ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos pedidos de isenção deferidos, ou dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
|
Processo |
Requerente |
Dam |
Valor |
Origem do Credito |
|
2026/22964 |
ALTAIR RODRIGUES DA ROSA |
21056318 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3815 - GAVETA Nº 1063 - PROCESSO DE CONCESSÃO 277/1996. |
|
2026/22964 |
CLAUDIO ROGERIO GALLI |
21057660 |
R$ 440,13 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 4318/2001 - TERRENO (1,84m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 8561/2000. ALVARÁ EM NOME DE FAMÍLIA GALLI - SEPULTADO BENVENUTO ANTONIO GALLI. |
|
2026/22964 |
CLEOMARA APARECIDA CARDOSO |
21058223 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 6128/2006 - TERRENO (2,30m²)Nº 2871 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/10367. |
|
2026/22966 |
CRISTIANE RONSONI |
21059257 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8656 - GAVETA Nº 513 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2021/15560 . |
|
2026/7712 |
ELVIRIA PADILHA PEREIRA |
20990546 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2005/6052 - GAVETA Nº 1614 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/8348. |
|
2026/22966 |
ERNI PEREIRA DIAS |
21057945 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8646- GAVETA Nº 166 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15599. |
|
2026/22966 |
FERNANDA LÜDKE |
21059727 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8673/2021 - GAVETA Nº 527 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/16893. |
|
2026/22966 |
FRANCIELI SANTOS DA SILVEIRA |
21059224 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 8655/2021 - GAVETA Nº 1967 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15609. |
|
2026/22964 |
GISLAINE DE LIRA SOUZA |
21057472 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 4322/2001 - GAVETA Nº 306 - PROCESSO DE CONCESSÃO 197/2001. |
|
2026/22966 |
GLEISSON BORBA DE SOUZA BUENO |
21057037 |
R$ 373,75 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8632 - GAVETA Nº 2247 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15570. |
|
2026/22970 |
JOSUE ROSA PINTO |
21058235 |
R$ 409,03 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3896/1996 - TERRENO (1,71m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 4414/1996. |
|
2026/22970 |
JUCELIA SANTOS DE ANDRADE |
21060682 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 4384/2001 - GAVETA N.º 355 - PROCESSO DE CONCESSÃO 5377/2001. |
|
2026/22970 |
LUCIA DULNIK |
21059956 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 4380/2001 - GAVETA N.º 350 - PROCESSO DE CONCESSÃO 5058/2001. |
|
2026/22966 |
LUCIENE BEZERRA DOS SANTOS AVILA |
21056799 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8624 - GAVETA Nº 2255 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/12930 |
|
2026/22970 |
MANOEL CATARINO OLINTO DE VARGAS |
21059058 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3931/1996 - GAVETA N.º 1131 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7040/1996. |
|
2026/7712 |
MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA FRANÇA |
20998344 |
R$ 550,16 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2005/6085 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/6931. |
|
2026/22964 |
MARIA LUIZA FERREIRA PAIVA |
21056633 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3833 - GAVETA Nº 1179 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1342/1996. |
|
2026/22970 |
OTAVIO PEREIRA |
21058225 |
R$ 550,16 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 3895/1996 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 4260/1996. |
|
2026/22966 |
RAQUEL DIAS DO ROSÁRIO |
21059744 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8679/2021 - GAVETA Nº 568 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/17691. |
|
2026/22970 |
REINALDO MECCA |
21059918 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 4369/2001 - GAVETA N.º 344 - PROCESSO DE CONCESSÃO 4341/2001. |
|
2026/22970 |
SERGIO IVAN BALDIN |
21058387 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3937/1996 - GAVETA SETOR F, N.º 017 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7516/1996. |
|
2026/22970 |
SUCESSÃO DE ALBA ALBARELLO |
21058285 |
R$ 574,08 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3917/1996 - TERRENO (2,40m²) QUADRA 10, FILA 61, SETOR B, N.º 1421 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6247/1996. |
|
2026/22970 |
SUCESSÃO DE AVELINO TITTON |
21058296 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3920/1996 - GAVETA N.º 1153 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6229/1996. |
|
2026/22964 |
SUCESSÃO DE ERNES DE OLIVEIRA |
21056593 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 1996/3827 - GAVETA Nº 1189 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1856/1996. |
|
2026/22964 |
SUCESSÃO DE GESSY DORNELLES |
21056603 |
R$ 550,16 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 1996/3828 - TERRENO (2,30m²)Nº 1311 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7154/1995. |
|
2026/22970 |
SUCESSÃO DE HENRIQUE TAUSENDFREUND |
21059876 |
R$ 550,16 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4365/2001 - TERRENO (2,30m²) SETOR A, QUADRA 07, FILA 19, N.º 629 - PROCESSO DE CONCESSÃO 3637/2001. |
|
2026/22970 |
SUCESSÃO DE IZIDORO CERVINSKI |
21060220 |
R$ 550,16 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4398/2001 - TERRENO (2,30m²) SETOR D, QUADRA 14, FILA 96, N.º 2611 - PROCESSO DE CONCESSÃO 5493/2001. |
|
2026/22970 |
SUCESSÃO DE JACIRA BAZI BUBLITZ |
21058047 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3889/1996 - GAVETA N.º 668 - PROCESSO DE CONCESSÃO 4916/1996. |
|
2026/22964 |
SUCESSÃO DE LEONIDA KRELING |
21056320 |
R$ 550,16 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3816 - TERRENO (2,30m²) Nº 288 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7090/1995. |
|
2026/22966 |
WALLACE CAMPOS DE CARVALHO |
21059684 |
R$ 373,75 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8672/2021 - GAVETA Nº 08 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/16896. |
Erechim, 23 de Setembro de 2026.
PAULO ABEL WODZIK
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 311/2009
Publicado por:
Itamar Luis Dall Alba
Código Identificador:E4F9BE36