ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2.804, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Abre Créditos Suplementares no montante de R$ 1.894.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil reais) e reduz dotações orçamentárias.

 

LEONEL FERNANDO PETRY, Prefeito Municipal de Tuparendi, Estado do Rio Grande do Sul,

FAÇO SABER, que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no montante de R$ 1.894.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias nas seguintes unidades:

 

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.02 - GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO

04.0122.0010 - 2,007 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 50.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

02.06 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

04.0122.0010 - 2,009 - Fiscalização do Controle Interno

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.600,00

Recurso: 0001 - Livre

 

03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03.01 - SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO

04.0122.0010 - 2,017 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 80.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

04 - SECRETARIA DA FAZENDA

04.01 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO

04.0122.0032 - 0,003 - Encargos Patronais

3190.08.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais R$ 8.000,00

3190.13.00.00.00 - Obrigações Patronais R$ 53.000,00

3191.13.00.00.00 - Obrigações Patronais R$ 180.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

09.0272.0032 - 0,002 - Inativos e Pensionistas

3190.03.00.00.00 - Pensões, Exclusive do RGPS R$ 1.500,00

Recurso: 0001 - Livre

 

05 – SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

05.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE

10.0301.0107 - 2,034 - Despesas com o PACS - Agentes Comunitários de Saúde

3190.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 4.200,00

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 41.900,00

Recurso: 4530 - PACS - AGENTES COM.DE SAÚDE

 

10.0301.0107 - 2,035 - Contratação de Profissionais da Saúde

3190.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 80.000,00

Recurso: 0040 - ASPS

 

10.0301.0107 - 2,036 - Despesas com os PSFS

3190.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 25.000,00

Recurso: 0040 - ASPS

 

10.0305.0107 - 2,037 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 12.000,00

Recurso: 4710 - TETO FINANCEIRO DA VIG. EM SAÚDE

 

05.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

10.0122.0031 - 2,027 - Encargos Previdenciários da Secretaria da Saúde

3190.13.00.00.00 - Obrigações Patronais R$ 37.500,00

3191.13.00.00.00 - Obrigações Patronais R$ 71.500,00

Recurso: 0040 - ASPS

 

05.03 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.0243.0030 - 2,060 - Manutenção do Conselho Tutelar

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 10.300,00

Recurso: 0001 - Livre

 

08.0244.0030 - 2,068 - Programa de Atenção Integral a Família - PAIF

3171.70.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 8.000,00

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 7.000,00

Recurso: 1081 - Programa de Atenção Integral a Família - PAIF

 

06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

06.02 – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA – Educação Infantil e Ensino Fundamental

12.0361.0047 - 2,085 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB

3190.08.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais R$ 2.000,00

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 235.000,00

3191.13.00.00.00 - Obrigações Patronais R$ 116.000,00

Recurso: 0031 - FUNDEB

 

12.0361.0047 - 2,086 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - MDE

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 61.500,00

Recurso: 0020 - MDE

 

12.0361.0047 - 2,087 - Encargos Patronais/Previdenciários dos Servidores da Educação

3190.13.00.00.00 - Obrigações Patronais R$ 15.000,00

Recurso: 0020 - MDE

 

12.0365.0041 - 2,083 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil

3190.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 25.000,00

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 43.000,00

Recurso: 0020 - MDE

3190.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 15.000,00

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 13.500,00

Recurso: 0031 - FUNDEB

 

06.03 - SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO

04.0122.0046 - 2,076 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 7.500,00

Recurso: 0001 - Livre

 

09.0272.0032 - 0,008 - Inativos e Pensionistas

3190.01.00.00.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada R$ 7.500,00

Recurso: 0020 - MDE

 

12.0361.0046 - 2,080 - Manutenção das Atividades da Secretaria

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 21.000,00

Recurso: 0020 - MDE

 

07 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE

07.02 - SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO

04.0122.0010 - 2,105 - Manutenção das Atividades da Secretaria

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 38.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

08 - SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO

08.01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS

26.0782.0010 - 2,133 - Contratação de Pessoal por Tempo Determinado

3190.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 25.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

08.03 - SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO

26.0782.0010 - 2,127 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Viação, Serviços Urbanos e Trânsito

