ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA DP Nº 1465/2026, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1465/2026, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE a servidora BEATRIZ PORTES PEREIRA, Professora de Educação Infantil/Anos Iniciais, Contratada pela Lei Municipal 3909, matrícula 4771, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos do Artigo nº 136 e 254-A da Lei Municipal n° 313-89/92, conforme atestado médico e laudo apresentado, no período de 05.07.2026 a 24.10.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 05.07.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos treze dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR
Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA
Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por:
Paulo Petrônio Peres de Peres
Código Identificador:E5BE84D4