (seis) dias do mês de Novembro de 2026.
Itamar Antônio Girardi
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:E3905A55