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 103.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

09.01 - SETOR ADMINISTRATIVO

04.0121.0002 - 2,142 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 10.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

10 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

10.01 - RPPS

09.0272.0032 - 2,145 - Inativos e Pensionistas - RPPS

3190.01.00.00.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada R$ 404.500,00

3190.03.00.00.00 - Pensões, Exclusive do RGPS R$ 80.000,00

Recurso: 0050 - RPPS

 

TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES R$ 1.894.000,00

 

Art. 2º Servirão de recursos para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior a redução orçamentária das seguintes dotações:

 

01 - CÂMARA DE VEREADORES

01.01 - CÂMARA DE VEREADORES

01.0031.0001 - 1,001 - Aquisição de Equipamentos para o Poder Legislativo

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

01.0031.0001 - 2,001 - Aquisição de Equipamentos para o Poder Legislativo

3190.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 10.000,00

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 350,00

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

01.0031.0001 - 2,003 - Contribuições de Assessoramento Técnico e Jurídico

3390.35.00.00.00 - Serviços de Consultoria R$ 14.500,00

Recurso: 0001 - Livre

 

01.0031.0001 - 2,004 - Encargos com a Previdência Social e RPPS

3190.13.00.00.00 - Obrigações Patronais R$ 30.000,00

3390.47.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 7.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

01.0031.0007 - 2,006 - Capacitação dos Agentes Políticos e Servidores

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 18.000,00

3390.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desp. R$ 4.000,00

3390.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 9.000,00

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.02 - GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO

04.0122.0010 - 2,011 - Manutenção e Conservação do Veículo do Gabinete

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 2.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

04.0122.0010 - 2,013 - Aquisição de Combustível, Lubrificantes, Pneus e Câmaras de ar

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 8.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

06.0182.0023 - 2,015 - Defesa Cívil

3390.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuíta R$ 9.500,00

Recurso: 0001 - Livre

 

02.06 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

04.0122.0010 - 2,009 - Fiscalização do Controle Interno

3390.14.00.00.00 - Diárias - Civil R$ 2.400,00

3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03.01 - SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO

04.0122.0010 - 2,017 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

3390.14.00.00.00 - Diárias - Civil R$ 3.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

04.0122.0010 - 2,018 - Manutenção das Divulgações Oficiais

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

04.0122.0010 - 2,022 - Locação de Imóveis

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

03.02 - PROCURADORIA

04.0122.0010 - 0,004 - Sentenças Judiciais

3190.91.00.00.00 - Sentenças Judiciais R$ 10.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

03.04 - SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

04.0122.0010 - 1,006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 45.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

04 - SECRETARIA DA FAZENDA

04.01 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO

04.0122.0010 - 1,009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

04.0122.0105 - 0,007 - Amortização da Dívida Pública do Poder Executivo

4690.71.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 25.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

04.02 - SETOR DE CONTABILIDADE

04.0123.0010 - 1,008 - Manutenção das Atividades do Departamento Financeiro

3390.14.00.00.00 - Diárias - Civil R$ 3.000,00

3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

04.04 - SETOR DE FISCALIZAÇÃO, CADASTRO E ARRECADAÇÃO

04.0129.0010 - 2,025 - Manutenção do Departamento de Fiscalização, Cadastro e Arrecadação

3390.14.00.00.00 - Diárias - Civil R$ 3.000,00

3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

05 – SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

05.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE

10.0122.0010 - 1,013 - Construção, Aquisição, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 1.000,00

Recurso: 4935 - CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UBS

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 4.500,00

Recurso: 0040 - ASPS

 

10.0122.0010 - 2,047 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.500,00

Recurso: 0040 - ASPS

 

10.0122.0010 - 2,049 - Manutenção e Conservação da Frota de Veículos da Saúde

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 6.000,00

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00

Recurso: 0040 - ASPS

 

10.0301.0107 - 2,033 - Saúde Mental (Álcool, Crack e Outras Drogas)

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 3.000,00

3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.500,00

Recurso: 4011 - INCENTIVO ATENCAO BÁSICA

 

