ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 047, DE 14 DE ABRIL DE 2026. REGULAMENTA DESPESAS PARA A SEMANA DA CULTURA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do

Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando n° 2640/2026, (Cidade360)

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Regulamentar as despesas para a Semana da Cultura de 2026, instituída no Calendário Oficial de Eventos, com uma programação bem diversificada, dentre elas: show, apresentações artísticas culturais, como segue:

 

– A Semana da Cultura de 2026, instituída no Calendário Oficial de Eventos, será realizada nos dias 27 de junho a 06 de julho do corrente ano.

 

– A programação do evento será organizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Desporto e Lazer.

 

– A Prefeitura presta sua colaboração, conforme estabelecido a seguir:

 

Shows;

Sonorização e iluminação;

Alimentação;

Serviço de coquetel;

Hospedagem;

Divulgação;

Faixas para as tituladas;

Trajes típicos para tituladas;

Apresentações artísticas culturais;

Serviços de cabelo e maquiagem para as soberanas;

Placas de homenagem;

Ornamentação;

Gerador;

Fotógrafo; 

Banheiro químico;

Estruturas temporárias;

Ecad;

PPCI;

Segurança.

 

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Desporto e Lazer fica autorizada a efetuar as despesas para realização do evento até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) dentro de dotações orçamentárias próprias da secretaria:

Parágrafo único. O lançamento e divulgação da Semana da Cultura de 2026 se dará a partir do mês de junho de 2026.

Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 01 DE ABRIL DE 2026.

 

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretário Municipal de Administração 


Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:E3E04D6A