ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ITAARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 8274/26
Designa servidor para integrar a Central do Sistema de Controle Interno e exercer, interinamente, a função de Presidente da Central do Sistema de Controle Interno.
Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, retroativo ao dia 4 de novembro de 2026, o servidor Enio Catão Coelho, mat. 1740-0, Contador, para integrar a Central do Sistema de Controle Interno e exercer, interinamente, a função de Presidente da Central do Sistema de Controle Interno, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.049, de 15 de maio de 2025, o Decreto nº 3441, de 8 de julho de 2026 e Art. 41, § 2º da Lei Municipal n° 672, de 24 de agosto de 2006.
Art. 2º A referida designação se dará em substituição à servidora Daniela da Silva Schuster, mat. 2976-9, Contadora, devido afastamento da mesma.
Art. 3º. O servidor designado desenvolverá as atividades exclusivamente na Central do Sistema de Controle Interno.
Art. 4º. CONCEDE Gratificação de Função ao servidor designado para exercer interinamente a Presidência da Central do Sistema de Controle Interno, conforme determina a Lei Municipal nº 1.695, de 21 de janeiro de 2019.
Art. 5º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 7367/25, que designa servidores para integrar a Central do Sistema de Controle Interno.
Art. 6º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando seus efeitos retroagidos a 4 de novembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2026.
Publicado por:
Adriams Victor Hostym
Código Identificador:E3F1FB76