10.0301.0107 - 2,034 - Despesas com o PACS - Agentes Comunitários de Saúde

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 3.750,00

Recurso: 4080 - PROGRAMA AGENTES COMUNIT.DE SAÚDE - PACS

 

10.0301.0107 - 2,039 - Incentivo a Atenção Básica (Estadual)

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 23.000,00

3390.14.00.00.00 - Diárias - Civil R$ 3.000,00

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 40.000,00

3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00

Recurso: 4011 - INCENTIVO ATENCAO BÁSICA

 

10.0301.0107 - 2,149 - Projeto Oficinas Terapêuticas

3190.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 15.000,00

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 4.000,00

Recurso: 4011 - INCENTIVO ATENCAO BÁSICA

 

10.0302.0107 - 2,040 - Programa Próteses Dentárias

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.500,00

Recurso: 4112 - LRPD - PROTESE DENTARIA

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.500,00

Recurso: 0040 - ASPS

 

10.0302.0107 - 2,043 - Campanhas de Multivacinação

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 900,00

Recurso: 0040 - ASPS

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 600,00

Recurso: 4190 - EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇOES

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.500,00

Recurso: 4190 - EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇOES

 

10.0304.0107 - 2,046 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária (UNIÃO)

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200,00

Recurso: 4760 - PISO ATENÇAO BÁSICA EM VISA - PAB VISA

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00

Recurso: 0040 - ASPS

 

10.0304.0109 - 2,050 - Vigilância e Promoção da Saúde - PVVPS

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 1.200,00

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.000,00

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00

Recurso: 4760 - PISO ATENÇAO BÁSICA EM VISA - PAB VISA

 

05.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

10.0122.0010 - 2,029 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria da Saúde

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 5.000,00

3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 6.000,00

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.000,00

Recurso: 0040 - ASPS

 

10.0122.0010 - 2,048 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 5.000,00

Recurso: 0040 - ASPS

 

10.0301.0010 - 2,051 - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 25.000,00

3390.14.00.00.00 - Diárias - Civil R$ 2.000,00

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 2.000,00

3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00

Recurso: 4521 - PMAQ

 

10.0301.0107 - 2,031 - Acompanhamento Nutricional

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 5.000,00

Recurso: 0040 - ASPS

 

05.03 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.0122.0029 - 2,056 - Manutenção e Conservação de Veículos

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 1.000,00

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.500,00

Recurso: 0001 - Livre

 

08.0241.0025 - 2,066 - Grupo de Convivência do Idoso

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 3.000,00

3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

08.0241.0025 - 2,074 - Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

08.0242.0052 - 2,067 - Grupo de Convivência (PPDs)

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 3.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

08.0243.0030 - 2,065 - Ações Sócio Educativas da Criança e do Adolescente

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 5.000,00

3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.500,00

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.500,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

08.0244.0029 - 1,017 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

08.0244.0029 - 2,057 - Cursos Profissionalizantes

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 5.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

08.0244.0030 - 1,050 - Construção de Centro de Convivência

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 5.000,00

Recurso: 1070 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MDA/PRONAT.

 

08.0244.0030 - 2,058 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Habitação

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 2.500,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.500,00

Recurso: 0001 - Livre

 

08.0244.0030 - 2,059 - Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 18.500,00

Recurso: 0001 - Livre

 

08.0244.0059 - 1,020 - Implantação de Loteamentos Populares

4490.61.00.00.00 - Aquisição de Imóveis R$ 5.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

08.0244.0059 - 1,022 - Construção de Casas Populares Rurais e Urbanas

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 5.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

05.04 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.0244.0029 - 2,055 - Programa Bolsa Família

3390.14.00.00.00 - Diárias - Civil R$ 2.000,00

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 5.000,00

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00

Recurso: 1063 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

 

08.0244.0030 - 2,068 - Programa de Atenção Integral a Família - PAIF

3390.14.00.00.00 - Diárias - Civil R$ 1.000,00

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 9.000,00

Recurso: 1081 - Programa de Atenção Integral a Família - PAIF

 

08.0244.0030 - 2,069 - Orientação e Apoio Sócio Familiar - FEAS

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 3.000,00

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

08.0244.0030 - 2,070 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social/CREAS

