ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 520/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 56/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 56/2026:
OSC: CENTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VACARIA - CEAVA
CNPJ DA OSC: 88.680.749/0001-78
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução do projeto "Mão à Arte", destinado à oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), por meio da realização de oficinas de música, artes visuais (desenho, pintura e grafite), técnicas manuais e acompanhamento psicossocial, voltado a crianças e adolescentes de 12 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social, visando ao desenvolvimento pessoal, social, cultural e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14.
VALOR: R$ 37.941,84 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 06 de agosto de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:E5CC6004