ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 368/2026
Súmula do Contrato nº 148/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado o seguinte Contrato nº 148/2026:
CONTRATADA: JOVENS ANJOS CENTRO TERAPÊUTICO, CNPJ: 24.447.838/0001-96
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de instituição especializada para disponibilização de vaga de acolhimento institucional terapêutico especializado, em regime integral, destinada ao atendimento de adolescente com necessidades assistenciais de alta complexidade, mediante acompanhamento multiprofissional contínuo, em cumprimento de determinação judicial.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21 Art.74 caput
VALOR: R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: 12 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 09 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:E52D320C