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 5.000,00

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00

Recurso: 1019 - FNAS - ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO

 

06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

06.01 - ASSESSORIA PEDAGÓGICA

12.0361.0047 - 2,088 - Programa para Capacitação de Professores

3390.14.00.00.00 - Diárias - Civil R$ 600,00

3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.800,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.400,00

Recurso: 0020 - MDE

 

06.02 – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA – Educação Infantil e Ensino Fundamental

12.0361.0046 - 1,025 - Aquisição, Construção, Ampliação e Reforma dos Prédios da Educação

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 11.000,00

Recurso: 0020 - MDE

 

12.0361.0047 - 2,086 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - MDE

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 5.000,00

3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 500,00

Recurso: 0020 - MDE

 

12.0361.0047 - 2,091 - Transferências a Entidades Educacionais

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 2.000,00

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material R$ 4.000,00

Recurso: 0020 - MDE

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 5.000,00

Recurso: 0031 - FUNDEB

 

12.0365.0041 - 1,026 - Aquisição de Equipamentos para as Escolas de Educação Infantil

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material R$ 6.000,00

Recurso: 0031 - FUNDEB

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material R$ 5.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

12.0365.0041 - 1,027 - Construção, Reforma e Remodelação de Prédio e de Parques Infantis

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 22.500,00

Recurso: 0001 - Livre

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 23.000,00

Recurso: 0020 - MDE

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 18.000,00

Recurso: 0031 - FUNDEB

 

12.0365.0041 - 2,083 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 5.000,00

Recurso: 1051 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 9.500,00

Recurso: 0031 - FUNDEB

 

06.03 - SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO

04.0122.0046 - 2,076 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

3390.14.00.00.00 - Diárias - Civil R$ 3.800,00

Recurso: 0001 - Livre

 

04.0122.0046 - 2,077 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.900,00

Recurso: 0020 - MDE

 

12.0361.0046 - 1,023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material R$ 6.000,00

Recurso: 0020 - MDE

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material R$ 2.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

12.0361.0046 - 1,024 - Aquisição de Veículos

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material R$ 5.000,00

Recurso: 0031 - FUNDEB

 

12.0361.0046 - 2,079 - Aquisição de Combustível, Lubrificantes, Pneus e Outros

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 25.000,00

Recurso: 0001 - Livre

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 5.000,00

Recurso: 0031 - FUNDEB

 

12.0361.0046 - 2,080 - Manutenção das Atividades da Secretaria

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 2.000,00

 

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.000,00

Recurso: 0020 - MDE

 

12.0361.0047 - 2,092 - Manutenção dos Serviços do Transporte Escolar - FUNDEB

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00

Recurso: 0031 - FUNDEB

 

12.0362.0047 - 2,093 - Transporte Escolar para o Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Superior

3390.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 10.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

06.04 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESPORTO

12.0367.0052 - 2,101 - Transporte Escolar para Educação Especial

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

27.0812.0103 - 1,030 - Construção de Quadras Esportivas e Centros de Lazer

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 5.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

07 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE

07.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

20.0608.0010 - 2,108 - Manutenção do Fundo Agropecuário Municipal

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 10.000,00

3390.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 2.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

20.0608.0019 - 2,118 - Fundo de Desenvolvimento Rural - FUNDERUR

3330.41.00.00.00 - Contribuições R$ 3.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

20.0608.0019 - 2,119 - Fomento a Bovinocultura, Suinocultura, Piscicultura e Outras Culturas

3330.41.00.00.00 - Contribuições R$ 2.000,00

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 1.000,00

3390.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 7.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

20.0608.0076 - 2,115 - Programa de Conservação e Recuperação de Solos

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 10.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

07.02 - SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO

04.0122.0010 - 2,105 - Manutenção das Atividades da Secretaria

3390.14.00.00.00 - Diárias - Civil R$ 1.700,00

3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.500,00

4530.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$ 2.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

04.0122.0010 - 2,106 - Manutenção do Conselho Municipal Agropecuário de Tuparendi (COMAT)

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

20.0122.0010 - 1,031 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Material Permanente

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

20.0122.0010 - 2,110 - Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 4.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

