ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E APOSTILAMENTO GERAL DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1006/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIMENTO Nº 01/2025

 

RETIFICAÇÃO DE EDITAL E APOSTILAMENTO GERAL DE

TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2026

 

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS, torna público a RETIFICAÇÃO do edital de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 o qual tem por objeto o credenciamento de fornecedores locais de combustíveis, para fornecimento especificamente de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal de Capitão/RS, ora manifestada pelo Protocolo Administrativo nº 979/2026, conforme segue:

 

1 Da Retificação do Edital:

Com base no item 6.3 do Termo de Referência Anexo I do edital acima mencionado, RETIFICA-SE a coluna denominada “Valor Unitário” da tabela do item 1.1 do Termo de Referência Anexo I do referido edital, passando a mesma a viger com a seguinte redação:

 

Item

Código Interno Produto

Descrição do Objeto

Unidade de Apresentação

Quantidade

Valor Unitário

1

660

Gasolina Comum

Litro

24.542

R$ 6,16

2

659

Óleo Diesel S10

Litro

227.380

R$ 6,55

 

Do Apostilamento Geral dos Termos de Credenciamento:

Considerando a retificação realizada no item 1.1 deste termo, realiza-se o Apostilamento Geral dos Termos de Credenciamento oriundos do processo de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 abaixo arrolados:

 

Termo de Credenciamento nº

Credenciado

Apostilamento nº

02/2025 de 18/02/2025

Posto de Combustíveis Tropeiro Ltda,

CNPJ 08.019.850/0001-43

20/2026

03/2025 de 20/02/2025

Posto de Combustíveis Capitão Ltda,

CNPJ 01.590.786/0001-07

20/2026

 

Pelo presente, de acordo com o item 4.2 da Cláusula Quarta dos termos acima mencionados, ficam REEQUILIBRADOS os valores constantes na tabela do item 1.1 da Cláusula Primeira dos referidos termos, passando as mesmas a viger com a seguinte redação:

 

Item

Código Interno Produto

Descrição do Objeto

Unidade de Apresentação

Quantidade

Valor Unitário

1

660

Gasolina Comum

Litro

24.542

R$ 6,16

2

659

Óleo Diesel S10

Litro

227.380

R$ 6,55

 

Das Condições Gerais:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 e de seus termos de credenciamento aqui arrolados, bem como de suas alterações realizadas até a presente data, naquilo que não contrariar as condições aqui definidas.

 

Conforme art. 92, §1º da Lei nº 14.133/2021, fica eleito o Foro da cidade de Arroio do Meio, com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas com o presente instrumento.

 

A Retificação e o Apostilamento aqui realizados, passam a viger a partir do dia 13 de setembro de 2026.

 

Capitão/RS, 11 de setembro de 2026.

 

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Henrique da Costa
Código Identificador:E4063C66