ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3696/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 66101/2026, da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Orçamento (SMFPO), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

 

Resolve:

 

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais do chamamento Público nº 004/2026 , Processo Administrativo nº 30271/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas habilitadas e integrantes do Sistema de Pagamento Brasileiro – SPB, interessadas em disponibilizar solução informatizada para realizar a captura de transações de pagamento de tributos Municipais por meio de cartão de débito ou crédito, sem custos para a administração municipal.

 

• Fiscal Administrativo Titular: Daniel Martins dos Reis – matrícula nº 1997001302;

 

• Fiscal Administrativo Suplente: Rodrigo Dutra – matrícula nº 1999100939;

 

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 27 dias do mês de outubro de 2026.

 

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

 

Publique-se.

 

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral de Recursos Humanos

 


Publicado por:
Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo
Código Identificador:E5D743FD