20.0122.0010 - 2,111 - Contratação por Tempo Determinado de Pessoal para a Secretaria

3190.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 15.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

25.0752.0097 - 1,033 - Energia Elétrica e Alternativa

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 15.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

07.03 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

10.0304.0060 - 1,015 - Abastecimento de Água

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 38.000,00

Recurso: 0001 - Livre

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 10.000,00

Recurso: 1043 - FUNASA

 

18.0541.0019 - 2,117 - Manutenção das Atividades Seção de Projetos Agropecuários e Paisagísticos

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 10.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

18.0541.0076 - 2,114 - Manutenção e Conservação do Horto Florestal

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 5.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

18.0542.0063 - 1,038 - Programa de Separação do Lixo

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

18.0542.0063 - 1,039 - Municipalização do Meio Ambiente

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

18.0542.0063 - 2,126 - Manutenção do Departamento do Meio Ambiente

3390.14.00.00.00 - Diárias - Civil R$ 2.000,00

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 5.000,00

3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.500,00

Recurso: 0001 - Livre

 

18.0543.0063 - 1,037 - Recuperação de Nascentes de Rios e Riachos

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 25.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

08 - SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO

08.01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS

10.0304.0061 - 1,014 - Saneamento Básico

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 10.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

26.0782.0010 - 1,040 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 8.500,00

Recurso: 0001 - Livre

 

26.0782.0101 - 1,047 - Construção, Aquisição e Reforma de Abrigos/Parada de Ônibus

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 10.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

08.02 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E URBANISMO

15.0451.0101 - 1,048 - Pavimentação e Construção de Vias Públicas

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 7.000,00

Recurso: 0001 - Livre

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 4.000,00

Recurso: 1058 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇAO NACIONAL

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 33.500,00

 

Recurso: 1077 - MINISTÉRIO DO TURISMO

 

15.0452.0020 - 1,043 - Construção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 10.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

15.0452.0064 - 2,137 - Varrição, Limpeza e Coleta de Lixo

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.500,00

Recurso: 0001 - Livre

 

08.03 - SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO

04.0122.0010 - 1,042 - Construção, Aquisição, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 10.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

04.0122.0010 - 2,129 - Manutenção do Plano Diretor e Estatuto da Cidade

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

04.0122.0010 - 2,131 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis Públicos

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 5.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

09.01 - SETOR ADMINISTRATIVO

22.0662.0092 - 1,034 - Aquisição de Área Industrial, Implantação e Infra-Estrutura de Indústrias

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 88.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

23.0122.0088 - 2,122 - Manutenção do Parque de Exposições

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 5.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

23.0451.0088 - 1,036 - Implantação e Infra-Estrutura do Parque de Feiras e Exposições

4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações R$ 14.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

23.0695.0094 - 2,123 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento e Turismo

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

23.0695.0094 - 2,125 - Transferências Financeiras a Feira Industrial e Comercial Tuparendi - FICAT

3350.41.00.00.00 - Contribuições R$ 10.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

10 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

10.01 - RPPS

09.0272.0032 - 2,146 - Precatórios do RPPS

3190.91.00.00.00 - Sentenças Judiciais R$ 25.000,00

Recurso: 0050 - RPPS

 

09.0272.0032 - 2,147 - Manutenção das Atividades do RPPS

3190.08.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais R$ 15.000,00

3390.14.00.00.00 - Diárias - Civil R$ 2.300,00

3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.600,00

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00

Recurso: 0050 - RPPS

 

09.0272.9997 - 2,148 - Reserva de Contingência do RPPS

9999.99.99.00.00 - Reserva de Contingência e Reserva do RPPS R$ 350.000,00

Recurso: 0050 - RPPS

 

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

04.0123.0110 - 2,144 - Reserva de Contingência

9999.99.99.00.00 - Reserva de Contingência e Reserva do RPPS R$ 23.000,00

Recurso: 0001 - Livre

 

TOTAL DAS REDUÇÕES R$ 1.894.000,00

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

LEONEL FERNANDO PETRY

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se:

 

GRAZIELA GIARETTA

Sec. de Administração

 


Publicado por:
Talita Brun
Código Identificador:E5BE4361