ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 167/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) para o evento da Feira do Livro de Campo Bom - 2026.
FORNECEDOR: INOFIRE SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ 12.123.778/0001-77.
VALOR TOTAL: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 13 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:E624E19D