ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 368/2026

 

Súmula do Contrato nº 148/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado o seguinte Contrato nº 148/2026:

 

CONTRATADA: JOVENS ANJOS CENTRO TERAPÊUTICO, CNPJ: 24.447.838/0001-96

 

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de instituição especializada para disponibilização de vaga de acolhimento institucional terapêutico especializado, em regime integral, destinada ao atendimento de adolescente com necessidades assistenciais de alta complexidade, mediante acompanhamento multiprofissional contínuo, em cumprimento de determinação judicial.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21 Art.74 caput

 

VALOR: R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais)

 

VIGÊNCIA: 12 meses

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 09 de junho de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:E52D320C