ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 142, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Declara Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público.
R E S O L V E:
Art. 1º - Declarar ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 30 (Sexta-feira) de outubro do corrente ano, sem prejuízo dos serviços essenciais, tais como: coleta de lixo e entulho, serviços de saúde de urgência e emergência.
Parágrafo único - Os critérios para a compensação do horário ficarão sob a responsabilidade dos Secretários Municipais, consideradas as peculiaridades de cada Secretaria.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:E3D8FBD7