ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026. PROCESSO Nº 30/2026. TIPO DE LICITAÇÃO: OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PROCESSO Nº 30/2026.
TIPO DE LICITAÇÃO: Obra e Serviços de Engenharia
O MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Data da sessão: 23/03/2026
Horário: 8:30 HORAS
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Modo de disputa: Aberto
Impugnações e Esclarecimentos até às 22:59 horas do dia 18/03/2026.
A sessão virtual da Concorrência Eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 23 de março de 2026 às 8h e 30m, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 25min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independente de nova comunicação.
- DO OBJETO
1.1. Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Albino Wollmann, no Município de Ernestina, com extensão de 878,50 metros lineares e área total aproximada de 5.271,00 m², localizadas no perímetro urbano do Município de Ernestina /RS, conforme projeto de engenharia, com recursos por intermédio do Ministério do Turismo pelo Convênio nº 984937/2025/MTUR/CAIXA e recursos próprios.
1.2. O objeto desta licitação será executado em regime de empreitada por preço global.
1.3. Início da Obra: A execução das obras iniciar-se-ão após a liberação por parte do setor de engenharia da Prefeitura Municipal, expedir autorização de início da obra, e ordem de serviço expedido pela autoridade competente.
1.4. Prazo de Execução: 02 (dois) meses após a autorização para o início da obra.
1.5. Valor estimado da obra: R$ 604.622,90 (seiscentos e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos).
2. DA RETIRADA DO EDITAL:
2.1. Os casos omissos no presente edital serão resolvidos sempre levando-se em consideração as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021.
2.2. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência www.ernestina.rs.gov.br e no seguinte endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
2.3. Maiores informações junto à Secretaria da Fazenda, sito à rua Júlio dos Santos, 2021, ou pelo telefone (54) 3378.2022, ou 3378.1105 no horário de expediente, das 8:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
Ernestina - RS, 04 de março de 2026.
LEONIR DE SOUZA VARGAS
Prefeito Municipal
Em exercício
Publicado por:
Lisete Giaretta da Silva
Código Identificador:E6049DC3